TJSP 03/06/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
2003
RELAÇÃO Nº 0205/2014
Processo 0000314-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000314) - Procedimento Sumário - Jose Garcia Vieira Lima MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DIRIGIDO AO INSS - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS
DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP)
Processo 0001270-91.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Caução / Contracautela - Vivaldo Tadeu Camara Condominio Residencial Amazonas - Autos nº 89/12 Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado (fls. 102), e ante a manifestação
do credor às fls. 104, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que VIVALDO TADEU CAMARA move em face de
CONDOMINIO RESIDENCIAL AMAZONAS nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento em favor do credor. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos. P.R.I. (obs.: retirar mandado de levantamento) - ADV: VIVALDO TADEU CAMARA (OAB 87709/
SP), JORGINA SACHES ERDEBROK CAMARA (OAB 116085/SP), DANIEL ROCHA NEGRELLI (OAB 215542/SP)
Processo 0001553-17.2012.8.26.0405 (405.01.2012.001553) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Empresa Brasileira de Sitemas Integrados Ltda e outro - Fls. 237. Manifeste-se o exequente, EM 05 DIAS, SOBRE
O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA NEGATIVA DE FLS. 215/236. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB
251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003280-94.2001.8.26.0405 (405.01.2001.003280) - Procedimento Ordinário - Contrato Temporário de Mão de
Obra L 8.745/1993 - Centro Saneamento e Serviços Avançados Ltda - Municipalidade de Osasco - Autos nº 51/01 Vistos.
Aguarde-se no arquivo o pagamento do débito. Intime-se. - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP),
CICERO GUANAES SIMOES NETO (OAB 37572/SP), PAULA VILLAS BOAS CASEIRO (OAB 108555/SP)
Processo 0003989-46.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marcelo Rabelo Henrique
- Autos nº 196/12 Vistos. Tendo em conta que o demandado, ora devedor, foi citado por edital, à luz da efetividade processual,
proceda-se o bloqueio dos ativos financeiros perante o BacenJud. Intime-se. (obs. recolher taxa de R$ 11,00 na guia FEDTJ,
cod 434-1) - ADV: ADRIANA FERNANDES MARCON (OAB 262906/SP)
Processo 0004764-95.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004764) - Procedimento Ordinário - Jacilda da Silva Paraiso - Sempre
Automoveis e Peças Ltda Filial - Autos nº 193/11 Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado (fls. 100), e ante a manifestação
da autora às fls. 105, dou por cumprida a sentença proferida na presente ação que JACILDA DA SILVA PARAISO move em face
de SEMPRE AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDA FILIAL nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo Civil. Expeça-se
mandado de levantamento em favor da credora. Não tendo a credora, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se
o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Providencie a ré, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas do processo
pertencentes ao Estado na guia GARE - código 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.R.I. E PARA A AUTORA RETIRAR
O MANDADO DE LEVANTAMENTO, EM 05 DIAS. - ADV: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA
DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP)
Processo 0004784-04.2002.8.26.0405 (405.01.2002.004784) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Oesp Grafica S/A - Empresa de Bilhares Mathias Ltda - Autos nº
153/02 Vistos. Fls. 133: atenda-se. Após, voltem ao arquivo. Intime-se. - ADV: TESTEMUNHA RESERVADA - FLS. 08 - LV. 02
(OAB 107420/SP), LOURIVAL SUMAN (OAB 107821/SP)
Processo 0006230-90.2012.8.26.0405 (405.01.2012.006230) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Analice dos Santos Tavares e outro - Vistos. Recebo os embargos de declaração
apresentados às fls. 293 e seguintes e, no mérito, dou-lhes provimento para o fim de sanar a contrariedade apontada pela
instituição embargante. Isto porque a lavratura da escritura se deu em momento posterior àquele em que ocorreu a distribuição
da presente demanda. Antes de apreciar o requerimento de declaração de ineficácia da alienação, perante o credor, concedo
aos devedores o prazo de cinco dias a fim de que comprovem que a referida alienação não os reduziu ao estado de insolvência.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), BRUNA REGINA MARTINS HENRIQUE (OAB 321254/SP)
Processo 0007017-76.1999.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
de Osasco S/c Ltda - Autos nº 445/99 Vistos. Fls. 168: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ANELIZE
TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 0008420-55.2014.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Ebct Empresa Brasileira
de Correios de Telegrafos - Bell Computer Indústria Comércio Importação e Exportação de Informática Ltfa - PROC 87/10
(28) CIENCIAS AS PARTES DAS I8NFORMAÇÕES DO CONTADOR EM CINCO DIAS - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE
OLIVEIRA (OAB 231351/SP), PAULO EDUARDO AKIYAMA (OAB 154446/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP)
Processo 0009867-20.2010.8.26.0405 (405.01.2010.009867) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Simone
Silvestre - JUNTE A REQUERENTE A GUIA ORIGINAL DE RECOLHIMENTO DOS VALORES PARA PESQUISA RENAJUD ADV: JANAÍNA DA SILVA SPORTARO ORLANDO (OAB 279993/SP)
Processo 0012247-60.2003.8.26.0405 (405.01.2003.012247) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lacc-laboratorio
de Analises Clinicas Canada S/c Ltda - Autos nº 1311/03 Vistos. Frente à certidão de fls. 200, por meio da qual se constata
que a atual advogada da executada não foi regularmente intimada dos atos processuais, após o retorno dos autos do Egrégio
Tribunal de Justiça, determino o seguinte: 1- a intimação da executada, através de sua advogada e pela imprensa oficial, para,
no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do débito atualizado calculado às fls. 123 no valor de R$ 83.393,42, sob pena
de prosseguimento da execução com a avaliação e leilão dos bens penhorados às fls. 78. 2- a intimação da devedora e do
depositário do bem oferecido à penhora, cujo termo foi lavrado às fls. 78, a fim de que indiquem, através de sua advogada
e no prazo de cinco dias, onde se encontra o bem penhorado, sob pena de ser considerado depositário infiel. Não efetuado
o depósito do débito e com a informação do endereço mencionado no intem 2, tornem conclusos para a nomeação de perito
avaliador para futuro leilão do penhorado. Intime-se. - ADV: FELIPPE BIAZZI E ALMEIDA (OAB 335938/SP), ALEX ATILA INOUE
(OAB 271336/SP), IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP), NELSON PASCHOAL BIAZZI (OAB 13267/SP)
Processo 0014657-08.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0011615-03.2013.8.26.0011
- 1ª VARA CÍVEL - FORO REGIONAL XI - PINHEIROS) - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (Fundo PCG-Brasil) - Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre a certidão
negativa do oficial: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/029594-6 dirigi-me ao endereço indicado, junto a rua Frans Voigelli, 501, informada pelo funcionário da
portaria do condomínio, Sr. Alex, que não consta da relação de moradores a Sra. Sandra Rejane de Oliveira, outrossim, não foi
visualizado no estacionamento o bem objeto da busca e apreensão. Face ao exposto, devolvo a r. Carta precatória para os fins
de direito. Osasco, 28.095.2014. Osasco, 28 de maio de 2014. - ADV: AMANDA RODRIGUES DANTAS (OAB 322698/SP)
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