TJSP 28/05/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1659
2013
FACULDADE - amandha cruz siqueira - Manifeste-se o autor, em 05 dias sobre a certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ADRIANA
SIMONI CALILE SOARES DE LIMA (OAB 245976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILSON GERALDO BERTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0177/2014
Processo 0000011-49.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Romildo Auto Pecas Ltda Me - AMR
AUTOPARTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - CAR AUTOPARTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - BANCO
SAFRA S/A - Defiro a solicitação de consulta de endereço da parte AMR AUTOPARTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CAR AUTOPARTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA à BANCO SAFRA S/A. Autorizo que este despacho sirva como
ofício, cabendo à parte interessada na consulta providenciar sua impressão, encaminhando por correspondência sob sua
responsabilidade. A entidade que receber o ofício deverá respondê-lo no prazo de quinze dias e dirigi-lo a este juízo da 5ª Vara
Civel de Piracicaba - SP, no endereço constante do cabeçalho supra. Aguarde-se pela resposta por trinta dias. - ADV: MANUELA
GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0000305-68.1995.8.26.0451 (451.01.1995.000305) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roque Bueno de Camargo
- - Iolanda Wolffe Bueno de Camargo - Jair Rocheli - - Noedir Sebastiao Durres - - Joao Domingues - - Sebastiao Braga - Alcides Calderam - - João Moacir Spadotti - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Jose Francisco dos Santos e outros - Sobre
as informações e documentos juntados pelo Registrador de Imóveis, digam os autores em cinco dias. - ADV: RUY PEREIRA
BARBOSA (OAB 50073/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP)
Processo 0000461-26.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000461) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Luiz Silveira
Guimarães - Pehacris Comercio do Vestuario Ltda Me - - Laércio Aparecido de Mello - Requeira a parte interessada o que de
direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB
258795/SP), ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP)
Processo 0000800-19.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000800) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Moacir
Alves da Silva - Iara Cristina Ribeiro Teixeira Gonçalves - - Antonio Carlos Aboriham Gonçalves Filho - - Antonio Carlos
Aboriham Gonçalves - - Cleonice Pezzolato Aboriham Gonçalves - Tentada penhora on line conforme protocolo juntado e ante a
insuficiência do valor bloqueado (R$ 21,21), requeira a parte credora o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0000921-23.2007.8.26.0451 (451.01.2007.000921) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Edemir Matias Bena
- Eliana Maria Romanini Tomazella - - Geraldo Luis Tomazella - - Francinete da Silva Tomazella - - Francisco de Assis Tomazella
- - Joao Basilio Tomazella - - Otacir Antonio Tomazella - - Claudio Jose Tomazella - - Maria de Jesus Ernesto Tomazella - Valdeirene Goncalves Tomazella - - Maria Isabel Fracelli Tomazella - Sobre a petição de fls. 368/370, digam os réus em 5 dias.
- ADV: OSNI SERGIO BECHELLI (OAB 90119/SP), WEBER NIZA (OAB 158038/SP), TATIANA STOCO TERAOKA ALEGRETTI
(OAB 233819/SP), FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP)
Processo 0000967-02.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000967) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Fernanda Ometto Ferraz de Arruda - Anhanguera Educacional Sa - - Credituni Promoção e Intermediação de Produtos e
Serviços Ltda Me - Recebo a apelação interposta pela ré nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: ERIKA
FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES (OAB 178469/SP), FERNANDO DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), EZIO
ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP)
Processo 0001159-32.2013.8.26.0451 (045.12.0130.001159) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Residencial Spazio Palazzo Di Spagna - Lilian Sobral Balieiro - Tentada penhora on line conforme protocolo juntado e ante a
insuficiência do valor bloqueado (R$ 4,69), requeira a parte credora o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0001819-07.2005.8.26.0451 (451.01.2005.001819) - Cumprimento de sentença - Cheque - Wagner Renato Ramos
- Sérgio Antônio Correa Me - BUFFET SKAY LTDA - - Rosmarino Buffet Ltda - - Vazques e Bergantin Ltda Ltda Me - Requeira a
parte interessada o que de direito em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP), ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB
228976/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO FARIAS VIEIRA APOLINARIO (OAB 218777/SP)
Processo 0001821-69.2008.8.26.0451 (451.01.2008.001821) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Teresinha Barbosa
- Companhia Ultragaz S A e outros - (Fica intimada a Drª MARIANGELA MOLINA BOTO, para retirar mandado de levantamento
expedido nos autos). - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP)
Processo 0001968-95.2008.8.26.0451 (451.01.2008.001968) - Cautelar Inominada - Espécies de Contratos - Paulo Morgado
Rodrigues - Expeça-se guia de levantamento em favor da parte credora. Sobre a petição e documentos de fls. 193/197,
manifeste-se o autor. - ADV: MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB 134450/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CALDARI (OAB 290741/
SP)
Processo 0002738-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002738) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sofia Veneziani Zago
- Conforme certidão retro o texto disponibilizado no DJE não é o da decisão de fls. 101, razão pela qual publique-se a mesma.
Decisão de fls. 101: “1. Não há nenhuma dúvida de que a penhora recaiu sobre o imóvel residencial próprio da executada, pois
corresponde ao do endereço residencial indicado pelo próprio exequente na petição inicial. O fato de ela eventualmente ter
direitos hereditários sobre outros imóveis, deixados pelo falecimento de sua mãe, pode justificar penhora sobre esses direitos
hereditários ou sobre os bens, eventualmente imóveis, que possam lhe caber na partilha. O que importa para a solução deste
incidente é que o imóvel objeto da penhora é o destinado à residência da executada, acobertado pela impenhorabilidade do bem
de família da Lei 8.009/1990, visto que não está presente nenhuma das situações que excluem essa proteção, relacionadas
no art. 3º dessa lei. Pelo exposto, ACOLHO a arguição de nulidade da penhora que recaiu sobre o imóvel. 2. Requeira a parte
exequente o que de direito em cinco dias. “ - ADV: SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP), MARCIO LUIS MANIA (OAB
182519/SP)
Processo 0003574-56.2013.8.26.0008 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Pró-Direitos Associação Brasileira
de Defesa dos Consumidores em Geral - Balaminut Consultores Empresariais - Designo audiência de conciliação para 31 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º