TJSP 04/06/2014 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
2493
Pelo exposto, DEIXEI DE CITAR CLÓVIS LOPES DA SILVA. Sugiro que, se possível , o autor forneça a numeração de imóveis
vizinhos. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 28 de maio de 2014. - ADV: MARIA JOSE GONÇALVES CAVALCANTI
RIBEIRO (OAB 262424/SP)
Processo 0013887-03.2008.8.26.0477 (477.01.2008.013887) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- S.M.B.P. - Compareça em cartório o(a) requerente/patrono(a) e retire a certidão de casamento devidamente retificada. - ADV:
SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP)
Processo 0014521-57.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014521) - Inventário - Inventário e Partilha - Walkiria Braga e Silva
Peres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro o postulado a fls. 100, vez que a certidão cuja juntada foi
determinada pelo juízo é de dependentes habilitado e não de dependência. Ademais, é notório que tal certidão é comumente
expedida pela autarquia. Assim, atenda a inventariante o determinado no prazo de 10 (dez) dias. Nos autos, tornem conclusos.
Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem com as cautelas de etilo. Intime-se. - ADV: MARCOS NEVES VERÍSSIMO
(OAB 238168/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA (OAB 307203/
SP)
Processo 0014646-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014646) - Arrolamento de Bens - Reconhecimento / Dissolução M.C.S.V. e outros - Vistos. Sobre a contestação de fls. 76/244, manifeste-se a autora, em réplica. Intime-se. - ADV: GABRIELLA
RANIERI (OAB 187539/SP), TATIANA BORGES MAFRA (OAB 265815/SP)
Processo 0014916-49.2012.8.26.0477 (477.01.2012.014916) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.B. - H.D.B.J. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 477.2014/013277-0 dirigi-me ao endereço retro mencionado, onde está localizado o Ed. Residencial Antonio de
Pádua, por vezes, não obtendo êxito em localizar a requerente, sendo informada da 1ª vez em que lá estive pelo zelador André
e pelas 02 últimas vezes pelo porteiro Altinney, que a Sra Ludmila não se encontrava. O referido é verdade e dou fé. Praia
Grande, 22 de maio de 2014. - ADV: OSVALDO DE FREITAS FERREIRA (OAB 130473/SP), PRISCILA KISLIUS RODRIGUES
(OAB 197151/SP)
Processo 0015127-85.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015127) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.A.
- D.S. - Vistos. Fls. 36: Prejudicado ante a decisão proferida a fls. 29. Assim, ao serviço de digitação para que se cumpra, com
urgência, a aludida decisão. Intime-se. - ADV: LINO KURHARA JUNIOR (OAB 197113/SP)
Processo 0015255-81.2007.8.26.0477 (477.01.2007.015255) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dolores Areoso
Villaverde de Souza - Fazenda do Estado - Vistos. Em que pesem as razões aduzidas, o documento de fls. 103 não atende a
decisão de fls. 83, vez que o mencionado documento refere-se a tributo federal e a decisão mencionada determina o recolhimento
de ITCMD devido a fazenda estadual do Estado de Minas Gerais. De outro turno, o requerimento de intimação pessoal da parte
interessada não pode ser acolhida, pois a providência não é do juízo, mas do interessado. Assim, no prazo de 30 (trinta) dias,
proceda a requerente ao cumprimento integral da decisão de fls. 96. Com o cumprimento, tornem conclusos. Decorrido no
silêncio o prazo assinado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), IZABEL APARECIDA CAVALHEIRO (OAB 89474/SP)
Processo 0016060-58.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016060) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edileusa
Ribeiro de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo de 20 (vinte) dias venham aos autos:
1) Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos municipais; 2) Certidão do colégio notarial que certifique
quanto á existência de testamento de autoria da extinta. Nos autos, tornem para homologação da partilha, vez que as demais
providências necessárias ao deslinde do inventário foram ultimadas. Decorrido no silêncio o prazo assinado, arquivem-se com
as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO
(OAB 238168/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 0016365-42.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016365) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer N.K.A. - M.C.F. - Vistos. Cite-se no mesmo endereço diligenciado anteriormente, consignando-se no mandado que o Oficial de
Justiça responsável pela diligência deverá verificar a possibilidade de aplicação do instituto da hora certa na pessoa da Sra.
Vera Lúcia, mãe do citando, instruindo-se com cópia da certidão de fls. 26. Intime-se. - ADV: MARILIA DONATO (OAB 226196/
SP)
Processo 0016806-23.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016806) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A.C.A. - Vistos. Fls. : Anote-se. Inicialmente, defiro a Gratuidade Judiciária ao executado. Anote-se. Em prosseguimento,
designo audiência de conciliação, nos termos do artigo 125, inciso IV, do CPC., para o dia 04 de agosto de 2014, às 14h30.
Intimem-se: o autor, através de sua patrona, pela imprensa oficial, e o executado pessoalmente. Sem prejuízo, no prazo de
cinco (05) dias, venha aos autos, memória de cálculo atualizada, excluindo-se o valor depositado. Intime-se. - ADV: VALERIA DE
CASTRO GONÇALVES (OAB 164295/SP), NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP)
Processo 0016838-96.2010.8.26.0477 (477.01.2010.016838) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade T.N.S. - M.S.F. - - S.S.F. - - M.S.F. - Vistos. Oficie-se ao IMESC, para envio de novo material de coleta e rol de procedimentos,
conforme pugnado na cota ministerial retro lançada. Nos autos, depreque-se a coleta do material biológico dos requeridos, bem
como da genitora destes, conforme sugerido no ofício acostado a fls. 118. Intime-se. - ADV: BARRIA SALAH EL KHATIB (OAB
242022/SP), MARIA LUIZA DE OLIVEIRA CUSTODIO (OAB 116094/SP)
Processo 0017083-39.2012.8.26.0477 (477.01.2012.017083) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Fernando Vagner Batista Faustino - Julia Lorany Torres - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO e dou
fé que em cumprimento ao mandado nº 477.2014/010901-9 diligenciei na via indicada na qual observei numeração oficial que
salta da casa 1670 para aquele de nº 1678, encontrando-se entre ambas um terceiro imóvel sem qualquer identificação visível
a partir da via pública, fechado e com traços externos distintivos de abandono. Vizinhos abordados nada souberam informar
sobre os proprietários ou antigos ocupantes da casa, sendo que as partes constantes do presente são desconhecidas daqueles
abordados. Pelo exposto devolvo o presente sem a consecução do determinado. NADA MAIS. Praia Grande, 26 de maio de
2014. - ADV: VIVIANE BENEVIDES SRNA (OAB 256329/SP)
Processo 0017222-93.2009.8.26.0477 (477.01.2009.017222) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.G.A. - S.W.P. - Ciência
às partes, acerca das data e hora designadas para a realização de Avaliação Psicossocial junto à requerente, Srª Andréia
Guedes de Almeida, devendo vir acompanhada da menor: Giovanna Gianechini Guedes, quais sejam: - Dia 26 de junho de
2014, às 15:00 horas. A referida Avaliação será realizada no Setor Técnico desta Comarca - Praia Grande/SP. - ADV: FLAVIA
BENTES CASTELLA (OAB 253280/SP)
Processo 0017407-68.2008.8.26.0477 (477.01.2008.017407) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.B.S. - A.C.S. Vistos. Arbitro os honorários da defensora nomeada às fls. 08 no valor máximo da tabela. Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença e expeça-se certidão. Oportunamente, comunique-se a extinção e arquive-se. Intime-se. - ADV: WYLNER CARDOSO
VIANA (OAB 4952/SE), MICHELE FERNANDA AMBROGI (OAB 265432/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/
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