TJSP 30/05/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1567
aos alimentos, justifico a exceção supra: falta interesse ao autor e à requerida em se comporem amigavelmente para ajustar
uma pensão alimentícia em favor da mesma filha menor no mesmo patamar em que fixado por sentença em outro Juízo. Após o
trânsito em julgado, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se estes autos. Não há custas em aberto. P.R.I. - ADV:
JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), EVERALDO FERNANDO DA SILVA (OAB 279546/SP)
Processo 0003468-52.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003468) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.C.S. - V.G.S. - Vistos.
Fls. 99: expeça-se nova certidão de honorários em favor da advogada subscritora da petição de fls. 99. A seguir, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP)
Processo 0003571-88.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003571) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- M.J.S. - T.S.P. - Vistos. Fls. 90: indique a parte exequente o valor do débito alimentar atualizado, com dedução dos valores
recebidos e efetivamente levantados através de mandado expedido por este Juízo (com a devida correção e juros). A seguir, ao
Ministério Público e conclusos, ficando intimado, ainda, a respeito da decisão de fls. 76. Int. - ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA
(OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0003591-16.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003591) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial
- Barbizan da Construcao Ltda Epp - Helio Alves da Silva Jardinagem Ltda - Jose Ricardo Camelim - Manifeste-se a exequente,
diante da CERTIDÃO: MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 368.2014/003333-7 dirigi-me ao endereço indicado por várias vezes em dias e horários distintos e ali sendo deixei de proceder
a penhora no veiculo indicado pela exequente em via de não localizá-lo e deixei de proceder a constatação e penhora dos bens
que guarnecem a residencia em via do executado não residir no local e o Sr. Ricardo e Sra. Edneia alegar não saber informar
seu novo endereço, somente que é no bairro Vila Verde, diante do ocorrido, devolvo o mandado para os devidos fins de direito.
O referido é verdade e dou fé. Monte Alto, 05 de maio de 2014. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/
SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 0003674-95.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003674) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Wilson Alves de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o advogado da parte autora intimado de que o
perito judicial Dr Amilton Eduardo de Sá designou a perícia médica com o autor para o dia 30.06.2014 às 10h10, no endereço:
Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, na cidade de Matão-SP. - ADV: ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP), ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003797-93.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003797) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Suelen Scarlet Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 143/144: intime-se o perito subscritor do laudo
de fls. 126/136, a responder aos quesitos suplementares de fls. 143/144, no prazo de 10(dez) dias. A seguir, manifestem-se as
PARTES no prazo COMUM de 5(cinco) dias. Int. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), ANTONIO CARLOS DA
MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0003803-03.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003803) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Fernanda
Serrano Romano - - Gabriel Serrano Romano - Sao Paulo Previdencia Spprev - Vistos. Fls. 208/216: recebo o(s) recurso(s)
de apelação interposto(s) pela parte REQUERIDA, no efeito devolutivo, quanto ao restabelecimento do benefício de pensão
por morte, diante da concessão e manutenção da tutela antecipada concedida nos autos (CPC, art. 520, VII); já em relação à
condenação por dano moral, recebo o recurso em apreço em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), porque presentes
os pressupostos recursais. Consigno que não há incidência das custas do preparo, devido à isenção legal (pessoa jurídica
de direito público). Às contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões e NA AUSÊNCIA DE
QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, após, remetam-se os autos ao Egrégio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 38, independentemente da
formação de autos suplementares, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), SONIA
LOPES (OAB 116573/SP)
Processo 0003898-33.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003898) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Banco Itaucard Sa - Marli Aparecida Basilio - Fica o advogado da parte autora/executada intimado da penhora
realizada através do sistema Bacenjud no valor de R$ 3.689,48 (fls. 215/216) para que ofereça impugnação, querendo, no prazo
de 15 (quinze) dias, com fundamento no artigo 475-J, § 1º, do CPC. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), THIAGO MENDES
OLIVEIRA (OAB 259301/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 0003976-66.2009.8.26.0368 (368.01.2009.003976) - Outros Feitos não Especificados - Isabel do Carmo de Souza
da Silva - Eletrozema Ltda - - Motorola Industrial Sa - Vistos. Ante a certidão de fls. 248, que informa o trânsito em julgado da
SENTENÇA e ACÓRDÃO proferidos: a) expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da parte autora (fls. 13/14)
nos termos do convênio Defensoria/OAB, código 101, observando-se que já foi expedido no patamar de 70% anteriormente
(conforme fls. 222 e 224); b) procedam-se às anotações de extinção (art. 269, inciso I, do CPC - improcedência) e ARQUIVEMSE os autos. Não há incidência de custas, diante da gratuidade da justiça. Int. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG),
CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL (OAB 81773/SP), EDUARDO
LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0004148-66.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004148) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Irondina Pedroso Sforsa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora, diante da CERTIDÃO: Certifico que
em cumprimento ao mandado nº 368.2014/004195-0, dirigi-me aos endereços mencionados, onde INTIMEI a autora IRONDINA
PEDROSO SFORSA, bem como as testemunhas MARILUCI DOS SANTOS BASSI e ROSÉLIA GARCIA RIBEIRO cientificandoas do inteiro teor do presente mandado, as quais ficaram bem cientes de todos os seus termos. Em seguida à leitura, exararam
suas notas de cientes e aceitaram as cópias que lhes ofereci. Certifico ainda, que me dirigi à Rua Josephina Kairalha Badhur, 82,
fundos, em 7/05/2014, e encontrei o imóvel fechado. Diligenciei no imóvel da frente, onde a moradora Sra. Débora Dellepiagge
declarou que o imóvel nº 82 fundos está desocupado, não sabendo informar o atual endereço da testemunha. Face ao exposto,
DEIXEI DE INTIMAR FÁTIMA APARECIDA COSTA. O Referido é Verdade e Dou Fé. Monte Alto, 8 de maio de 2014. Diligência
mapa mês de Maio/2014. 1 ato - Monte Alto (Sede) Documento assinado digitalmente, conforme impressão à margem direita ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ANA PAULA RIBEIRO (OAB 293774/SP)
Processo 0004225-75.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004225) - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça Edi Carla Lozano - Trombini Industrial Sa - Vistos. Fls. 149/155: recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte
EMBARGANTE em seus regulares efeitos de direito, porque presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões, no prazo
legal. Após, com ou sem apresentação das contrarrazões e NA AUSÊNCIA DE QUALQUER OUTRO REQUERIMENTO, remetamse os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 2, Complexo Judiciário do Ipiranga Sala
44, 11ª a 24ª e 37ª a 38ª Câmaras de Direito Privado, independentemente da formação de autos suplementares, com nossas
homenagens. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), JULIANA GOULART (OAB 36472/PR)
Processo 0004231-19.2012.8.26.0368 (368.01.2012.004231) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º