TJSP 03/06/2014 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1663
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Infância e da Juventude desta Comarca, a fim de que sejam apensados aos autos do Expediente que determinou o Acolhimento
Institucional da menor Gabriele Stephanie Sufelli de Oliveira, para análise conjunta, procedendo-se as comunicações e anotações
de praxe, nos termos do artigo 311 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE SAAD
(OAB 159545/SP)
Processo 1001294-56.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.A.B.S. e
outro - Manifeste-se o requerente, COM URGÊNCIA, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 38, disponível
para consulta junto ao sistema informatizado. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP)
Processo 1001408-92.2014.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.A.O. e outros Manifeste-se o requerente, com urgência, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 28, disponível para consulta
junto ao sistema informatizado. - ADV: DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 4000353-89.2013.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CHIES MAFFEI - NUBIA REGINA CHAMA
MAFFEI LOURENÇO e outros - Vista Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR
(OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 4000353-89.2013.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CHIES MAFFEI - NUBIA REGINA CHAMA
MAFFEI LOURENÇO e outros - Fls. 65: Ciência aos autores sobre a petição da Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV:
FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 4000564-28.2013.8.26.0236 - Separação de Corpos - Liminar - O.D.X. - N.R.C.X. - Fls. 80/83: Manifeste-se o
autor. - ADV: GIOVANI GOMES DE MORAES (OAB 319756/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB 276759/SP)
Processo 4000588-56.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - V.M.S. - Fls. 68/70:
Manifeste-se a exequente. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 4001156-72.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L. - Providencie o procurador a impressão de
certidão de honorarios expedida a seu favor. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
Processo 4001156-72.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.L. - Já está disponível para impressão e
encaminhamento a carta de sentença às fls. 44. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0557/2014
Processo 0000267-89.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000267) - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Aparecida de
Fátima Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Realmente o laudo apresentado, por ser lacônico em algumas
respostas, não é suficiente, segundo o entendimento deste Magistrado, para dirimir as dúvidas do caso vertente. Destarte,
nomeio a Drª. JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA para a realização de nova perícia. Intime-se a perita para
o agendamento da perícia, intimando-se as partes na sequência. Com a entrega do laudo, dê-se vistas às partes, voltando-me
conclusos os autos. Intime-se. Ibitinga, 15 de maio de 2014. - ADV: LAERCIO HAINTS (OAB 171128/SP)
Processo 0001297-33.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001297) - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda Rosalvo Ribeiro da Silva Neto - Eber de Jesus Oliveira - - Valdete Quintal Oliveira - Vistos. A ação em epígrafe não se insere
no rol taxativo do artigo 5º da Lei Estadual 11.608/03, que prevê a possibilidade de diferimento do pagamento da taxa judiciária
para o fim do processo, afigurando-se inviável, portanto, a concessão da benesse. A esse respeito, houve pronunciamentos
deste E. Tribunal de Justiça: “Rescisão contratual c.c. indenização. Diferimento do recolhimento de custas pela agravada.
Inadmissibilidade. Hipótese alheia ao rol taxativo do art. 5º da Lei Estadual 11.608/03. Recurso provido, com observação.” (TJSP-AI:00297145420138260000 SP 0029714-54.2013.8.26.0000, Relator: Walter Cesar Exner, Data de Julgamento: 15/05/2013,
25ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/05/2013) “Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da
ação declaratória de rescisão contratual cumulada com cobrança, indeferiu o requerimento de recolhimento da taxa judiciária
ao final da demanda e concedeu prazo de dez dias para a autora recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da
inicial. Pretensão de diferimento do recolhimento das custas. Inadmissibilidade.Ação não prevista em quaisquer das hipóteses
elencadas no art. 5º da Lei 11.608/03, que autoriza o diferimento pleiteado. Pedido Indeferido. Decisão mantida. Recurso não
provido.” (TJ-SP - AI: 850620118260000 SP 0000085-06.2011.8.26.0000, Relator: Carlos Alberto Garbi, Data de Julgamento:
18/01/2011, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/01/2011) Ademais, o autor está respondendo por diversas
ações, que indicam a sua participação em negociações jurídicas que tiveram o condão de trazer inúmeros prejuízos à população
local, o que indica, por conseguinte, segundo o número e vulto destas negociações jurídicas, que não é hiposuficiente. Assim,
venha aos autos, no prazo IMPRORROGÁVEL de dez dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento
da peça inaugural. Intime-se. Ibitinga, 14 de maio de 2014. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP)
Processo 0002480-39.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002480) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Alzira de Lima Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Nos termos do artigo 520, caput, do CPC,
recebo o recurso da requerente de fls. 134/136 em ambos os efeitos - devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, com ou
sem a manifestação da parte contrária, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe.
Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002589-53.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002589) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcos
Aparecido Moreira - - Cristina Pereira Moreira - W&v Comércio e Consultoria Ltda - Vistos, Fls. 1275/176: recebo como aditamento
a inicial e determino a inclusão no polo passivo da confrontante mencionada fls. 122 e determino a sua citação. Procedam-se as
necessárias anotações. Citem-se, ainda, os confrontantes mencionados a fls. 152. Notifiquem-se a Fazenda Pública e a União.
Int. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
Processo 0002975-20.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002975) - Inventário - Inventário e Partilha - Bárbara de Lourdes Cristina
Mazzuco - Moacir Mazzuco - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos
(art. 398 do CPC). - Ofício do Cartório de Registro de Imóveis. - ADV: ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 0003000-28.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003000) - Interdição - Família - K.C.C. - M.E.C. - Vistas dos autos
ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - Ofício do SAMS. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º