TJSP 28/05/2014 - Pág. 1961 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
1961
Anote-se. 6. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), SABRINA
GRECCHI GUIDO (OAB 201503/SP)
Processo 0000473-12.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000473) - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa
Cfi - Ester Rodrigues de Oliveira - Vistos. Fls. 51: indefiro, uma vez que referido órgão somente atende a pedido de autoridade
Judiciária Criminal. Manifeste-se o autor quanto ao endereço informado às fls. 41 ainda não diligenciado. Intimem-se.(Fls. 41:
Pesquisa BACENJUD informando o endereço: R: São Mateus Sul, 575 Sta Casa CEP:08736000 Goioere/PR.) - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0000474-70.2008.8.26.0137 (137.01.2008.000474) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Murilo Belucci
- José Carlos Sarot - Bradesco Seguros Sa - Os autos encontram-se com vista para manifestação do requerido José Carlos
Sarot sobre a carta precatória devolvida e juntada às fls. 889/918 e para manifestação do requerente sobre a carta precatória
devolvida e juntada às fls. 920/951, ambas da Comarca de Curitiba/PR. - ADV: MARCOS ARAUJO FERNANDES (OAB 37819/
PR), LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP), CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP), ELIZANDRA
DE FÁTIMA ZULIANI SOARES (OAB 177706/SP), MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA (OAB 164570/SP), GISELE ROCHA DE
OLIVEIRA (OAB 220801/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 0000491-96.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Rodrigo José Bellucci
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a
contestação de fls. 28/30 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV:
DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ (OAB 197054/SP)
Processo 0000496-21.2014.8.26.0137 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.R.R.D. - I.A.S. - Os
autos encontram-se com vista ao autor uma vez que decorreu “in albis” o prazo para contestação pela requerida. - ADV: LUCIANA
VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP)
Processo 0000529-11.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Ercoles Albino - Instituto Nacional
de Seguro Social - INSS - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 56/83
protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV: SIDNEI PLACIDO (OAB
74106/SP)
Processo 0000556-96.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000556) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ademir Pessim - - Vera
Lucia Migliani Pessim - Prefeitura Municipal de Cerquilho e outro - Vistos. Fls. 308: Aguarde-se o retorno da referida Carta
Precatória. Intimem-se. (Fls. 308: Petição dos autores informando que a carta precatória cível já foi devidamentre distribuída.)
- ADV: MARIO FERNANDO DA SILVA (OAB 143064/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), MARA LUCIA
PAGOTTO (OAB 185985/SP), GENIVALDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 201223/SP), LUCIANO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB
233464/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 0000565-53.2014.8.26.0137 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.B.C. - - C.M.P.
- Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de vontades
dos cônjuges, com a concordância do Ministério Público a fls. 13, decretando-lhes o a Conversão da Separação em Divórcio
Consensual, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes do pedido de fls. 02/06. 2.A mulher voltará a assinar o
nome de solteira, qual seja CLEUSA MARIA PROENCIO. 3. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de
Registro Civil de Cerquilho/SP (matrícula nº 143115 01 55 1995 2 00017 103 0002889 15). 4. Considerando a preclusão lógica,
consistente no atendimento da vontade expressada pelas partes e na concordância do Ministério Público, o trânsito em julgado
ocorreu nesta mesma data. 5. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: SERGIO CITRONI (OAB 197953/SP)
Processo 0000594-06.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Revisão - H.P.R. - A.C.M.R. - Vistos. HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes a fls. 28, com a
intervenção do MP a fls. 30, e JULGO EXTINTO o processo, no termos do artigo 269, inc. III, do CPC. Em vista da preclusão
lógica, certifique-se imediatamente a ocorrência do trânsito em julgado. Expeça-se imediatamente ofício para desconto da
pensão, se o caso. Em sendo o caso de atuação de advogado nomeado, arbitro seus honorários no valor máximo previsto na
tabela do Convênio DPSP/OAB. Expeça-se a certidão de honorários. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos. P.R.I. (Deverá o
autor informar nos autos o nº da conta, agência e Banco de titularidade da representante da menor para posterior expedição de
ofício ao INSS para desconto da pensão.) - ADV: MARIA DE FATIMA CAMPOS INFANTI (OAB 284242/SP)
Processo 0000597-58.2014.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.J.S.D.J. - T.A.J. - Vistos. Fls. 32: Por ora, aguardese a audiência já designada. Intimem-se. (Fls. 32: Petição da autora informando que entrou em contato via telefone com o
requerido e o mesmo se comprometeu a comaprecer em audiência.) - ADV: MAURO FRANCO DE LIMA JUNIOR (OAB 156976/
SP)
Processo 0000637-40.2014.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Benedita Martins Ferreira - INSS Instituto Nacional do Seguro Social - Os autos encontram-se com vista para manifestação do(a) autor(a) sobre a contestação de
fls. 55/69 protocolada dentro do prazo legal. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV: SIDNEI PLACIDO
(OAB 74106/SP)
Processo 0000648-69.2014.8.26.0137 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005904-87.2013.8.26.0602 - 2ª Vara Cível
da Comarca de Sorocaba/SP) - Guarda Empreendimentos e Participações Ltda - Adenilso Antonio dos Reis - Vistos. Fls. 15:
Concedo o prazo de 05 dias para juntada dos documentos originais. Intimem-se. (Fls. 15: Petição da autora juntando cópias de
que já foram recolhidas as guias de carta precatória e do oficial de justiça.) - ADV: KAREN CRISTINA MORON BETTI MENDES
(OAB 202132/SP)
Processo 0000652-09.2014.8.26.0137 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Aparecido Rafael dos Santos Silva - Os autos encontram-se aguardando manifestação da autora sobre a
certidão do oficial de justiça a seguir transcrita: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
137.2014/001124-2 dirigi-me À Rua Agua Marinha, 51 e DEIXEI DE PROCEDER À APREENSÃO DO VEÍCULO FOX PRATA
PLACAS DUQ-2428 por não localizar o referido veículo. Conforme informações obtidas neste endereço, o Sr.Aparecido mudouse, porém não souberam informar o atual endereço correto dele. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: CRISTINA ELIANE
FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0000699-17.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000699) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.P. - A.P. - Vistos. Tendo
em vista a possibilidade de acordo, designo nova audiência de tentativa de conciliação, a realizar-se no setor de conciliação
deste fórum, para o dia 25 de julho de 2014, às 10:50 hs. Intimem-se as partes por seus advogados. Intimem-se. - ADV:
MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO (OAB 302814/SP)
Processo 0000715-39.2011.8.26.0137/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - MARIA CLEUDA DE
CAMARGO SOARES - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 163/165: diante do trânsito em julgado da decisão
proferida nos embargos em apenso, requisitem-se os pagamentos conforme lá determinado e na forma requerida pela autora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º