TJSP 03/06/2014 - Pág. 1020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1020
Processo 0005670-21.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005670) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - MUNICIPIO DE LEME - (Int o Dr. Paulo de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo
de 10 dias, sendo que, decorrido tal prazo e nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: PAULO AFONSO
LOPES (OAB 118119/SP), CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 0005698-62.2007.8.26.0318 (318.01.2007.005698) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- C.A.P. “Vistos. Defiro a expedição de novo mandado de averbação com a ressalva “2ª via”, conforme requerido às fls. 44.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Int.” (Int para retirar o mandado de averbação - 2ª via, em 10 dias) - ADV:
JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP)
Processo 0005756-89.2012.8.26.0318 (318.01.2012.005756) - Procedimento Ordinário - Conversão - JOSE NUNES DA
SILVA FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Com a entrega do laudo, dou por encerrada a
instrução processual. Requisite-se o pagamento do Sr. Perito. Concedo o prazo de dez dias consecutivos para a apresentação
de memoriais. Após, tornem para sentença. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), JORGE ANTONIO
REZENDE OSÓRIO (OAB 203092/SP)
Processo 0005799-60.2011.8.26.0318 (318.01.2011.005799) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Luiz
Macarenco e outros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor LUIZ MACARENCO de fls.113/118
em seu duplo efeito, abrindo-se vistas a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Setor de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO (OAB 244214/
SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/
SP), ANNA PAULA HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
Processo 0006113-06.2011.8.26.0318 (318.01.2011.006113) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Luis Schilagi - (Int o autor para dar andamento ao feito,
no prazo de dez (10) dias, sob pena de extinção e arquivamento, conforme enunciado do Comunicado da Corregedoria Geral
de Justiça nº 1.307/2007) - ADV: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 0006315-27.2004.8.26.0318 (318.01.2004.006315) - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Altec
Solucoes Em Informatica Ltda - Leonildo Teixeira da Costa - Vistos. Intime-se o executado LEONILDO TEIXEIRA DA COSTA,
na pessoa de seu i. Advogado, o Dr. CLÓVIS FERREIRA MACHADO, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de
quinze (15), sobre o bloqueio efetuado, nos termos do art. 475 “J”, do C.P.C., no valor de R$273,78 (duzentos e setenta e três
reais e setenta e oito centavos. Int. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), FERNANDA CRISTIAN DEL BEL
(OAB 303962/SP), CLOVIS FERREIRA MACHADO (OAB 33139/SP)
Processo 0006433-90.2010.8.26.0318 (318.01.2010.006433) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - ROBERTO GARCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Fls.132/133: Defiro.
Encaminhe a z. serventia uma cópia do despacho que determinou a nomeação do perito, Dr. Alberto, para o setor do NUFI
responsável para reserva dos honorários periciais para elaboração da perícia. Int. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP)
Processo 0006433-90.2010.8.26.0318 (318.01.2010.006433) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - ROBERTO GARCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Melhor analisando os autos, a
requisição do pagamento da perícia pelo NUFI só é feita após a entrega do laudo e a manifestação das partes sobre o mesmo.
Foi nomeado perito o Dr. Alberto Alves de Menezes, sendo que arbitro os honorários periciais em três vezes o limite máximo,
ou seja, R$ 900,00, previsto na Tabela da Resolução 541, artigo 3º, § único do E. Conselho da Justiça Federal. A fixação dos
honorários nesse patamar se adequa perfeitamente à alta complexidade da perícia, realizado apenas por profissional com
formação superior específica na área de engenheiro de segurança do trabalho. Trata-se de trabalho dificultoso, minucioso e
exige do profissional razoável disponibilidade de tempo, suportando as despesas e os riscos do deslocamento por conta própria,
merecendo, por isso, justa contraprestação. E remunerando com dignidade o profissional, por certo prestará seus serviços com
zelo e dedicação, qualidades indispensáveis na prestação da tutela jurisdicional. Intime-o para iniciar os trabalhos. Laudo em 30
dias. Int - ADV: RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0006433-90.2010.8.26.0318 (318.01.2010.006433) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - ROBERTO GARCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Fls. 140: Em substituição,
nomeio o DR. MATEUS GALANTE OLMEDO, sendo que arbitro os honorários periciais em três vezes o limite máximo, ou seja,
R$900,00, previsto na Tabela da Resolução 541, artigo 3º, parágrafo único do E. Conselho da Justiça Federal. A fixação dos
honorários nesse patamar se adequa perfeitamente à alta complexidade da perícia, realizado apenas por profissional e por
razoável disponibilidade de tempo, suportando as despesas e os riscos do deslocamento por conta própria, merecendo, por isso,
justa contraprestação. E remunerando com dignidade o profissional, por certo, prestará seus serviços com zelo e dedicação,
qualidades indispensáveis na prestação da tutela jurisdicional. Intime-o para iniciar os trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. Int.
- ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP)
Processo 0006433-90.2010.8.26.0318 (318.01.2010.006433) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - ROBERTO GARCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - “Vistos. Intime-se novamente
o engenheiro, Sr. Alberto Alves de Menezes, para dizer se aceita o cargo de perito judicial. Int.” (Int as partes para manifestaremse acerca do laudo e documentos de fls. 150/186) - ADV: RICARDO LUIS ORPINELI (OAB 178925/SP), ROBERTO TARO
SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0006586-60.2009.8.26.0318 (318.01.2009.006586) - Procedimento Ordinário - Anulação - Evelise de Oliveira Municipio de Leme - (Int o autor para dar andamento ao feito, tendo em vista o trânsito em julgado dos embargos) - ADV:
CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ANGELA MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º