TJSP 02/06/2014 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1662
2414
INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA INCLUSÃO DOS AGRAVANTES, EX-SÓCIOS, NO POLO PASSIVO ex-sócios que ao tempo da
constituição da obrigação já haviam se retirado da sociedade agravantes que não respondem pela dívida em questão inteligência
dos artigos 1.003, parágrafo único e 1.032 do Código Civil agravo provido”. Portanto, não existe respaldo legal a justificar
a inclusão do impugnante no polo passivo da ação. Ante o exposto, acolho a impugnação para determinar a exclusão do
impugnante Thiago de Arruda Zanini, determinando, ainda, o desbloqueio do bem que integra seu patrimônio particular. Intimese. Fabrizio Sena Fusari Juiz Substituto Porto Feliz, 28 de maio de 2014. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP),
JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), ANDRÉ EDUARDO DE
ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0005178-02.2005.8.26.0471 (471.01.2005.005178) - Procedimento Ordinário - Nulidade - Stemmann Industria e
Comercio Ltda - Açopar Comercio de Parafusos Ltda e outros - OFÍCIO PARA O DETRAN FOI EXPEDIDO E ESTÁ DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB
228693/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), ANDRÉ EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS (OAB 189178/SP),
SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 0006785-50.2005.8.26.0471 (471.01.2005.006785) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa Sa - DIGA O EXEQUENTE TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EXECUTADA NÃO APRESENTOU
EMBARGOS BEM COMO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POIS
NÃO LOCALIZOU BENS SENDO QUE A EMPRESA ENCERROU SUAS ATIVIDADES HÁ ALGUNS ANOS E INTIMOU O
REPRESENTANTE LEGAL A INDICÁ-LOS - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 3000248-06.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joaquim Lopes
da Rosa - DIGA SOBRE LAUDO PERICIAL - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE
OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 3000302-69.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.N.V. - J.B.J. - Ante a concordância do Ministério
Público (fls. 115), homologo por sentença o acordo a que chegaram as partes (fls. 112/113), para que produzam seus regulares
e jurídicos efeitos. A guarda do menor JUAN GABRIEL BENEDITO DO NASCIMENTO VITALINO será compartilhada entre
os genitores Fabio do Nascimento Vitalino e JOSEANE BENEDITO DE JESUS, que se comprometem a sustentar e manter
o filho menor em todas suas necessidades, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada um. Arcarão as partes
com o pagamento das custas processuais, proporcionalmente. Esta verba será devida se e quando perderem a condição
de necessitados. Arbitro os honorários do defensor dativo no valor máximo estabelecido em convênio. Expeça-se certidão
oportunamente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO
(OAB 231516/SP), THIAGO JOSE DINIZ SILVA (OAB 219908/SP), LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), JOAO
AUGUSTO FAVERO (OAB 133930/SP)
Processo 3000423-97.2013.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - G.C. - COMPARECER EM CARTÓRIO PARA
ASSINAR TERMO DE CURADORA DEFINITIVA - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 3002925-09.2013.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - DIGA FACE O DECURSO
DO PRAZO SEM QUE FOSSE EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO OU OFERECIDOS EMBARGOS - ADV: SILVIO
CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABRIZIO SENA FUSARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2014
Processo 0000039-06.2004.8.26.0471 (471.01.2004.000039) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Companhia Importadora e Exportadora Coimex - Nemaq Equipamentos Industriais Ltda - Celina Leite de Moraes e outros Defiro a pesquisa Renajud. Proceda-se a pesquisa. Int. e diga o exequente sobre o resultado da pesquisa. - ADV: GUSTAVO
LUIS DE OLIVEIRA (OAB 249376/SP), SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP), RUBENS BASTOS TORATI (OAB
244550/SP), WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP)
Processo 0000096-72.2014.8.26.0471 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M.M. - M.L.M.M. - - L.R.M. - Ciência ao Dr.
Adalzino Modesto de Paula Jr. de que foi nomeado como curador especial do Sr. Laerte Rodrigues Martins e ciência ao Dr.
João Carlos Wilson de que foi nomeado curador especial da Sra. Maria de Lourdes Menegon Martins. - ADV: IVAN LEITE (OAB
58615/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), ADALZINO MODESTO DE
PAULA JUNIOR (OAB 62074/SP)
Processo 0000105-15.2006.8.26.0471 (471.01.2006.000105) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.C.M. - I.G.M. e outros - Intime-se pessoalmente o Diretor do IMESC para que presente informações sobre o cumprimento do
ofício de fls. 477, no prazo de 10 dias, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA. Int. - ADV: ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ (OAB
12929/SP), LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB 87289/SP), FRANCISCO ALUIZIO GAZZOLA (OAB 11176/SP)
Processo 0000213-63.2014.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.S. - J.R.S. - O débito que
autoriza o rito do artigo 733 do CPC, refere-se às três últimas parcelas que antecederem o ajuizamento da ação. Os valores
pretéritos deverão ser cobrados em autos próprios. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de
R$ 619,20 (cálculo de março/2014, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda)
ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão de 30 a 90 dias. Sem prejuízo,
não havendo incompatibilidade de ritos, para maior efetividade de prestação jurisdicional, determino: A) penhora “on-line”,
para localização e bloqueio de contas bancárias em nome do (a-s) executado (a-s), até o limite do valor do débito atualizado.
Elaborada a minuta do BACENJUD, conclusos para assinatura e envio. B) pesquisa junto ao RENAJUD. - ADV: ANA CLÁUDIA
ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP)
Processo 0000403-26.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - VALDELICIA PINHEIRO VIEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diga sobre contestação. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0000478-36.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000478) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.H.S. e outro - M.N.S.
- Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ANA CLÁUDIA ANTUNES BATISTELA BUENO (OAB 282971/SP),
ENIO NICEAS DE OLIVEIRA (OAB 74023/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º