TJSP 03/06/2014 - Pág. 2475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
2475
2014), etc. Intime-se. - ADV: JAYME ALVES JUNIOR (OAB 113686/SP)
Processo 1004244-20.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.A.S. - Vistos. 1 - Recebo o
recurso interposto, em seus regulares efeitos. Processe-se. 2 - A autora para contrarrazões recursais. 3 - Expeçam-se certidões
de honorários aos patronos nomeados, nos termos do Convênio Defensoria/OAB. 4 - Atendido os itens anteriores, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste. Int. - ADV: REGINA KEITY RODRIGUES ALVES (OAB 237155/SP),
NICOLAS ALEXEI KUDRIK BASITO (OAB 315753/SP)
Processo 1004573-32.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.L.A.B. - E.M.S. Manifestem-se as partes sobre laudo pericial de p. 66/74. - ADV: MARCO ANTONIO DE MATTEO FERRAZ (OAB 140139/SP),
PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
Processo 1004773-39.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.O.S. - Certidão - Honorários - Para Fins do
Convênio Defensoria-OAB - ADV: VIVIANE CREPALDI CABRERA FLORINDO (OAB 223596/SP)
Processo 1004773-39.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.O.S. - - Comparecer a requerida em Cartório
para assinatura do Termo de Compromisso. - ADV: VIVIANE CREPALDI CABRERA FLORINDO (OAB 223596/SP)
Processo 1005196-96.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.Q.S. - L.Y.S. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ANDRE RENATO GARCIA DOS SANTOS (OAB 258638/SP), ALESSANDRA
MARIA DA SILVA (OAB 281727/SP)
Processo 1005196-96.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.Q.S. - L.Y.S. - Certidão Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: ANDRE RENATO GARCIA DOS SANTOS (OAB 258638/SP), ALESSANDRA
MARIA DA SILVA (OAB 281727/SP)
Processo 1005448-02.2013.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.J.S. - J.C.J. - Vistos. Diante
da sentença prolatada a fls. 44/46, arbitro os honorários aos patronos nomeados, nos termos do Convênio Defensoria/OAB.
Expeçam-se as certidões de honorários. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AHMAD MOHAMED
GHAZZAOUI (OAB 193966/SP), VIVIANE CREPALDI CABRERA FLORINDO (OAB 223596/SP)
Processo 1005693-13.2013.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - C.S.M. - Esclareça a requerente, no prazo legal, se o
interditando possui bens em seu nome, conforme r. despacho de p. 18. - ADV: JOÃO CARLOS DA COSTA NETO (OAB 203669/
SP)
Processo 1005750-31.2013.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 609.2013/026084-2 dirigi-me ao endereço:
Rua André da Silva Pina, 320, casa 01, e lá não logrei encontrar pessoalmente Marcelo Alves Leme, deixando a cópia deste com
Dona Elizete, que se prontificou em entregar-lhe. * , e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. Taboão da Serra, 21 de março
de 2014. - ADV: MARCO AURÉLIO ZUQUIM FUCS (OAB 177463/SP)
Processo 1005750-31.2013.8.26.0609 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.L. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): a) Manifeste-se
o requerente sobre laudo pericial de p. 62/65. b) Compareça o autor em Cartório a fim de que seja efetuada a citação. - ADV:
MARCO AURÉLIO ZUQUIM FUCS (OAB 177463/SP)
Processo 1006375-65.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.B.S. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): (X) Ciência de que fora agendada a data de 01/08/2014, às 7:30 horas, para perícia junto ao IMESC. - ADV:
LUCIMAR APARECIDA DE OLIVEIRA BALBINO (OAB 154559/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2014
Processo 0000016-93.1988.8.26.0609 (609.01.1988.000016) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Jose Batista Rocha - - Adao Batista Rocha - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público (fl.
405), que adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a punibilidade de ADÃO BATISTA ROCHA, nos termos do art. 107, I, do
Código Penal. Após o decurso do prazo para recurso, arquivem-se, com as cautelas de praxe, atentando a Serventia ao disposto
no art. 520 das NSCGJ. P.R.I.C. Taboão da Serra, 28 de maio de 2014. - ADV: ADELINO CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA (OAB
9187/DF), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP), ROBERTO CONEGUNDES
PEREIRA (OAB 56728/SP)
Processo 0000016-93.1988.8.26.0609 (609.01.1988.000016) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Justiça Pública - Jose Batista Rocha - - Adao Batista Rocha - Vistos. Consulta retro: por economia processual, mantenho a
sentença retro. Oportunamente, desarquivem-se aqueles autos, juntando-se a sentença de fl. 416, a consulta de fl. 417 e esta
decisão para que também aquele feito fique regularizado. No mais, dê-se ciência ao MP dos documentos juntados pela Defesa.
Int. Ciência ao MP. Taboão da Serra, 30 de maio de 2014. GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: ADELINO
CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA (OAB 9187/DF), ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA (OAB 56728/SP), PEDRO LUIZ DA
SILVA (OAB 160794/SP), JOAO DOS REIS NETTO (OAB 151442/SP)
Processo 0000255-58.1992.8.26.0609 (609.01.1992.000255) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Justiça Pública - Adilson Roberto do Carmo e outro - Autos em cartório aguardando manifestação da Defesa do corréu Adilson
nos termos do art. 422 do CPP. - ADV: JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP)
Processo 0000365-85.2014.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - J.P. - L.C.C. - Vistos.
Certifique-se, se o caso, o trânsito em julgado. Com o trânsito, arbitro desde já os honorários advocatícios do defensor nomeado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º