TJSP 04/06/2014 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2212
se as partes para comparecimento pessoal. O prazo para contestação, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência. Fica o
réu advertido que, se não contestar o pedido, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia
servirá de contrafé. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: FABIO SIGMAR BORTOLETTO (OAB 237736/SP)
Processo 1006130-09.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.D.S. - J.A.S. - Vistos. Adite-se a inicial nos
termos da manifestação do Ministério Público de fls. 15, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB
276313/SP)
Processo 1006145-75.2014.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.F.N.F. - J.B.F. - Vistos. Concedo
a gratuidade requerida, anotando-se. Nomeio inventariante GEILZA FERNANDES DO NASCIMENTO, independente de
compromisso. Conforme consta na certidão de óbito (fls. 17/18) o falecido deixou os filhos Tania Maria, João Carlos, Eugenio
e Marlene. Assim, devem ser aditadas as primeiras declarações e plano de partilha, e juntada procuração dos herdeiros, ou
requerimento para citação. Int. - ADV: JOSE MARIA TEIXEIRA (OAB 121113/SP)
Processo 1006150-97.2014.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.N. - - M.R.J.N. - Vistos. Para a apreciação do
requerimento da justiça gratuita, juntem os requerentes comprovantes de renda, como solicitado pelo Ministério Público. Int. ADV: PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA (OAB 194253/SP)
Processo 1006152-67.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.M.C. - Vistos.
Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Cite-se o executado nos termos do art. 733 do CPC para, no prazo de 03 (três)
dias, efetuar o pagamento do débito referido na petição inicial (R$ 445,17) e das prestações vincendas até o efetivo pagamento
devidamente atualizadas monetariamente, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.
Oficie-se ao INSS como requerido. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Intime-se. - ADV: DAYANE MICHELLE PEREIRA MIGUEL (OAB 255106/SP)
Processo 1006217-62.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.F. - E.A.G.F. - N.A.F. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. Atendam os exequentes o solicitado pelo Ministério
Público às fls. 14. Após dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Processo 1006219-32.2014.8.26.0451 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - DOLORES BRUNO DE ALMEIDA ANTONIO DE ALMEIDA - Vistos. Concedo a gratuidade requerida, anotando-se. O documento de fls. 08, atende a finalidade
do alvará pretendido, uma vez que é descrito a causa mortis. Esclareça o requerente o pedido. Intime-se. - ADV: CASSIA
APARECIDA BARBOSA RAMALHO (OAB 309070/SP)
Processo 4000310-89.2013.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Oliveira dos Santos
- - Ana Maria Oliveira dos Santos - - Anderson Oliveira dos Santos - Vistos. Ante o certificado às fls. 61 e 66, regularizem os
herdeiros filhos maiores a sua representação processual. Após, expeça-se mandado de levantamento, devendo permanecer
depositados nos autos a parte cabente ao herdeiro menor. Int. - ADV: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB
121173/SP)
Processo 4000661-62.2013.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Sucessões - PAULO SÉRGIO MILANEZ - - JOSÉ ADILSON
MILANEZ - - VALTER ANTONIO MILANEZ - SEBASTIÃO MILANEZ - Ciência do ofício de fls.76/78. - ADV: ANTONIO MESSIAS
GALDINO (OAB 19604/SP)
Processo 4000759-47.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.D. - L.F.D. - Vistos. Nos termos da manifestação
do Ministério Público, cujas razões acolho e adoto, defiro o pedido de liminar de fls. 162 para que o filho menor passe a primeira
metade das férias escolares na companhia do genitor, podendo retirá-lo da casa materna em 1º de julho de 2014, às 10:00
horas, e devolvê-lo no mesmo local no dia 13 de julho de 2014 às 14:00 horas. Intime-se, com urgência. - ADV: MARIA DE
LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB 126331/SP), VIVIANE MARIA SPROESSER MARTINELLI LEITE (OAB 254441/SP),
DARCI SILVEIRA CLETO (OAB 76733/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 4001327-63.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L. - A.L.
- Vistos. Satisfeita a obrigação, extingo a execução, com resolução do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Expeça-se
mandado de levantamento dos depósitos efetuados nos autos, como requerido às fls. 127. Arbitro os honorários do advogado
nomeado pelo convênio OAB/DPE em 100% do valor da Tabela, expedindo-se certidão. Atenda-se o que mais foi requerido e
pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: VANESSA SCARPARI CARRARO (OAB 291894/SP), DENISE SCARPARI
CARRARO (OAB 108571/SP), ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP)
Processo 4001941-68.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.C. - J.C.M. - Vistos. Diante do documento
apresentado, fixo provisoriamente as visitas aos domingos, devendo a avó paterna retirar a criança às 09:00 horas e devolvê-la
às 18:00 horas. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação das partes às fls. 173 Intime-se. - ADV: MARCELO
ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB 175146/SP), JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 4002463-95.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.M.M. - W.T.M.
- Vistos. Fls. 65/66: Expeça-se novo mandado de prisão civil, corrigindo-se a data de validade, observando-se a decisão de fls.
59, com urgência. Int. - ADV: CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 262601/SP), ANA MARIA VAZ ZANIN (OAB 150887/
SP)
Processo 4003519-83.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Revisão - S.S.S. - D.S.S. - - L.S.S. - P.J.S. - Ciência do
ofício de fls.46/50. - ADV: FABIO COSTA PIZZOTTI (OAB 264817/SP), MARIA DE LOURDES SPAGNOL SECHINATO (OAB
126331/SP)
Processo 4003838-34.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.A.C. - O.A.M.C. - Vistos.
Oficie-se ao IMESC solicitando nova data e horário para coleta de material genético das partes, dando-se ciência ao Oficial
de Justiça encarregado das diligências do teor da petição de fls. 73, como requerido pelo Ministério Público. Int. - ADV: FABIO
AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4004218-57.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.C. - - I.I.C. - - L.M.C. - - A.J.C. R.C. - Vistos. Satisfeita a obrigação, conforme manifestação de fls. 96, extingo a execução, com resolução do mérito, com base
o art. 794, I, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LUIZ ROBERTO
DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP), PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP)
Processo 4004678-44.2013.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.P.M.S. M.J.F.S. - Vistos. Antes da citação por edital, na tentativa de localização do requerido expeça-se os ofícios de praxe. Int. - ADV:
ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 4004771-07.2013.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - D.A.S.D. - R.D. - Fica intimada a reqte a comparecer
em cartório para assinar o termo. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO
RANDO (OAB 247013/SP)
Processo 4006794-23.2013.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.P.G. - M.J.L. - Vistos. Intime-se pessoalmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º