TJSP 04/06/2014 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1689
- Rafael Rodrigues Marques - Ordem: 7151/2011 - Vistos. Defiro o pedido de penhora on line, devendo a FESP providenciar a
juntada do cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA SANCHES CAMACHO (OAB 301701/SP), ELIANE
BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 0044225-16.2007.8.26.0405 (405.01.2007.044225) - Procedimento Ordinário - Romulo Caetano Mendes Prefeitura Municipal de Osasco - Ordem: 9593/2007 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 194. Ciência às partes. Após, diante
do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA ANGELINA BARONI (OAB
71197/SP), RONALDO RAMOS LIMA (OAB 192003/SP)
Processo 0045176-44.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045176) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Elaine
Aparecida Fordassin Correa - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco - Fito - ORDEM 1424/2014- Vistos. Devolvam-se os
autos para a Vara de origem, dando-se a competente baixa no Cartório do Distribuidor, nos termos do artigo 87 do Código de
Processo Civil: “Determina-se a competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do
estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência
em razão da matéria ou da hierarquia”. Intime-se. - ADV: MARCIZE GARCIA (OAB 122393/SP), MARIA DE FATIMA SALATA
VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 0045904-75.2012.8.26.0405 (405.01.2012.045904) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto
Tecnologico de Osasco Fito - Cinira Zambuzi Garcia - ORDEM 1423/2014- Vistos. Devolvam-se os autos para a Vara de origem,
dando-se a competente baixa no Cartório do Distribuidor, nos termos do artigo 87 do Código de Processo Civil: “Determina-se a
competência no momento em que a ação é proposta. São irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas
posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia”.
Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 0046073-51.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Aleandro Nogueira da
Silva Pereira Transportes - Me - ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - - Delagado de Polícia Diretor da 155ª
Ciretran de Osasco - ORDEM 1321/2013- Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção
de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLAUDIO MENEGUIM DA SILVA (OAB 130543/SP), ANA CLAUDIA
VERGAMINI LUNA (OAB 118353/SP)
Processo 0046216-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.046216) - Mandado de Segurança - Unikey Metalurgica Ltda - Delegado
Regional Tributario de Osasco Drt 14 - - Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem: 3975/2010 - Vistos. Diante da desistência
da Autora, conforme noticiado, fls. 221, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, arquivem-se os autos, com as
anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS
(OAB 211189/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP), ANA
LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB 98990/SP), RENATA CAPASSO
FLORIANO (OAB 123440/SP)
Processo 0047653-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047653) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Banco
Bradesco S/A - ordem 7397/11Por primeiro recolha o executado as custas processuais ( R$ 100,70 e a diligenia do Sr.Oficial
de Justiça R$13,59) Após, tornem-me. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0047899-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047899) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Bradesco S/A - ordem 7421/11 - Vistos. Por primeiro recolha
o executado as custas processuais ( R$100,70 e a diligência do Sr.Oficial de Justiça R$13,59). Após, tornem-me. - ADV: JOSE
CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0047917-81.2011.8.26.0405 (405.01.2011.047917) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Banco
Bradesco S/A - ordem 7437/11 -Vistos. Por primeiro recolha o executado as custas processuais ( R$100,70 e a diligência do
Sr.Oficial de Justiça R$13,59). Após, tornem-me. - ADV: PRISCILA BARROS DA COSTA (OAB 282217/SP), ELISABETE NUNES
GUARDADO (OAB 105818/SP)
Processo 0048586-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048586) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Davi Antunes Lima Silva - - Daniel Antunes - Estado de Sao Paulo - - Prefeitura do Município
de Osasco - ORDEM 7514/2011(Cumprimento de sentença). Fls. 21- Oficie-se à PMO para que faça a permuta de quadra
como consta de fls. 16. No tocante à multa até o teto de vinte mil reais, é necessário que o Autor junte memorial descritivo,
anotando-se os dias de atraso para a competente visualização e apreciação. Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA
(OAB 107159/SP), MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0048586-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048586) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Davi Antunes Lima Silva - - Daniel Antunes - Estado de Sao Paulo - - Prefeitura do
Município de Osasco - ORDEM 7514/2011- Vistos. Sobre o depósito de fls. 158, diga o Autor no prazo legal. Intime-se. - ADV:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP),
MARIA EDINEIDE DA SILVA (OAB 194861/SP), MARIA DE LOURDES MARÇAL (OAB 205317/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0049153-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049153) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Miguel Nunes de Freitas - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem: 13255/2012
- Vistos. Diante da informação retro de que o periciando saiu ciente da data da avaliação neurocirúrgica, dê-se ciência ao
Defensor Público e aos Procuradores das Requeridas. Intimem-se. (Data da avaliação neurocirúrgica no IMESC: 28/08/2014, às
9h20min). - ADV: BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES (OAB 224531/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP),
JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 0049610-13.2005.8.26.0405 (405.01.2003.056398/1) - Embargos à Execução - Banco Bradesco S.a. - Vistos. Fls.
90/93 diga a PMO. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0049890-37.2012.8.26.0405 (405.01.2012.049890) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Irondina Fernandes de Lara Gouveia - Municipio de Osasco - Ordem: 13387/2012 - Vistos. I - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 102.
Ciência às partes. II - Diante do trânsito em julgado, diga o interessado o que entender de direito. Intimem-se. - ADV: CAROLINA
KHACHIKIAN (OAB 190890/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0050191-81.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050191) - Monitória - Prestação de Serviços - F.I.T.O.F. - Maria
Aparecida Ferreira Castello Branco - Ordem: 13344/2012 - Vistos. Fls. 82/83, anote-se. Após, diante do o trânsito em julgado da
sentença de fls. 80, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP), ANA MARIA GOMES DE SOUZA TINOCO AMARAL (OAB 82890/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS
SANTOS (OAB 205029/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º