TJSP 04/06/2014 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
1930
Epp - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta retornou com a frustração do ato, que
não se realizou pelo motivo nele declinado. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO
PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 0004066-20.2007.8.26.0441 (441.01.2007.004066) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Shirlene Pereira Costa Me - - Shirlene Pereira Costa - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o
autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa
de R$ 11,00 para cada pesquisa / executado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DALMO
ARMANDO ROMANCIO OGNIBENE (OAB 151743/SP), ANDERSON JESUS VIGNOLI (OAB 263792/SP)
Processo 0004150-45.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004150) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Velma Fortunato de
Jesus - Antonio Benedito Braga - - Anita Martins Braga - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para
requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROMOVER ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE
COMPETE. - ADV: CYNTHIA MAGNO PANCA DUPPRE (OAB 184617/SP)
Processo 0004231-33.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004231) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Edna Elza Biller Muniz - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não
é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa de R$ 11,00 para
cada pesquisa / executado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004364-75.2008.8.26.0441 (441.01.2008.004364) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Jhonatan
Martins Cordeiro - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo,
CONCEDO PRAZO DE 180 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV: HELOÍSA HELENA
OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP)
Processo 0004419-55.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004419) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Donizete Aparecido Matheus - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para
requerer o que de direito. Deste modo, CONCEDO PRAZO DE 180 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE
LHE COMPETE - ADV: HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN (OAB 110077/SP), VALTER DOMINGUES DOS
SANTOS (OAB 20045/SP)
Processo 0004469-18.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004469) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Carlos Augusto Modena Moreira - - Cacilda Alice Moreira Canhisares - - José Carlos
Canhisares e outro - Ao compulsar os autos constatei que o autor requereu prazo para requerer o que de direito. Deste modo,
CONCEDO PRAZO DE 30 DIAS PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE - ADV: MARIA LUCILA
MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), SERGIO ALEXANDRE
MENEZES (OAB 163767/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP)
Processo 0004593-64.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004593) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Antonio
Guimarães - ATO ORDINATÓRIO: Fica o requerente/exequente intimado a recolher taxa de publicação do edital. - ADV: DANIEL
BRAGA FERREIRA VAZ (OAB 194988/SP)
Processo 0004670-10.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004670) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Volkswagen Sa - Marli Aparecida dos Santos - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente em
termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP), ARIEL
MARTINS (OAB 78886/SP)
Processo 0004755-59.2010.8.26.0441 (441.01.2010.004755) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria José
da Mota - José Maria Costa e outros - ATO ORDINATÓRIO: Recolher em cinco dias diligência do Oficial de Justiça ou taxa para
expedição de carta AR. - ADV: FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP), GHAIO CESAR DE CASTRO LIMA
Processo 0004908-58.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004908) - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico,
Estético, Histórico ou Turístico - Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar a contestação, constatei que o réu
alegou fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo
Civil, razão pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS,
nos termos dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR
SOBRE OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 398 do Código de Processo Civil. ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0004953-62.2011.8.26.0441 (441.01.2011.004953) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Oswaldo
Joaquim Mattos - Francisco Donizete Martins Santos - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou
carta retornou com a frustração do ato, que não se realizou pelo motivo nele declinado. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO
DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: JOÃO CARLOS ALENCAR FERRAZ (OAB 135010/
SP), CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 0004955-08.2006.8.26.0441 (441.01.2006.004955) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Nossa Caixa Sa
- ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV:
REYNALDO CUNHA (OAB 61632/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA
(OAB 150191/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP), ANGELA CRISTINA PIMENTEL (OAB 81845/SP)
Processo 0005477-64.2008.8.26.0441 (441.01.2008.005477) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Auto Posto
Oasis de Peruibe Ltda - Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda - ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o
autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de INFOJUD / BACENJUD / RENAJUD. Recolher a taxa
de R$ 11,00 para cada pesquisa / executado. - ADV: VERA CECILIA CAMARGO DE S FERREIRA MONTE (OAB 128132/SP),
FRANCISCO JERONIMO DA SILVA (OAB 102164/SP)
Processo 0005495-17.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005495) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.J.N. - M.G.S.M. - ATO
ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta retornou com a frustração do ato, que não se realizou
pelo motivo nele declinado. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE
CINCO DIAS. - ADV: ANA PAULA SILVEIRA MARTINS (OAB 265816/SP), ADÉLIA ASÊNCIO SILVA (OAB 49266/SP)
Processo 0005576-29.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005576) - Ação Civil Pública - Unidade de Conservação da Natureza
- Estado de São Paulo - Vilson Donizeti Martins - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de
prosseguimento no prazo de cinco dias. - ADV: CRISTIAN STIPANICH (OAB 229409/SP), PAULO ROBERTO FERNANDES DE
ANDRADE (OAB 153331/SP)
Processo 0005755-94.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005755) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcio Roberto
Traballi - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias. ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º