TJSP 02/06/2014 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
1036
Jose dos Santos - Carta Precatória - INQUIRIÇÃO da vitima à Comarca de caraguatatuba_SP devendo,o defensor diligenciar
acerca do ato deprecante ao juizo deprecado. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 3014994-41.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher Erivelto Galvão Neto - Ausente o Defensor do réu Dr. Jefferson Pompeu Simelmann OAB 275155/SP, o qual justificou sua
ausência. Iniciados os trabalhos, pelo MM. Juiz foi ouvida a vítima, através da gravação em sistema audiovisual, constando
sua qualificação no termo em apartado e conferiu o teor da transcrição, sendo isto feito nos termos do item 77.4 do Capitulo II
das N.S.C.G.J.. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: tendo a vítima mencionado não ter presenciado os fatos e
sim sua mãe, necessária a oitiva desta (Maria Aparecida Barbosa de Melo Calsa), residente no mesmo endereço da ofendida,
ficando designada audiência em continuação à instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09 de junho p.futuro,
às 13:30 horas, intimando-se a testemunha e o Defensor do réu, saindo os presentes cientes e intimados - ADV: JEFFERSON
POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
3ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE FELIZARDO FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2014
Processo 0000115-80.2013.8.26.0320 (032.02.0130.000115) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Jessica Anselmo dos Santos e outros - Denise de Oliveira Pinto e outro - EDUARDO LOPES - Intime-se o
defensor para apresentar Razões de Apelação no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 91218/SP)
Processo 0001280-65.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001280) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Jacqueline Perissoto - Vistos. Em atenção a petição retro, observo que a publicação de fls. 283, está clara em sua
finalidade, pois intima o defensor para apresentar defesa preliminar e não para ser citado. Entendo que defensor e cliente
devem fazer seus acertos independentemente de comunicação a este juízo. Assim, estando nítida a publicação, deveria o
defensor apenas informar se continua defendendo o acusado, para tão somente apresentar a defesa preliminar nos termos dos
artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal. Intime-se para finalidade acima e apresentar em juízo a acusada para ser
devidamente citada e confirmar seu atual endereço. - ADV: THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP)
Processo 0001690-89.2014.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.C.S.M. Considerando a necessidade da prova e diante da manifestação Ministerial, determino a expedição de carta precatória para
oitiva da testemunha da acusação, PM Jonata à Comarca de Araras/SP, nos termos do artigo 222 e seus parágrafos do Código
de Processo Penal, fixando o prazo de sessenta dias para o cumprimento.Intime-se o Defensor da expedição. - ADV: BRUNO
RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO
Processo 0002975-25.2011.8.26.0320 (320.01.2011.002975) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Rafael Henrique Silva Roqueto - O acusado durante o período estabelecido não foi processado e cumpriu
devidamente benefício a ele concedido. ISTO POSTO, para que produza os seus efeitos legais, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE
de RAFAEL HENRIQUE SILVA ROQUETO, nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95. Faça-se a devida anotação nos
assentamentos necessários e arquivem-se os autos. P. R. I. e C. - ADV: JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 0005655-75.2014.8.26.0320 - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Rodrigo Felicio e outros - Fica intimado o Defensor para que, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei 11.343/06,
ofereça defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP)
Processo 0006407-47.2014.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 30010051120138260144
- Vara Criminal da Comarca de Conchal/SP) - Justiça Pública - Erick Fernando de Gaspari Ferreira - AUDIENCIA - Intime o
Defensor para qie se manifeste sobre a testemunha faltosa, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. No silêncio, devolva-se a
presente Carta Precatória ao Juízo Deprecante com as homenagens e cautelas de praxe. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 91218/SP)
Processo 3009388-32.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO
FERNANDO SOARES DA SILVA - Intime-se o defensor para apresentar Memorias no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABIANO
D’ANDREA (OAB 186545/SP)
Processo 3009922-73.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Maicon de Oliveira - WELKER FERNANDO DOS SANTOS e outros - Intime-se os defensores para apresentarem Razões de Apelação no prazo de 08
(oito) dias. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS
Processo 3010724-71.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - HENRIQUE MARCONATO - Considerando a necessidade da prova e diante da manifestação Ministerial, determino
a expedição de carta precatória para oitiva da testemunha da defesa de fls. 141, Marcos Vinicius Costa Cunha, nos termos do
artigo 222 e seus parágrafos do Código de Processo Penal, fixando o prazo de sessenta dias para o cumprimento.Intime-se o
Defensor da expedição. - ADV: JULIO CESAR CAMARGO (OAB 243649/SP)
Processo 3016203-45.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Ender Junior Firmino - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu a fls. 121. Estando o acusado preso pelo processo,
expeça-se guia de recolhimento provisória. Façam-se as devidas intimações. Após apresentação das peças necessárias, fica
determinado a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de estilo. Anote-se na capa
dos autos, que a prescrição se dará em 29/04/2020. Limeira, 28 de maio de 2014. (Deverá o defensor apresentar as razões de
apelo no prazo de 08 dias contados da publicação deste) - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 3017789-20.2013.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ederson de
Jesus Silva - Intime-se o defensor para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 08 (oito) dias. - ADV: ORIVELTI
ROSA GARCIA (OAB 124130/SP)
Processo 3019083-10.2013.8.26.0320 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - TADEU RODRIGUES CLAUDIO - Fica
ciente o Defensor da designação do dia 03 de junho de 2014, às 14:15 horas, para audiência de instrução e julgamento a ser
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