TJSP 03/06/2014 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
1502
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0123/2014
Processo 0000743-12.2014.8.26.0360 - Despejo - Locação de Imóvel - Djair Tadeu Rotta E Rotta - - Barbara Fernanda Rotta
e Rotta - Jorge Valentim - - MAURIZA CICERO CASADO VALENTIM - Nota de Cartório: Ciência a parte autora quanto a falta
da taxa de recolhimento para citação. Nada Mais. Mococa, 28 de maio de 2014. - ADV: JOÃO PEDRO DE CARVALHO NETTO
ALVES (OAB 334207/SP)
Processo 0000893-90.2014.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.O.B. - S.A.O. - Vistos etc.
Defiro a parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, devendo a serventia efetuar as devidas anotações. Ante
os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor 1/3 (um terço) do salário mínimo federal, devidos a
partir da citação. Outrossim, intime-se a parte autora para comparecer à audiência designada. Para a audiência de conciliação,
instrução e julgamento, designo o dia 11/08/2014 às 15:00h. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas
testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de
advogado. A ausência do autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e revelia.
Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte
endereço: Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203, Sala de Audiências, Cohab Il. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP)
Processo 0000958-22.2013.8.26.0360 (036.02.0130.000958) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Antonio Julio da Silva - Maria Dias Puerari - Vistos. Comprove a requerida, em cinco dias, que interpôs
recurso especial em face do acórdão proferido nos autos do processo 0004202-03.2006. Int. - ADV: SERGIO SEIGI MORIGA
(OAB 102044/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0001078-02.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001078) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Reinaldo Lourenço Fortunato - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Visando evitar futuras arguições de nulidade
e cerceamento de defesa, intime-se o experto para que responda aos quesitos apresentados às fls. 103/105. Int. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0001105-14.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.B.F.G. - A.B.G.
- Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito das Varas Cíveis da Comarca de Caldas Novas - GO Defiro os benefícios da
Assistência Judiciária, em favor da parte autora, devendo a serventia proceder as devidas anotações. CITE-SE o(a) devedor(a)
acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte
integrante, ficando advertido(a) do prazo 3 (três) dias para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 768,79 (devidamente
atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a
impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA.
Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao
cumprimento desta. - ADV: MARIA ELISABETE FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 0001129-38.1997.8.26.0360 (360.01.1997.001129) - Despejo por Falta de Pagamento - Provincia dos Capuchinhos
de São Paulo - Clinica de Repouso Mococa - Vistos. Sobre o pedido de fls. 531, diga a parte credora no prazo de cinco (05) dias,
observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ELISABETE VICENTE (OAB 145994/SP), JAMIL ANTONIO NICOLAU FILHO
(OAB 195647/SP), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), MARCIA APARECIDA BRANDÃO DE SOUZA ANDRADE (OAB
85015/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/SP)
Processo 0001321-72.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Odair
Genaro - POPULAR COCMÉRCIO DE VEICULOS LTDA - - Gabriel Hipolito Regini Me - - BANCO FICSA S/A - Nota de Cartório:
Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: AMERICO NUNES DA SILVA (OAB
92105/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0001362-98.1998.8.26.0360 (360.01.1998.001362) - Inventário - Inventário e Partilha - Enivaldo Gilberto da Silva Maria Lúcia Norte Montesanti - Sergio Montesanti - - Regina Norte Montesanti - - Ana Lúcia Rangel Norte - - Maria Sonia Brumati
Norte - - Paulo André Norte - - Maria Renata Brumati Norte - - Maria Priscila Norte - - Zuleide Antonio Marcelino da Silva - Nilce
Maia Norte - Aneti Maria Pereira Lima - Vistos. Antes de proferir decisão a respeito do novo pedido de expedição de alvará,
compulsando os autos, é de se observar o feito toma direção diversa daquela ditada pelo Caderno Processual Civil, sendo que
a alienação dos bens do espólio está sendo feita paulatinamente, através de sucessivos pedidos de alvarás, fazendo com que
a ação perca seu objeto sem que, entre outros requisitos legais, se dê ao Fisco a necessária e obrigatória oportunidade para
se manifestar. Assim, antes de apreciar e decidir sobre qualquer outra pretensão determino à parte autora que apresente as
primeiras declarações, atentando-se para os dizeres dos artigos 991 e seguintes do C.P.C. Int. - ADV: JOÃO PAULO FONTES
DO PATROCÍNIO (OAB 85161/MG), VILMA APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP), JOAO ALEXANDRE PULICI (OAB 144025/
SP), SERGIO EVANGELISTA (OAB 133076/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), ALAN ROBERTO
BRANDÃO (OAB 314551/SP)
Processo 0001398-81.2014.8.26.0360 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.V.M.P. - D.I.P. Face ao exposto e por tudo mais que consta dos autos, declaro extinto esta ação de execução de alimentos, nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo, aos defensores dativos, honorários no importe de 100% (cód. 206).
Oportunamente, expeça-se certidão. Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos.
P. R. I. e C. - ADV: EDSON BUJATO (OAB 250625/SP)
Processo 0001466-65.2013.8.26.0360 (036.02.0130.001466) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Diana Pitman de
Oliveira Gonçalves - Novacar Comércio de Veículos Peças e Serviços Ltda - - Banco Itaucard Sa - Nota de Cartório: Manifestese a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/
SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), SERGIO ROBERTO LOPES (OAB 63989/MG)
Processo 0001581-52.2014.8.26.0360 - Embargos à Execução - Obrigações - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Nivaldo Teixeira de Moraes - Vistos. Recebo os presentes embargos para discussão, se tempestivo. Certifique-se nos
autos da execução quanto ao ajuizamento desta ação. Cadastre-se o advogado da embargada/credora, e, sem prejuízo, intimese-a, na pessoa de seu advogado para apresentar impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB
93399/SP), LEANDRO MODA DE SALLES (OAB 253341/SP)
Processo 0001722-71.2014.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Cantoni - - Maria Regina Bueno Cantoni - MARCELO CANTONI VIEIRA - - REGINALDO DONIZETI VIEIRA - - Marcio Donizete Cantoni - - SILVANA DOMINGOS CANTONI
- - MARLZA CANTONI DA SILVA - - WAGNER APARECIDO DA SILVA - - MARCELA DA SILVA CANTONI - - ROSANGELA
DA SILVA - - THAIS URIAS - - Mauro Carlos Cantoni - - Jose Cantoni Filho - - Cesar Julio de Moraes - - LIVIA CRISTIANE
RACANELLI DE MORAES - Jose Cantoni - 1 - Nomeio inventariante a requerente. I. para prestar compromisso em cinco dias.
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