TJSP 04/06/2014 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
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PROCESSOS ENTRADOS EM 31/05/2014
2086613-04.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014014-44.2011.8.26.0053; Assunto: Erro Médico; Agravante:
WALQUIRIA ANA DE SOUZA; Advogado: Valter Silva de Oliveira (OAB: 90530/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO EESTADO
DE SÃO PAULO; Advogada: Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP);
2086635-62.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000521-35.2006.8.26.0292; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: CONCEIÇÃO
APARECIDA PAVRET e outros; Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza (OAB: 214515/SP); Agravado: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2086641-69.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0001313-08.2000.8.26.0095; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Fernanda Cristina Amalfi Porto; Advogado: Edson Silva Crastequini (OAB: 263856/SP); Advogada: Tathiana Betiza Mangili Sarti
(OAB: 307990/SP); Agravado: Municipíio de Torrinha; Advogado: Antonio Fernando da Silva (OAB: 120441/SP); Advogado:
Antonio Marcos Antoniazzi (OAB: 173941/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2014
2086657-23.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1012726-73.2013.8.26.0053; Assunto: Acumulação de Cargos;
Agravante: MARISA DE VARGAS SILVEIRA; Advogado: Marcos Eduardo Miranda (OAB: 306893/SP); Agravado: FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP);
2086669-37.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019569-20.2014.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão /
Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: MAGNUS DE CARVALHO CORDEIRO; Advogado: Davi Grangeiro da
Costa (OAB: 267106/SP); Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO - DTP DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO;
2086678-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014663-84.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: P. E. S. B. de C.; Advogado: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa (OAB: 146868/SP); Agravado: P.
do M. de S. P.; Agravado: F. H.; Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP); Advogada: Flavia Passucci (OAB: 195325/
SP);
2086687-58.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 0000109-65.2013.8.26.0355; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Marcia da Costa Pereira Pinto;
Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2086689-28.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara:
Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0001591-80.2012.8.26.0582; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: FUZIKAWA
& FUZIKAWA LTDA; Advogado: Julio Nobuaki Fuzikawa (OAB: 212980/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2014
2086696-20.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019874-04.2014.8.26.0053; Assunto: Posse e Exercício;
Agravante: CRISTIANE DE CARVALHO FIRMINO; Advogada: Eliane Leal da Silva (OAB: 317510/SP); Advogado: Everton Ribeiro
Silva (OAB: 341477/SP); Agravado: SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO;
2086697-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0001213-12.2014.8.26.0629; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
Fábio Bello de Oliveira; Advogado: Francisco Roque Festa (OAB: 106774/SP); Advogado: Adriano Teodoro (OAB: 156526/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Antonio Carlos Paludeto; Advogado: Paulo de Souza Alves
Filho (OAB: 68542/SP); Interessado: Reginaldo Ribeiro; Advogado: Antonio Mauro de Souza Filho (OAB: 253194/SP);
2086698-87.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017676-91.2014.8.26.0576; Assunto: CNH - Carteira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º