TJSP 04/06/2014 - Pág. 2183 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2183
condenatória atualizada nos moldes acima estabelecidos, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o
total, a partir do décimo sexto dia, e o prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil).
P.R.I. (preparo: R$ 100,70 e taxa de porte de remessa/retorno R$ 19,50 por volume ou peça (1 vol) - ADV: ZORIDE MARIA
RODRIGUES CARBONI (OAB 62985/SP), MARCELA CAMOSSI REIS (OAB 259205/SP)
Processo 0011952-74.2006.8.26.0451 (451.01.2006.011952) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Frefer S A Industria e Comercio de Ferro e
Aco - Sbd Industria e Comercio de Metais Perfurados Ltda - - Belmiro Bovi Junior - - Haydee Carolina Bovi Lorandi - - Marisa
Helena Bove - - José Antonio Giudice - R.192 - Vistos. 1) Fl. 1181: a providência requerida deve observar o quanto disposto no
art. 674 do Código de Processo Civil. Oficie-se para regularização. 2) Fls. 1182/1183: cumprido o item 3, seguinte, fica deferida
a pretensão. Observe-se. 3) Fls. 1186 e 1192: ciente, devendo novamente esclarecer o Sr. Administrador em que passagens dos
autos ficaram caracterizados os “abusos praticados pelos sócios proprietários” da falida, a fim de, oportunamente, virem a ser
apreciados os pedidos de proteção pela Lei nº 8.009/90 deduzidos às fls. 1105/1132. Dil. e int. Piracicaba, 14 de maio de 2014.
ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI Juiz de Direito - ADV: ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP), MARCO
ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP), PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), SERGIO ROBERTO
SACCHI (OAB 140155/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB
152463/SP), LUIS FERNANDO SEVERINO (OAB 164217/SP), WAGNER JOSÉ MOREIRA (OAB 167783/SP), RICARDO C.
PINHEIRO BECKER (OAB 19346/PR), ANTONIO DOMINGOS TIENGO (OAB 99142/SP), PAULO AFRANIO LESSA FILHO (OAB
221273/SP), ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), ALEXANDRE HONORE MARIE THIOLLIER FILHO (OAB 40952/SP), SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ALEXANDRE JOSE ATTUY
SOARES (OAB 241504/SP), NELSON MEYER (OAB 66924/SP), TRICIANA CUNHA PIZZATTO (OAB 222115/SP), CLELSIO
MENEGON (OAB 91608/SP), RENATO BONFIGLIO (OAB 76502/SP), NIVALDO DA SILVA (OAB 88690/SP)
Processo 0014765-35.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014765) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Perfuratriz Dth Hammers Tools Ltda - Water Drill Equipamentos Ltda - Vistos. Fls. 638/639: expeçam-se 02 (duas) guias de
levantamento judicial, na conformidade em que requerido pelos credores. Int. (Retirar mandados de levantamento judicial) ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), JOSE CLAUDIO TAVARES (OAB 138363/SP)
Processo 0015301-46.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015301) - Monitória - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Rodrigo Ferreira Alves Paixao - Vistos. HOMOLOGO o acordo das partes e com fundamento no art. 794, inciso II,
do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se MLJ ao autor. Publicada em audiência, saem os presentes
intimados. Registre-se. Anote-se a extinção e arquivem-se os autos. NADA MAIS. (Ao autor para retirar mandado de levantamento
judicial) - ADV: MARTA TERESINHA RIBEIRO (OAB 262721/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO (OAB
226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 0016421-27.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016421) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Doracyl Antonio
Claudio - Luís Afonso de Souza Sério - Vistos. Informação de fl. 209: o termo inicial é o da apresentação do título. Assim,
retornem à Contadoria. - ADV: MARCOS ALEXANDRE CARDOSO (OAB 165573/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/
SP)
Processo 0017438-50.2000.8.26.0451 (451.01.2000.017438) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Manoel Tavares - Luis Roberto dos Santos Mano ( Espolio ) - (rel. 192)Vistos. 1 - Fls.615: atenda-se informando que o ato
deprecado deve prosseguir. 2 -Informe a parte credora se tem interesse na designação do chamado “leilão eletrônico” (art.689-A
do C.P.C), em caso positivo podendo indicar o leiloeiro de sua preferência ou autorizar este Juizo a fazê-lo, de que devidamente
habilitado nos termos do Provimento nº 1625/09 do Conselho Superior da Magistratura (o silêncio será considerado manifestação
tácita de aquiescência). Int. P.ds. - ADV: SIDNEY CAETANO (OAB 100786/SP), MARCELO STOLF SIMOES (OAB 131270/SP),
LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), TERCIO RODRIGUES (OAB 20886/SP), LUIS HENRIQUE FERRAZ
DE CAMPOS (OAB 86818/SP)
Processo 0020377-80.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020377) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Ananda Metais Ltda - “Autor, urgente: Retirar edital de citação e providenciar sua publicação, por duas vezes, em jornal local,
comprovando nos autos.” - ADV: SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
Processo 0022617-47.2009.8.26.0451 (451.01.2009.022617) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cimento Rio
de Piracicaba Comércio de Materiais para Construção Ltda - Lucelia Cristiane B Cleto da Silva Me - - Luis Carlos Cleto da Silva
ME - LUIS CARLOS CLETO DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 165 referente
ao faturamento dos meses de agosto e setembro de 2013. Como os executados descumpriram a parte final do despacho de
fls. 155, considero a prática omissiva como ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-lhe a multa equivalente a 20% do
valor do débito remanescente. Apresente a exequente o cálculo atualizado, considerando-se os valores levantados e a nova
multa aplicada, requerendo o que de direito. Int. (À exequente para retirar mandado de levantamento judicial) - ADV: THAIS
REGINA NARCISO LUSSARI PORTIERES (OAB 274746/SP), SERGIO DAGNONE JUNIOR (OAB 69239/SP), MARIA AUGUSTA
PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
Processo 0023944-90.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023944) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente do depósito de
fl. 93, devendo manifestar-se em seguimento. Int. (Autor: Retirar MLJ) - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/
SP)
Processo 0025615-80.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025615) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antenor Rosa - - Maria
Aparecida Paiva Rosa - João Morales Lopes - - Manoel Albano da Silva - - Prefeitura Municipal de Piracicaba - - Rosival Soares
- - ANTONIO FERRAZ DE TOLEDO - - LUIZ PAVANELO - - Irene de Souza Pavanelo - (rel. 192)Vistos. Observo que pende o
cumprimento da determinação de fl. 75. Providencie a Escrivania com a maior brevidade possível. Fl. 80: Defiro em favor dos
requerentes o prazo legal requerido (60 dias) para atendimento do ofício de fl. 76. Aguarde-se. Int. (recolher diligências do oficial
de justiça para citação dos corréus João M. Lopes e Antonio F. de Toledo) - ADV: DANIELE GELEILETE (OAB 137818/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), ARNALDO BENEDICTO AZZALI (OAB 72018/SP)
Processo 0026035-32.2005.8.26.0451 (451.01.2005.026035) - Monitória - Associacao Policial de Assistencia A Saude de
Piracicaba ( Apas de Piracicaba ) - Charles Porfirio de Almeida - Vistos. Ante a desistência da Execução às fls. 127/128, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do art. 569 do CPC. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV:
LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP), ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI (OAB 126432/SP),
JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP)
Processo 0026326-85.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026326) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Arkx Comércio de Fios Texteis Ltda - - Fábio Nunes Albino - Ciência às partes da prenotação via
ARISP (fls. 132134) do termo de penhora de fl. 90. - ADV: MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB 226685/SP), MAURO ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º