TJSP 27/05/2014 - Pág. 467 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
467
Processo 0002582-48.2008.8.26.0533 (533.01.2008.002582) - Monitória - Prestação de Serviços - Rubens Pereira - - Antonio
Olivato - - Mario Paulucci Cinesi - - Unidade de Radiologia do Hospital Santa Bárbara Ltda - Santa Casa de Misericórdia de
Santa Bárbara Doeste Hospital Santa Bárbara - Jose Roberto Rezende Vasconcelos e outro - Manifeste-se, em 05 dias, -se o
caso sobre a(a) resposta(a) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP),
VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL (OAB 262771/SP), ADILSON RINALDO BOARETTO (OAB 97112/SP), ANDRÉ
RUBEN GUIDA GASPAR (OAB 173315/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA
(OAB 149975/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB 114469/
SP)
Processo 0002582-48.2008.8.26.0533 (533.01.2008.002582) - Monitória - Prestação de Serviços - Rubens Pereira - Antonio Olivato - - Mario Paulucci Cinesi - - Unidade de Radiologia do Hospital Santa Bárbara Ltda - Santa Casa de
Misericórdia de Santa Bárbara Doeste Hospital Santa Bárbara - Jose Roberto Rezende Vasconcelos e outro - Vistos. Diante
da baixa dos autos do agravo de instrumento, no que permanece inalterada a decisão de fls. 770, determino que cumpra-se,
atentando-se, o z. Ofício, ao pedido de fls. 818. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RUBEN GUIDA GASPAR (OAB 173315/SP), ADILSON
RINALDO BOARETTO (OAB 97112/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), VANDERLEIA APARECIDA
DOS SANTOS CALIL (OAB 262771/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB
139663/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO (OAB 114469/SP), ANTONIO JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP)
Processo 0002582-48.2008.8.26.0533 (533.01.2008.002582) - Monitória - Prestação de Serviços - Rubens Pereira - - Antonio
Olivato - - Mario Paulucci Cinesi - - Unidade de Radiologia do Hospital Santa Bárbara Ltda - Santa Casa de Misericórdia de
Santa Bárbara Doeste Hospital Santa Bárbara - Jose Roberto Rezende Vasconcelos e outro - Expeça-se nova guia referente aos
depósitos mencionados, com a devida correção, conforme requerido a fls. 855. Int. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO
(OAB 156894/SP), VANDERLEIA APARECIDA DOS SANTOS CALIL (OAB 262771/SP), ADILSON RINALDO BOARETTO (OAB
97112/SP), ANDRÉ RUBEN GUIDA GASPAR (OAB 173315/SP), KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), ANTONIO
JOSE IATAROLA (OAB 149975/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VALLADÃO
(OAB 114469/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL BALDI DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA REGINA DE MIRANDA BARREIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2014
Processo 0000020-27.2012.8.26.0533 (533.01.2012.000020) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Af Equipamentos Industriais Ltda Me - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Compartilhando de entendimento jurisprudencial
dominante no sentido de que o prazo para pagamento voluntário somente inicia após a intimação do(a) réu para o pagamento
voluntário, providencie o(a) requerido(a) o pagamento do débito apontado no cálculo retro, sem a multa, no prazo de 15 dias,
sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento), sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J do C.P.C.
Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LANNA VAUGHAN ROMANO (OAB 286206/SP),
LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB 299661/SP)
Processo 0000058-05.2013.8.26.0533 (053.32.0130.000058) - Embargos à Execução - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Maria Lourdes Ribeiro de Lima - Vistos. MARIA LOURDES RIBEIRO DE LIMA
ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 49/52, alegando omissão, vez que não apreciado o pedido de gratuidade
da ação (fls. 62/64). Os embargos foram opostos tempestivamente. DECIDO. Conheço dos embargos, por tempestivos,
acolhendo-o, DECLARANDO a sentença, para que do tópico final passe a constar o seguinte: “Ante o exposto, julgo procedentes
os embargos para declarar a aplicabilidade da Lei nº 11.960/09, eis que suas disposições devem ser aplicadas nos processos
em curso a partir de sua vigência, sem efeito retroativo. Fixo como corretos os cálculos apresentados pelo embargante, fixado o
valor total da execução em R$54.026,89 (em 09/2012). Deixo de condenar a embargada ao pagamento das custas e despesas
processuais, além de honorários de advogado, por ser beneficiária da justiça gratuita.” No mais, persiste a sentença tal como
está lançada. P. Retifique-se o registro de sentença, anotando-se. Int. Santa Barbara D’Oeste - ADV: RENATA DOMINGUES
DE CAMPOS FIDA, SILVIO CESAR GONÇALVES RIBEIRO (OAB 233816/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), LÍVIA MEDEIROS DA SILVA (OAB 210429/SP), LUCIANA BRANCO GALLINA (OAB 174200/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI
(OAB 167526/SP), EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP)
Processo 0000199-24.2013.8.26.0533 (053.32.0130.000199) - Embargos à Execução - Espécies de Contratos - Sandro
Marcos Buzati - Conexão Fomento Mercantil Ltda - Aguarde-se o prazo previsto no parágrafo 5º do artigo 475-J do C.P.C. e nada
sendo requerido pelo(a) réu(ré), arquivem-se os autos. Int. - ADV: GIULLIANO BERTOLI (OAB 213697/SP), JEFERSON DE
SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP), ROBERTA MICHELLE MARTINS (OAB 197927/SP)
Processo 0000245-52.2009.8.26.0533 (533.01.2009.000245) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o
processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e parágrafo 1, do C.P.C., revogando- se a liminar
concedida. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória expedida a fls.53, independente de cumprimento. Não há
condenação ao pagamento de sucumbência, em razão da ausência de citação. P. R. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos,
procedendo-se as devidas anotações. - ADV: FERNANDO BERICA SERDOURA (OAB 174304/SP), MAX SIVERO MANTESSO
(OAB 200889/SP)
Processo 0000509-35.2010.8.26.0533 (533.01.2010.000509) - Execução de Alimentos - Alimentos - Yasmim Gomes da Silva
- Inerte a exequente, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 5º do artigo 475-J do C.P.C.. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO
BONFIM (OAB 258178/SP)
Processo 0000536-18.2010.8.26.0533/01 - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão - Indústrias Romi S/A - Arquivemse os autos nos termos do parágrafo 5º do artigo 475-J do C.P.C.. Int. - ADV: JOSE MARIA CORREA (OAB 70343/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º