TJSP 04/06/2014 - Pág. 1019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
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respeito ao mais. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) (Procurador) - Ana Lucia
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9000222-68.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ipm - Instituto de Previdencia dos Municipiarios de
Ribeirão Preto - Apelado: Janete Aparecida Martins de Oliveira (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 30 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli
Thomaz - Advs: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) - Diana
Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000222-68.2008.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ipm - Instituto de Previdencia dos Municipiarios de
Ribeirão Preto - Apelado: Janete Aparecida Martins de Oliveira (Assistência Judiciária) - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 30 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Borelli Thomaz - Advs: Fernando Henrique Saito (OAB: 272083/SP) - Daniela Vilela Peloso Vasconcelos (OAB: 161110/SP) Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000274-22.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Arica Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000279-78.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Banco
do Brasil Leasing S/A Arrendamento - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no
que dispõe o artigo 543-C,§ 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito
ao mais. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000308-29.2001.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Santa Barbara
- Apelado: Carlos Roberto Correia - Inadmito, pois, o recurso especial, assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo.
São Paulo, 5 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Mourão Neto - Advs: Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000346-38.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vitorino
Damaceno - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000996-17.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: D Paschoal
Comercial Importadora e Expor - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9044169-07.2009.8.26.0000 (994.09.367151-8) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Emplarel Industria e
Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
21 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carla Coelho (OAB: 188905/SP) - Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP) Valeria Antoniazzi Pinheiro Rosa de Castro (OAB: 74514/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9059305-44.2009.8.26.0000 (994.09.017845-4) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Deusdete Lima da Costa - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 1 de fevereiro de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Sabrina Lyra de
Oliveira - Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9059540-11.2009.8.26.0000 (994.09.019392-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleide Campos - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Ericson Crivelli (OAB: 71334/
SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9061437-79.2006.8.26.0000 (994.06.089619-0) - Apelação - São Carlos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Apelado: Edinir Aparecida Pereira Batistao - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Laercio Pereira
(OAB: 51835/SP) - Mauro Marchioni (OAB: 31802/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Antonio Carlos Lopes (OAB:
33670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9066820-38.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Embargdo: Aguida Aparecida de Oliveira Moradei - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 14 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Hermes
Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Eugenio Paiva de Moura (OAB: 92902/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9068131-59.2009.8.26.0000 (994.09.029537-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Donizeti Balsarini
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de fevereiro de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Ibiraci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º