TJSP 03/06/2014 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1106
dirigi-me ao endereço indicado e deixei de proceder a citação de TATIANE CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES, pois estando
no local falei com Ana que me informou residir no local há três anos e que desconhece a requerida. O referido é verdade e dou
fé. Limeira, 20 de maio de 2014. - ADV: AUGUSTO COGHI JUNIOR (OAB 152761/SP)
Processo 0005217-98.2004.8.26.0320 (320.01.2004.005217) - Procedimento Sumário - Obrigações - Alexandre Junqueira
da Cunha - Banco Fiat Sa - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem manifestação - ADV: LUANA DA ROCHA SILVA (OAB
324301/SP), MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA (OAB 134323/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP), ENEIDA AMARAL
(OAB 97945/SP)
Processo 0005355-84.2012.8.26.0320 (320.01.2012.005355) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Casa do Tubo Comercio de Materiais Hidraulicos Ltda - Vistos. 1 - Defiro somente a pesquisa de endereço dos executados
pelos Sistemas Infojud e SIEL, devendo a exequente comprovar o recolhimento do valor correspondente às primeiras pesquisas
no prazo de quinze dias. 2 - Após, confeccione o cartório minuta de pesquisa de endereços pelo Sistema INfojud em nome da
empresa executada e de seus sócios e pelo Sistema SIEL em nome dos sócios 3 - Restada frutíferas as pesquisas, expeça-se o
necessário para citação. 4 - Caso contrário, defiro a pesquisa de bens pelo Sistema Infojud, mediante o prévio depósito do valor
correspondente aos atos, observado que a pesquisa de bens pelo Sistema BAcenjud restou infrutífera (fls. 119/123). 5 - Prazo:
quinze dias, sob pena de extinção. 6 - Int. - ADV: EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), CARINA DIRCE GROTTA
BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 0005883-36.2003.8.26.0320 (320.01.2003.005883) - Procedimento Ordinário - Bancários - Egisto Ragazzo Junior
e outros - 1 - Fls. 431/434: indefiro o pedido de aproveitamento do valor do preparo por falta de previsão legal. 2 - Int. - ADV:
CLAUDIA FERNANDES LOPES RODRIGUES (OAB 267401/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB
154733/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005997-96.2008.8.26.0320 (320.01.2008.005997) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Laércio de Oliveira Junior - Parque Temático Hopi Hari - HAVER DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA PAGAMENTO (475-J)
- ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA, LEANDRO BONVECHIO (OAB 239142/SP),
IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB 243006/SP)
Processo 0006825-24.2010.8.26.0320 (320.01.2010.006825) - Procedimento Ordinário - Veronica Conceição Pascotto
Manfredi - Fls. 164: intime-se o INSS. Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0006838-91.2008.8.26.0320 (320.01.2008.006838) - Execução de Alimentos - Alimentos - Eloisa Helena Batista
Marques e outro - Eloísio Marques da Silva - 1 - Fls. 213/219: fica prejudicado o pedido de atualização do valor executado, com
a inclusão das pensões alimentícias vencidas a partir de abril de 2008 posto que elas já estão sendo reclamadas nos autos da
execução de alimentos que tramita pelo rito do art. 733 do CPC (proc. 1019/2008 - 0007436-45.2008). 2 - Desse modo, informe
a exequente se as pensões alimentícias reclamadas a fls. 05 foram satisfeitas posto que não foram incluídas na atualização do
cálculo acima mencionado. 3 - Se persistir o inadimplemento do valor reclamado, promova a exequente a atualização de referido
valor e expeça-se o cartório ofício ao INSS, com urgência, para desconto do percentual de 30% do benefício recebido pelo
executado até atingir o valor reclamado, observado o pedido de esclarecimentos o Instituto Previdenciário a fls. 211. 4 - Ciência
ao MP. 5 - Int. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), ROSANA PENEDO FARIAS DA SILVA
Processo 0007121-12.2011.8.26.0320 (320.01.2011.007121) - Procedimento Sumário - Adão José dos Santos - 1. Remetamse os autos à Vara Federal. - ADV: MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 0007214-72.2011.8.26.0320 (320.01.2011.007214) - Execução de Alimentos - Alimentos - Beatriz Rodrigues
Silva - Adriano Schuindt da Silva - 1 - Diante do silêncio da exequente, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo
indeterminado, nos termos do art. 791, inc. III, do CPC. 2 - Ciência ao MP. 3 - Int. - ADV: FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB
94280/SP), ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP)
Processo 0008379-91.2010.8.26.0320 (320.01.2010.008379) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimese. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP)
Processo 0008645-35.1997.8.26.0320 (320.01.1997.008645) - Cumprimento de sentença - Dissolução - CARLA STEFANI
NOGAROTTO - A(s) Certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) no sistema, para ser impressa pelo(a)
procurador(a) - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP), SANDRA APARECIDA LUCCHESI BOMBONATI
Processo 0009286-95.2012.8.26.0320 (320.01.2012.009286) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Fundaçao Herminio
Ometto - Tania Vanessa Pitoli Gomes - Vistos. 1 O bloqueio de saldos bancários pelo Sistema Bacenjud restou infrutífero
(fls. 41/44). 2 Desse modo, indefiro o pedido de bloqueio de saldos bancários, conforme requerido a fls. 67, pois não restou
demonstrado indícios de modificação da situação patrimonial da devedora e cabe ao exeqüente diligenciar em busca de bens
para garantia da execução, conforme entendimento de Nossos Tribunais: “Agravo de instrumento nº 0049311-43.2012.8.26.0000Ementa: Agravo de Instrumento tirado de decisão que indeferiu o pedido de nova tentativa de penhora “on line”, uma vez que já
realizada, sem sucesso Novo bloqueio indevido O interesse patrimonial do credor não autoriza a atividade judicial no sentido da
busca de bens para satisfação da dívida, em substituição às diligÊncias a cargo da parte interessada no momento da concessão
do crédito Precedentes do STJ Decisão mantida recurso improvido. 3 Indique o exeqüente bens em nome da executada. 4
Prazo: quinze dias. 5 No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Limeira, 27 de maio de 2014. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0009668-59.2010.8.26.0320 (320.01.2010.009668) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco Finasa Sa - 1 - A ação de busca e apreensão foi convertida em execução de título extrajudicial (fls. 131) em cumprimento
ao v.Acórdão de fls. 116/121, a exequente não foi localizada a fls. 156 e ainda nã foi tentada a citação no endereço indicado pelo
autor a fls. 92. 2 - Desse modo, indefiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias, porque a hipótese não se
encontra prevista no art. 265 do CPC. 3 - Cite-se no endereço de fls. 92. Expeça-se carta precatória, devendo o autor promover
sua distribuição no prazo de quinze dias após ciência da expedição da carta, sob pena de extinção. 4 - Int. - ADV: MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0010058-97.2008.8.26.0320 (320.01.2008.010058) - Depósito - Depósito - Marcelo Aparecido de Souza - 1 Remetam-se os autos à Superior Instância, conforme determinado a fls. 159, observado que o autor não apresentou contrarrazões.
2 - Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0010089-30.2002.8.26.0320 (320.01.2002.010089) - Apreensão de Títulos - Liminar - Jose Ademir Bueno
- BANCO HSBC - Vistos. A decisão foi atacada por meio de embargos de declaração. Logo, ante a inadequação do meio
processual, não conheço dos embargos de declaração, restando preclusa a matéria, porque a decisão não foi objeto de agravo
de instrumento. Porém, a título de esclarecimentos apresento as seguintes jurisprudências a respeito do tema, limitando-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º