TJSP 29/05/2014 - Pág. 1342 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
1342
Nº 0000148-54.2013.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Nicolas Tales Ferreira (Não
citado) - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III,
da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: José Carlos Skrzyszowski Junior
(OAB: 308730/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0000716-29.2011.8.26.0491 - Apelação - Rancharia - Apte/Apdo: Aparecido Augusto da Silva - Apdo/Apte: Banco Bradesco
Financiamento - S/A - Magistrado(a) J. B. Franco de Godoi - “Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao
recurso do banco.” V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da
Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Carlos Alberto Roca (OAB: 159111/SP) - Dalila Galdeano Lopes (OAB: 65611/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 113
Nº 0106556-03.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Beplas Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Me e
outros - Apelado: Banco Fibra S.a. (Não citado) - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Viviane de Sena Ribeiro (OAB: 301766/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0109981-72.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Paulino Neto (Justiça Gratuita) - Apelado:
Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Apelado: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Magistrado(a)
Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO
- (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/
SP) - Michelle Arruda do Rego (OAB: 283287/SP) - Thiago Bassetti Martinho (OAB: 205991/SP) - Simone Zanetti de Andrade
(OAB: 166934/SP) - Walter Wigderowitz Neto (OAB: 153790/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0111857-70.2008.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nair Ugolini Benatti (Justiça Gratuita) - Apelante: Innovatec
Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Magistrado(a) Sérgio Shimura
- Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014
DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014
do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Rogério Marcus Zakka (OAB: 183484/SP) - Renata Nunes
Gouveia Zakka (OAB: 166925/SP) - Gleice Joliane Costa (OAB: 285659/SP) - Durvalino Rene Ramos (OAB: 51285/SP) - Cláudia
Regina de Souza Ramos (OAB: 187089/SP) - Wagner Barbosa de Sousa (OAB: 237004/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0112922-92.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unilance Administradora de Consórcio S/c Ltda - Apelado:
José Agnaldo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:
Silvio Donizeti de Oliveira (OAB: 185080/SP) - Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113
Nº 0123096-63.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Citicard S/A - Apelado: Marina Yones (Não citado)
- Magistrado(a) Sérgio Shimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da
Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Carla Passos Melhado Cochi (OAB:
187329/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º