TJSP 28/05/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
1569
autos nova certidão de objeto e pé do processo 372.01.2010.003349-1, a fim de se constatar o trânsito em julgado da decisão
que reconheceu a união estável havida entre janeiro de 2003 ee maio de 2010. Int. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB
58266/SP)
Processo 0002871-71.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002871) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.G.S. e outro - (N°
DE ORDEM 0553/11) Vistos. Fls. 77: Tente-se a citação do requerido no endereço indicado. Int. - ADV: RENATO NOGUEIRA
GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0002972-74.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002972) - Procedimento Sumário - Condomínio - Associaçao dos
Proprietarios do Loteamento Jardim Itapoan - (ORDEM N° 0774/12) CIENTIFICÁ-LOS DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO
E DE QUE DECORRIDO O PRAZO DE 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO. - ADV:
MARCO AURELIO LUPPI (OAB 209306/SP)
Processo 0002990-03.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002990) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Luiz Carlos Fernandes Magalhaes - Santino Laurindo Almeida - ORDEM Nº 989/09 - Vistos. O indeferimento de expedição
de novo mandado de desocupação é recorrível mediante agravo e não recurso de apelação. Assim sendo, deixo de receber o
presente recurso. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA BUENO, NASCERE DELLA
MAGGIORE ARMENTANO (OAB 229158/SP)
Processo 0003276-15.2008.8.26.0372 (372.01.2008.003276) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Ceramica Adogueri Ltda - (ORDEM N° 1037/08) Ante o exposto e por tudo o mais
que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.
269, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 33.418,88, devendo sobre o valor incidir
juros de mora e correção monetária, da data do vencimento de cada uma das parcelas. Sucumbente, arcará o réu, ainda, com
o pagamento de custas e despesas, além de honorários que arbitro em 10% sobre a condenação. P. R. I. Custas de Preparo no
valor de R$ 1.880,86 e Custas de Remessa e Porte de Retorno no valor de R$ 29,50 (R$ 29,50 por volume) - ADV: CRISTINA
FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP), VALDENIR REIS DE ANDRADE JUNIOR (OAB 145529/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP)
Processo 0003865-65.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003865) - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Elso Caetano
- (ORDEM N° 0940/12) Vistos. Fls. 33: Razão assiste ao autor. Desentranhe-se para cumprimento no endereço correto, qual
seja, no número 353. Intime-se. Monte Mor, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0003888-79.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003888) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.A.F. - S.A.F. - Vistos.
Dê-se vista ao Ministério Público. Anote-se a intervenção do Parquet nos autos. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO
(OAB 121511/SP)
Processo 0004276-11.2012.8.26.0372 (372.01.2012.004276) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.D.J. - (N°
DE ORDEM 0999/12) Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente na pessoa de sua representante legal para que justifique
sua ausência na audiência de conciliação (fls.70/71), bem como se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No mais,
certifique-se a z. Serventia se decorreu o prazo legal para oferecimento de contestação. Int. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS
BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0005140-20.2010.8.26.0372 (372.01.2010.005140) - Inventário - Inventário e Partilha - Giseli Cristina de Freitas
Silva - Bruno Freitas Rodrigues Silva - Carlos Jose Rodrigues da Silva - Valéria da Silva - Vistos. Homologo a retificação das
primeiras declarações de fls. 145/149. Proceda a zelosa serventia a anotação quanto a retificação do valor dado à causa. No
mais, aguarde-se a manifestação da Fazenda Estadual. Int. - ADV: JULIANA MENDES FRANCISCO (OAB 261664/SP), NABIH
ASSIS (OAB 24138/SP)
Processo 0005858-46.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005858) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.C.P. - R.J.C. - Vistos. Considerando a desistência da ação manifestada pelo(a) requerente (fls. 32), com concordância tácita
do requerido, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do
Código de Processo Civil. Custas por conta da requerente, observada a gratuidade processual. Arbitro os honorários do(a)
Defensor(a) nomeado(a) em 60% do máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Após cumpridas as exigências legais,
arquivem-se ao autos. P.R.I.C. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0006001-74.2008.8.26.0372 (372.01.2008.006001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.L.P.S. G.S. - Vistos. Diante do silêncio da interessada, cumpra-se a sentença proferida, arquivando-se os autos. Int. - ADV: JOSE LUIZ
QUAGLIATO (OAB 56036/SP)
Processo 0006060-62.2008.8.26.0372 (372.01.2008.006060) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Soares
de Oliveira - Josefa Sabino Rodrigues - - Antonio Soares Leitao - Vistos. Fls. 220: Defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se
novamente a inventariante. Int. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Processo 0007633-96.2012.8.26.0372 (037.22.0120.007633) - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S.R. - (ORDEM N°
1418/12) Vistos. Tente-se a citação da requerida no endereço de fls.56. Int. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB
88751/SP)
Processo 0051926-43.2012.8.26.0602 (602.01.2012.051926) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Reginaldo Machado da Costa - Banco J Safra Sa - (ORDEM N°0057/13) Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que
chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo
269, III, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA
GODOY (OAB 298738/SP)
Processo 3000199-68.2013.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.O. - Vistos. Fls. 39:
Defiro. Expeça-se novo mandado, consignando-se no documento a informação de que o requerido reside no endereço apenas
nos fins de semana. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 3000614-51.2013.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a informação prestada pelo próprio autor, de que houve a celebração
de acordo extrajudicial, conclui-se que não há mais interesse na demanda, em razão da perda superveniente de interesse
processual. Assim sendo, extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil.
Considerando que o réu já havia sido citado, condeno os autores ao pagamento de verba honorária de 10% sobre o valor dado
à causa. Custas pelos autores. P. R. I. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 3000866-54.2013.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S. e outro - M.M.J. Vistos. Fls. 56: Defiro. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 3001036-26.2013.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Ana Paula Freire
Jardim - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º