TJSP 27/05/2014 - Pág. 566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1658
566
Processo 0006033-55.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006033) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, julgo improcedente a ação, deixando de dispor sobre
custas e honorários nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP),
ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0006039-62.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006039) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Maria Aparecida Nogueira Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em
julgado da r. Sentença sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/
SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 0006072-52.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006072) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso
interposto. - ADV: MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 0006073-37.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006073) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIFICO E DOU FÉ, que na publicação do dia 15/01/2014, a parte
requerente não restou intimada dos termos da r. sentença. Posto isso, remeto novamente à publicação no dia 26 de maio de
2014. Teor do ato: Posto isso, julgo improcedente a ação, deixando de dispor sobre custas e honorários nos termos do artigo
55 da Lei 9.099/95 - ADV: RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP),
EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0006074-22.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006074) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso
interposto. - ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP),
RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP)
Processo 0006076-89.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006076) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso
interposto. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), RENZO
RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP)
Processo 0006077-74.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006077) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - Heloisa Helena Piffer Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Colégio Recursal
para julgamento do recurso interposto. - ADV: RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS
SANTOS (OAB 300732/SP), MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP)
Processo 0006078-59.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006078) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso
interposto. - ADV: MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP), TIAGO
ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 0006120-11.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006120) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em julgado da r. Sentença, bem como expedido ofício de tutela
definitiva, providencie a parte requerente a sua retirada, em cartório. Não havendo notícias do descumprimento da ordem,
arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB
102733/SP)
Processo 0006256-08.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006256) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Izilda Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCELO GUEDES COELHO (OAB 193429/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), RENZO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 236946/SP)
Processo 0006566-14.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006566) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual Iamspe - Manifeste-se a parte credora em vista de
fls.52/58, requerendo o que de direito. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ANTONIO CARLOS GONCALVES FAVA
(OAB 26826/SP)
Processo 0006757-59.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006757) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por
Tempo de Serviço - Fazenda Municipal de Jaboticabal - Diante do recurso interposto pela Fazenda Municipal de Jaboticabal,
apresente a recorrida, no prazo legal, eventuais contrarrazões. - ADV: RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/
SP), ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP)
Processo 0006758-44.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006758) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo
de Serviço - Fazenda Municipal de Jaboticabal - Subam os autos ao Colégio Recursal para julgamento do recurso interposto. ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP)
Processo 0007419-62.2009.8.26.0291 (291.01.2009.007419) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Edson Andrioli e outros - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Unesp e outro - Diante das razões recursais
interpostas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, apresente o recorrido, no prazo legal, eventual
contrarrazões. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB
174516/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0007965-78.2013.8.26.0291 (029.12.0130.007965) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a requerente, em cartório, a retirada do ofício de tutela
definitiva. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0008117-29.2013.8.26.0291 (029.12.0130.008117) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Isonomia/
Equivalência Salarial - Antonio José dos Santos - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Diante do
recurso interposto pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP, apresente a recorrida, no prazo legal,
eventual contrarrazões. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB
83471/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP)
Processo 0008118-14.2013.8.26.0291 (029.12.0130.008118) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista julio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP), MARCO ANTONIO COLENCI
(OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0008122-51.2013.8.26.0291 (029.12.0130.008122) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV
Lei 8.880/1994 - Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho Unesp - Subam os autos ao Colégio Recursal para
julgamento do recurso interposto. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º