TJSP 03/06/2014 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
2126
Ivone Pereira Dal Sasso - - Jose Geraldo da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Mapfre Vera Cruz Seguradora
Sa - Ato ordinatório: Providenciem as Dras. Linda Luiza Johnlei Wu, Mariana Acocella e Catarina de Matos Naldi o pagamento
da taxa devida à OAB/SP no valor de R$14,48, para cada qual, no prazo legal, sob pena de inscrição do débito. - ADV: LINDA
LUIZA JOHNLEI WU (OAB 240146/SP), JOSE SERGIO SARAIVA (OAB 94907/SP), MARIANA ACOCELLA (OAB 298156/SP),
CATARINA DE MATOS NALDI (OAB 306733/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), JOSE BORGES DA
SILVA (OAB 68735/SP)
Processo 0000790-79.2014.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Alimentos - M.S.S. - L.M.S. - Vistos. 1.Caracterizada a
hipótese do art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos. 2.Arbitro honorários advocatícios em 100%
da tabela OAB/DP, expedindo-se certidão. R.P.I.C. e arquivem-se. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB
229173/SP), VALERIA VANINI (OAB 202196/SP)
Processo 0000870-43.2014.8.26.0426 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - Selma Helena Gomes - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES
os presentes embargos, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da segurada, que fixo em R$ 700,00 (art. 20, § 4º,
do CPC). Certifique-se nos principais e prossiga-se nos termos do cálculo ofertado pela segurada, expedindo-se RPVs ou
Precatórios após o trânsito em julgado da presente. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ROGÉRIO ALVES
RODRIGUES (OAB 184848/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0000874-80.2014.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.N.F. - B.C.F.
- Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual ao executado. 2.Intime-se para manifestação via imprensa, sobre a justificativa
apresentada, sobretudo sobre a proposta de parcelamento ofertada, com a advertência de que a omissão será interpretada
como aquiescência com o parcelamento do débito. 3.Com ou sem manifestação findo o prazo legal, ao MP e cls. Int. - ADV:
MARCELA CRISTINA NASCIMENTO LEITE TORRES (OAB 307749/SP), MARCO AURÉLIO GERON (OAB 178629/SP)
Processo 0000987-34.2014.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Debora Cristina
Estevão - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. 1.Recebo, em seus efeitos devolutivo
e suspensivo, a apelação de fls. 104/121. 2.Mantenho a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 285-A, § 1o,
do CPC). 3.Cite-se o requerido, por carta, para responder ao recurso no prazo de 15 dias (art. 285-A, § 2o, do CPC). 4. Após,
com ou sem elas, e observadas as cautelas legais, subam os autos com as nossas homenagens ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado.. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP), JULIANO CARLO DOS SANTOS (OAB
245473/SP)
Processo 0001026-22.2000.8.26.0426 (426.01.2000.001026) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Edna
Maria da Silva - Continental Construçoes e Comercio Ltda - Samuel Andrade Gomide e outro - Vistos. 1.Expeça-se alvará de
levantamento em favor da PMPP, no valor de R$ 589,37 (resíduo do depósito de fls. 491). 2.E, caracterizada a hipótese do art.
794, I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução judicial. R.P.I.C. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/
SP), SAMUEL ANDRADE GOMIDE (OAB 288903/SP), FLAUBERT GUENZO NODA (OAB 184690/SP), PAULO HENRIQUE
ZAGO (OAB 78574/MG), TOMAS DOS REIS CHAGAS JUNIOR (OAB 117481/SP), LUCIANA DOS REIS COUTINHO ALVES
(OAB 99608/MG)
Processo 0001031-53.2014.8.26.0426 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - BERNARDINELLI & FALEIROS LOGÍSTICA TRANSPORTES L - Ato ordinatório: Certifico e
dou fé que o mandado de citação, penhora e avaliação foi parcialmente cumprido. Apesar de ter sido citada, a penhora não se
realizou, haja vista que no local funciona a empresa “Tecom Logística”. Ato Ordinatório: Manifeste-se a exequente, no prazo
legal, fornecendo e endereço ou meio necessário para cumprimento da diligência. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB
228257/SP)
Processo 0001032-72.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001032) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marildo Lopes Fonte Boa - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1.Cumpra-se a r. Decisão proferida nos autos do agravo de
instrumento. 2.Providencie o requerido a comprovação da interposição de agravo de instrumento contra decisão de fls. 107/121.
Intime-se. - ADV: ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP), ROBERTA RESENDE
(OAB 302341/SP)
Processo 0001064-48.2011.8.26.0426 (426.01.2011.001064) - Execução Fiscal - Contribuições - Fazenda Nacional - Ademir
Lazaro Ferreira Me - Ato ordinatório: Providencie a Dra. Samanta Renata da Silva o pagamento da taxa devida à OAB/SP, no
valor de R$14,48, no prazo legal, sob pena de inscrição do débito. - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP), SAMANTA
RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP)
Processo 0001244-93.2013.8.26.0426 (042.62.0130.001244) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Horacia Luiza de Matos - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Fls. 130: Defiro o prazo improrrogável de dez dias para
recolhimento das custas. Nada vindo, tornem-me para indeferimento da inicial. Int. - ADV: JULIANO CARLO DOS SANTOS
(OAB 245473/SP), LUCAS DOS SANTOS (OAB 330144/SP)
Processo 0001266-20.2014.8.26.0426 - Notificação - Inadimplemento - Cia Habitacional Regional de Riberiao Preto Reginaldo Jesus Rodrigues - - Lucimar Ponciano - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao exequente: providenciar o recolhimento das
diligências do oficial de justiça, no valor de R$ 20,34 (03 vias autenticadas), para acompanhar o mandado de notificação. Nada
Mais. - ADV: MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 0001268-87.2014.8.26.0426 - Notificação - Inadimplemento - Cia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Eduardo
Silva - - Genilza de Figueiredo Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ao exequente: providenciar o recolhimento das diligências do
oficial de justiça, no valor de R$ 13,59 (03 vias autenticadas), para acompanhar o mandado de notificação. Nada Mais. - ADV:
MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 0001269-72.2014.8.26.0426 - Notificação - Inadimplemento - Cia Habitacional Regional de Ribeirao Preto - Jose
Roberto do Nascimento - - Nilda Aparecida do Nascimento - MINUTA: Providenciar o exequente, o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça no valor de R$ 13,59 para acompanhar o Mandado de notificação já expedido. - ADV: MARCIA APARECIDA
ROQUETTI (OAB 63999/SP)
Processo 0001291-33.2014.8.26.0426 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Suzeli do Nascimento Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Para fins de aferição da capacidade econômica financeira do pólo ativo determino que
o autor acoste aos autos cópias de sua declaração de imposto de renda ou CTPS/demonstrativo de pagamento de salário, no
prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: LEDA MARIA DE ANDRADE (OAB 333066/SP)
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