TJSP 28/05/2014 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
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nesta e, aí sendo, DEIXEI DE CITAR o executado ROBSON DANIEL, uma vez que fui informado pelo morador do local, João
Pedro, que identificou-se como sendo filho do requerido, de que o mesmo mudou-se dali já há pelo menos 9(nove) meses, não
sabendo contudo precisar-me seu atual paradeiro, apenas informando-me de que atualmente o mesmo reside no município de
São Miguel Paulista, S.P. Ante o exposto, devolvo o presente em Cartório para as devidas providências cabíveis. O referido
é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 12 de maio de 2014. Mogi das Cruzes, 15 de maio de 2014. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 0016678-65.2009.8.26.0361/16 (361.01.2009.016678/16) - Habilitação de Crédito (Inativa) - Alessandro Barbosa
dos Santos - Oxifer Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS requereu a habilitação
de crédito trabalhista na recuperação judicial de OXIFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. O administrador
pleiteou a juntada da certidão e objeto e pé da ação trabalhista (fls. 19). O autor foi intimado para juntar a certidão (fls. 23) e
juntou o documento de fls. 26. O administrador manifestou a concordância com a inclusão do crédito (fls. 30), e o Ministério
Publico opinou pela inclusão do crédito (fls. 32). A falida concordou com a habilitação (fls. 35). Foi expedido ofício à Vara do
Trabalho para informar se houve levantamento de valor pelo autor diante d apenhora efetuada nos autos da ação trabalhista
(fls. 39) e foi informado que não houve o recebimento de valor (fls. 46). O patrono do autor informou a renuncia ao mandato (fls.
48). O Ministério Público pleiteou a intimação do novo patrono do autor para manifestação sobre o documento juntado e não
houve manifestação. O Ministério Público pleiteou a intimação pessoal do autor. É o relatório. Fundamento e decido. Indefiro a
intimação pessoal do autor por falta de previsão legal. Considerando a certidão de fls. 26 e a informação e fls. 46, bem como
diante dos pareceres favoráveis, defiro a inclusão do crédito no quadro geral de credores, como privilegiado trabalhista, no valor
de R$ 9.398,38 para 1º de abril de 2010. P.R.I. - ADV: CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 179120/SP), VINICIUS FABIANO
FERNANDES (OAB 257769/SP)
Processo 0016681-15.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016681) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Brickell S.a. Credito, Financiamento e Investimento - (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandadoCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 361.2014/009506-0 dirigi-me ao endereço:
Av. Francisco Rodrigues Filho, 1601 - Condomínio Orion, onde deixei de citar Christian Fernando Andrade Lapique porque ali
fui informado na portaria pela Sra. Miriam Santos da Cruz, como se apresentou, de que o ora requerido se mudou daquele
apartamento 34 para lugar incerto e não sabido. Face ao exposto, devolvo o presente mandado à SADM para as devidas
providências. O referido é verdade e dou fé. Mogi das Cruzes, 16 de maio de 2014. - ADV: BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB
247327/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB 143227/SP)
Processo 0016695-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016695) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A C.f.i. - ( x ) Ciência da certidão de fls. 84.(que as guias mencionada na petição de fls. 83,
não acompanharam a mesma). - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), BARBARA RAQUEL AURELIO
PORTO (OAB 259040/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0016781-72.2009.8.26.0361 (361.01.2009.016781) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Atasa Participações e Empreendimentos Ltda - Marcos Aurelio Inacio e outro - Vistos. Cumpra-se a v. decisão de fls. retro.
Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se na forma determinada a fls. 236. Int. - ADV: CELSO LUIZ SIMÕES FILHO
(OAB 183650/SP), NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP)
Processo 0016890-86.2009.8.26.0361 (361.01.2009.016890) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Auto Posto Biritiba Ussu
Ltda - ( x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: FERNANDO CESAR PEREIRA JUNIOR (OAB 269202/SP)
Processo 0017202-04.2005.8.26.0361 (361.01.2005.017202) - Procedimento Ordinário - Celia Regina Lorca Cardoso e outro
- Farwell Construção e Mepreendimentos S.a - Diante da concordância das partes e do depósito de fls. 284, JULGO EXTINTA a
fase executiva, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a impugnação de 271/273,
diante da ausência de controvérsia entre as partes, do teor da decisão de fls. 281 e tendo em conta que a obrigação já foi
satisfeita. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora exequente. Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: FRANCISCO BORSOIS (OAB 25737/SP), MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB
100591/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0017407-86.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017407) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Felipe Cavalcante - Construtec Construção e Incorporação - Manifeste-se o autor acerca das informações obtidas
junto aos sistemas INFOJUD e BACENJUD que seguem anexas. Intime-se. - ADV: RICARDO LALUCI ALVES DE CAMARGO
(OAB 319152/SP), MIGUEL FERREIRA PALACIOS (OAB 300989/SP)
Processo 0017796-71.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Aparecida Tavares de
Sousa - Oficina Mecanica e Funilaria - Fls. 125: oficie-se, nos termos da Deliberação CSDP nº 92/08. Após a reserva, cumprase o quanto ordenado a fls. 123. Int. - ADV: ANTONIO FRENEDA NETO (OAB 229922/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA
NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
Processo 0017906-07.2011.8.26.0361 (361.01.2011.017906) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Arrumando A Casa Ltda Me - Bv Financeira S/A Cfi - Para que o requerente retire a Carta Precatória comprovando
sua distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 217318/SP), JULIANA FALCI MENDES (OAB 223768/SP)
Processo 0018172-57.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018172) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Marco
Antonio Vergaças Apolinario - Antonio Vergaças Junior e outro - Diante da quitação noticiada a fls. 190 e 211, JULGO EXTINTA a
fase executiva, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente.
- ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS (OAB 52287/SP), MARIA
ANTONIA DO PRADO (OAB 177217/SP), SERGIO RIBEIRO CORREA (OAB 88931/SP)
Processo 0018310-58.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018310) - Monitória - Pagamento - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
- Franciele Almeida de Oliveira El - Prejudicada a consulta no Renajud, porquanto este juízo não se encontra habilitado em
referido sistema. Ademais a consulta de bens no Detran/ Ciretran pode ser efetuada pela própria parte, independentemente de
solicitação judicial. Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento da ação. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0018434-17.2006.8.26.0361 (361.01.2006.018434) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.A.B.S. - V.D.S. Considerando que as execuções de alimentos apensadas seguem pelo mesmo rito (732 do Código de Processo Civil), não
havendo notícia da realização de acordo entre as partes, prossiga-se no apenso nº 1984/06, inclusive com relação ao débito
aqui cobrado. Int. - ADV: ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB
198559/SP)
Processo 0018770-45.2011.8.26.0361 (361.01.2011.018770) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Itau Unibanco S/A - Wna Planejamentos Estrategicos e Recursos Humanos Ltda Me e outros - Defiro
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