TJSP 03/06/2014 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1427
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2014
Processo 1000204-65.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Ortega
Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, extinguindo o processo na
forma do art. 269, I, do CPC, condenando a autora nas custas, despesas e nos honorários advocatícios da ré, ora arbitrados
em R$ 1.200,00 (art. 20, § 4º, CPC), mas com o benefício do art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: FANI SZMUSZKOWICZ
FLIGUEL (OAB 95862/SP), ANDREA GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP)
Processo 1002636-57.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE MAUA Manifeste-se o autor, no prazo de 48 horas, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos
termos do art. 267, III, do CPC. - ADV: IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 156117RJ)
Processo 1003009-88.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Tempo de Serviço - VANILDA SILVA DE OLIVEIRA COORDENADOR DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e outros
- Ciência à impetrante de que o ofício está disponível para impressão diretamente pelo site do TJ. - ADV: MEIRE ANA DE
OLIVEIRA (OAB 160406/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2014
Processo 1000898-34.2014.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- DALVAI JARDIM PEREIRA DE SANTANA e outro - Fica intimada a autora a juntar cópia legível da certidão de nascimento do
menor Alessandro para expedição do Mandado de Averbação. - ADV: ELISABETE DE LIMA TAVARES (OAB 173859/SP)
Processo 1004217-10.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - GILSON BENEDITO DA SILVA e outro Vistos. Os autores devem apresentar planta do imóvel usucapiendo e memorial descritivo, ambos assinados por responsável
técnico, nos termos do que dispõe a Lei 6.015/73 e o art. 942 do CPC. Em dez dias, pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV:
ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 4002984-58.2013.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA PUREZA DE JESUS, - Diga a autora
acerca das respostas de fls. 84/85 à pesquisa realizada através do sistema INFOJUD. - ADV: SILVAR SILVA SILVEIRA (OAB
89605/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0407/2014
Processo 1002047-65.2014.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.M.F. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/010692-9 citei e intimei “José
Guilherme” pelo teor do Mandado , recebendo contrafé . O referido é verdade e dou fé. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO
(OAB 268565/SP)
Processo 1002047-65.2014.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.M.F. - Vistos. I) Acolho a cota retro do MP e defiro
ao autor o encargo de curador provisório, lavrando-se termo com prazo de duração de 180 dias, mediante comparecimento
pessoal do autor em Cartório. II) Considerando os termos do atestado médico de fls. 29 e a idade muito avançada do interdito
(mais de 80 anos de idade), dispenso a realização do interrogatório. III) Aguarde-se, no mais, a vinda do estudo social e do
laudo psiquiátrico. Ciência ao MP. Int. - ADV: CAIO MARIO CALIMAN FILHO (OAB 268565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0408/2014
Processo 1004302-93.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESERVA
PARQUE DOS PASSAROS - Vistos. Petição inicial desacompanhada de tudo: procuração, custas, documentos... Em dez dias,
a cargo do autor, proceda-se à regularização, pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA
LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO ROBERTO GOZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0392/2014
Processo 0000678-63.2008.8.26.0348 (348.01.2008.000678) - Depósito - Depósito - Banco Bmc Sa - Fica o requerente
intimado a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 22,00; apresentar declaração de pobreza ou retirar a petição de
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