TJSP 29/05/2014 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
1294
Aparecido Rodrigues de Oliveira - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP) - Advogado: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
112 - 0009439-05.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ildenilton Alves de Souza - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES
VITA (OAB: 232496/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP)
99 - 0014886-71.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Nilton Werneck - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
101 - 0015074-64.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Ricardo José Nóbrega - Embargado: Estado de Sâo Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/
SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
98 - 0015165-57.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Manoel Aparecido Cardoso - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
109 - 0015194-10.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Elson Francisco Wermelinger - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
104 - 0015273-86.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Sebastião de Campos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
100 - 0016146-86.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Claudir dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
110 - 0016152-93.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Oscar Pereira de Souza - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/
SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
102 - 0016166-77.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Sergio Silveiro de Moura - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
103 - 0017358-45.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Jose Valdevino das Graças Moreira - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
106 - 0017473-66.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Roberto Gomes Torrazo - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/
SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
108 - 0017478-88.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Elaine Cristina Cosso - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
107 - 0019561-77.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Leandro Luiz da Silva - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
97 - 0019866-53.2011.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Genilda de Oliveira Dias - Embargado: Banco BMG S/A - Advogada: Andrezza Fernanda de Azevedo Dename (OAB: 287802/SP)
- Advogado: Ricardo de Aguiar Ferone (OAB: 176805/SP) - Advogado: Luiz Flávio Valles Bastos (OAB: 256452/SP)
113 - 0020047-62.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Isaac Soares Santana - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE
(OAB: 175619/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
111 - 0020052-84.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Augustinho Lemes da Cruz - Embargado: Estado de Sâo Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB:
175619/SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
116 - 0020054-54.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Jabinho Araújo Sales - Embargado: Estado de São Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/
SP) - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP)
105 - 0020945-75.2012.8.26.0361/50000 - Embargos de Declaração - Relator Rodrigo de Oliveira Carvalho - Embargante:
Mario Roberto Cavalcante de Albuquerque - Embargado: Estado de Sâo Paulo - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB: 175619/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º