TJSP 04/06/2014 - Pág. 1106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1106
atual do convênio celebrado com a respectiva entidade. No mais, cumpra-se a serventia o despacho de fls. 36. P. Int. - ADV:
LEONARDO CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0003463-56.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003463) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.F.D.
e outro - Ciência ao Autor acerca da Perícia no IMESC agendado para o dia 01/07/2014 às 07:30 horas - ADV: LEONARDO
CARLOS LOPES (OAB 173902/SP)
Processo 0003465-31.2009.8.26.0348 (348.01.2009.003465) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - L.G.P. - Vistos. J.
Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. e Autos em cartório pelo prazo de
(5) cinco dias. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP)
Processo 0003691-41.2006.8.26.0348 (348.01.2006.003691) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Francisco
Rosa Pereira Lima - Banco Santander - Vistos. Fls. 305: Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa relativa ao serviço de
impressão de documentos que envolvam informações fornecidas pelas instituições bancárias (pesquisa BACEN), nos termos
do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Consellho Superior da Magistratura (R$ 11,00 por cada
CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informandose o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Após, retornem. P. Int. - ADV:
ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), CARLOS EDUARDO
NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 0003821-84.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003821) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Maria Jose Bernardo de Souza - Sobre a certidão negativa
do sr. Oficial de Justiça de fls 51 (Deixou de buscar e apreender o bem, visto que não localizou o imóvel com o número 335.),
manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP)
Processo 0003884-12.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003884) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaaciel
Inacio de Abreu - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado (fls. 72/83), indicando, também, se
pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor (05 dias) a partir da
publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-réu (05 dias). Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 10 (dez) dias.
Comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito nomeado nos
autos. P. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0004167-35.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004167) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A.C.D. - - A.C.D. - O.J.C. - Sobre a petição juntada a fls 83/84, manifeste-se o requerido, requerendo o que de direito no prazo
legal. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), KELLY REGINA MIZUTORI (OAB 199022/SP)
Processo 0004506-91.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004506) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade R.V.S.E. - H.F.O. - “Providencie o autor o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias”
- ADV: ERIKA PEDULLO CAETANO (OAB 189226/SP)
Processo 0004770-36.1998.8.26.0348 (348.01.1998.004770) - Procedimento Sumário - Vicente Romualdo Gasques - Inss
- Vistos. Manifeste-se o autor acerca da quitação do débito, para fins de extinção da execução e arquivamento dos autos, no
prazo de 10 (dez) dias. Observe-se que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso
de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB 173891/SP), MARIA IZABEL JACOMOSSI
(OAB 58752/SP)
Processo 0004770-36.1998.8.26.0348 (348.01.1998.004770) - Procedimento Sumário - Vicente Romualdo Gasques - Inss
- Vistos. Manifeste-se o autor acerca da quitação do débito, para fins de extinção da execução e arquivamento dos autos, no
prazo de 10 (dez) dias. Observe-se que o silêncio importará em consentimento. Com a manifestação ou certificado o decurso
de prazo, tornem conclusos. P. Int. - ADV: KAREN DIAS LANFRANCA MAIDA (OAB 173891/SP), MARIA IZABEL JACOMOSSI
(OAB 58752/SP)
Processo 0004854-12.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004854) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) Cristiano Flores Lima - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado (fls. 91/102), indicando, também,
se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor (05 dias) a partir da
publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-réu (05 dias). Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 10 (dez) dias.
Comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito nomeado nos
autos. P. Int. - ADV: JOSÉ IRINEU ANASTÁCIO (OAB 234019/SP)
Processo 0005437-94.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005437) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Juvancil
de Oliveira Santos - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado (fls. 180/197), indicando, também,
se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor (05 dias) a partir da
publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-réu (05 dias). Laudos de Assistentes Técnicos no prazo de 10 (dez) dias.
Comprovado o depósito dos honorários periciais, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do perito nomeado nos
autos. P. Int. - ADV: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN (OAB 125436/SP)
Processo 0005636-58.2009.8.26.0348 (348.01.2009.005636) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jose Carlos dos
Santos - Hospital e Maternidade Vidas - - Ameplan Assistencia Medica Planejada Sc Ltda - Vistos. 1-) Recebo o Recurso de
Apelação oferecido pelo requerido, em seus regulares efeitos, abrindo-se vista ao autor para oferecimento de contrarrazões.
2-) Após, regularizados os autos e observadas as formalidades legais, remetam-se estes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com nossas homenagens. P. Int. - ADV: AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB
134949/SP), NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP)
Processo 0005772-50.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005772) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.B. - G.O.B. - Vistos.
Cumpra-se o V.Acórdão. No mais, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias, iniciandose pelo Autor (quinze dias) a partir da publicação deste despacho e, em seguida, ao réu (quinze dias). Decorridos, o que deverá
ser certificado, nada sendo requerido, ao arquivo. P.Int. - ADV: OSMAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 141313/SP), JOHANN
SCHMIDT (OAB 124264/SP)
Processo 0006395-03.2001.8.26.0348 (348.01.2001.006395) - Procedimento Ordinário - Contratos Administrativos - Joterra
Terraplenagem Ltda - Prefeitura Municipal de Maua - Vistos. Ciência às partes das informações de fls. 302/304. P. Int. - ADV:
DELFINO MORETTI FILHO (OAB 45353/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), VICTOR GUILHERME
SEIFER (OAB 35931/SP)
Processo 0006417-41.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006417) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Leir Aparecido Marinheiro - Universidade Municipal de São Caetano da Sul - Vistos. Primeiramente, providencie a embargada
a regularização de sua representação processual, no prazo legal. P. Int. - ADV: CARLA REGINA DOS SANTOS LANOS (OAB
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