TJSP 30/05/2014 - Pág. 1893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1661
1893
os procuradores intimados de que a certidão de honorários já está dispoível para ser retirada no site do tribunal pelo prazo de
trinta dias. não sendo retirada os autos irão para o arquivo. - ADV: YUJI ORTIZ MATSUMOTO (OAB 328343/SP)- RELAÇÃO Nº
0104/2014-Gracieli
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO YUKIO MISAKA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIALBA ALMEIDA DOS REIS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0329/2014
Processo 0003824-26.2014.8.26.0438 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.S.O. - Vistos.
Notifiquem-se, com urgência, o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de dez (10) dias, contados da juntada
do mandado (art. 55, § 1º e 2º, Lei 11.343/06), observando-se as matérias constantes do art. 396-A do CPP. Se a resposta não
for apresentada no prazo, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em dez (10) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato
de nomeação (§ 3º). Apresentada a defesa, voltem conclusos. Requisitem-se Folhas de Antecedentes Criminais em nome dos
acusados e providencie-se certidão de tudo o que constar, autuando-se em apenso. Defiro a incineração da droga apreendida
nestes autos de inquérito policial, devendo a autoridade policial informar a este Juízo, o dia, hora e local para a referida
incineração, para intimação do Representante do Ministério Público, servindo este de ofício e mandado. Int. - ADV: JOAO
BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP)
Processo 0004158-60.2014.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0005481-05.2012.8.26.0072 - 1ª Vara
Judicial da Comarca de Bebedouro) - Paulo Cesar Mendes Baptista da Silva - Vistos. Ante a juntada do ofício de fls. 39,
redesigno a audiência para o dia 17 de julho de 2014, às 16:15 horas, intimando-se e requisitando-se o réu Paulo Cesar Mendes
Baptista da Silva(fls. 02). Oficie-se ao Juízo Deprecante. Ciência ao Dr. Antônio Carlos Oberg, nomeado às fls. 40/41. Sem
prejuízo, intime-se o Defensor mencionado em fls. 02 - Dr. Telmo Lencioni Vidal Júnior- (OAB-SP - 207.363). Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS OBERG (OAB 57397/SP), TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP)
Processo 0004589-94.2014.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0018529-13.2013.8.26.0196 - 2ª Vara
Criminal) - Diego Carvalho Felizardo - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 15 de julho de 2014, às 15:45 horas,
intimando-se e requisitando-se o réu Diego Carvalho Felizardo(fls. 02). Oficie-se ao Juízo Deprecante. Oficie-se à OAB local
para indicação de defensor ao réu. Nomeado, intime-o da designação supra. Sem prejuízo, intime-se a Defensora mencionada
em fls. 02 - Dra. Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB-118.785). Oficie-se ao setor de perícia, Fórum de Araçatuba/SP., para
agendamento de dia e hora para realização do exame de dependência Toxicológica, encaminhando-se as copias pertinentes.
Após, a designação da data, oficie-se ao Juízo deprecante, intimando e requisitando o réu. Intime-se. (+) “Ciência da nomeação
de fls.22/23 - (Dr(a).Fernando Augusto Martins Pereira) e, da designação da audiência supra.” - ADV: FERNANDO AUGUSTO
MARTINS PEREIRA (OAB 283358/SP), APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP)
Processo 0004822-91.2014.8.26.0438 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - R.M.S. - “Tendo em vista a instauração do incidente de dependência toxicológica do acusado, apresente o(a) Curador(a),
quesitos, no prazo legal.” - ADV: WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB 76976/SP)
Processo 0005858-08.2013.8.26.0438 (043.82.0130.005858) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - R.B.S. - V.G.M. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelos réus em fls. 264/275, destes autos, já com as razões, em seus
regulares efeitos. Aguarde-se o retorno da precatória expedida às fls. 20 e dos mandados de prisões expedidos às 23/24, do
apenso - expedientes. Após, dê-se vista ao apelado. Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEREIRA (OAB 283358/SP),
FERNANDA NEGRINI TOSATTI (OAB 251278/SP)
Processo 0008317-80.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008317/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - Ricardo de Matos da Rocha - - Ricardo de Matos da Rocha - Vistos, Expeça-se a Guia de Recolhimento
encaminhando-a a Execução Penal competente. Oficie-se ao Cartório Eleitoral para fins do artigo 15, III da Constituição Federal.
No mais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: JONAS FERREIRA DE ARAUJO
(OAB 320165/SP)
Processo 0010235-56.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010235) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.P.
- Vistos, Expeça-se a Guia de Recolhimento encaminhando-a a Execução Penal competente. Oficie-se ao Cartório Eleitoral para
fins do artigo 15, III da Constituição Federal. Arbitro honorários advocatícios em R$-592,27, devendo ser expedida a certidão.
No mais, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. (+) Retirar Certidão de Honorários. ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP)
Processo 3002189-90.2013.8.26.0438 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.M.S. - - L.R.P.
- Vistos. A requerimento da defesa às fls. 218/219, Defiro a instauração de Incidente de Dependência Toxicológica ao acusado
Roberto Martins de Souza. Suspendo o prazo processual até a conclusão do laudo pericial. Lavre-se a respectiva portaria
autuando-se em apenso e certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB
76976/SP), FERNANDO JOSE GARMES (OAB 28287/SP), HEITOR BRUNO FERREIRA LOPES (OAB 204933/SP), MARCIO
LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), PAULO ROBERTO
CAVASANA ABDO (OAB 254381/SP), CLEMENTE CAVASANA (OAB 19500/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO RODRIGO PONCE DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VITORIA DE FATIMA ALVARES RIBEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º