TJSP 04/06/2014 - Pág. 898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1664
898
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Antoniel Ferreira Avelino
(OAB: 119789/SP) - Fabio Roberto Barros Mello (OAB: 209623/SP) - Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0554847-46.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Americana - Embargte: Prefeitura Municipal de Americana
- Embargdo: Nelson Biasi - Diante do noticiado fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo,
24 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Cristiano Martins de Carvalho (OAB: 145082/SP) - Francisco Assis do Valle Filho
(OAB: 111933/SP) - Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0585948-04.2010.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargdo: Benedita Costa Serdeira (E outros(as)) - Diante do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração,
mantendo-se a decisão de fl. 179. Intimem-se. São Paulo, 18 de dezembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Advs: Marcia Vasconcellos P da Silva Felippe
(OAB: 112146/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Marcia
Maria Paterno (OAB: 200871/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000026-90.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz
Rodolfo Scodeler - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba
(OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000069-42.1996.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Têxtil Mouradas S/A - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 14
de dezembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz de
Carvalho - Advs: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000069-42.1996.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Têxtil Mouradas S/A - Despacho Apelação / Reexame Necessário Processo nº 900006942.1996.8.26.0090 Relator(a): JOSÉ LUIZ DE CARVALHO Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público À Mesa (voto 708).
São Paulo, 1 de março de 2012. José Luiz de Carvalho Relator - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Advs: Bruno Otavio
Costa Araujo (OAB: 249352/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9000076-19.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ronaldo Dias
Capeli - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9030426-27.2009.8.26.0000 (994.09.268885-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander S/A
- Agravado: Mercantil Trading S/A - Agravado: Peracio Exportadora de Cafe S/A - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo,
16 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo Viotti
- Advs: Estela Paro Alli (OAB: 309452/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Renato Ramos (OAB: 59220/
SP) - Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9030426-27.2009.8.26.0000 (994.09.268885-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander S/A
- Agravado: Mercantil Trading S/A - Agravado: Peracio Exportadora de Cafe S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 16 de janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aroldo
Viotti - Advs: Estela Paro Alli (OAB: 309452/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Renato Ramos (OAB:
59220/SP) - Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9030426-27.2009.8.26.0000 (994.09.268885-6) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander
S/A - Agravado: Mercantil Trading S/A - Agravado: Peracio Exportadora de Cafe S/A - REsp - Melhor examinando passo Não Repetitivo - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Estela Paro Alli (OAB: 309452/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB:
244461/SP) - Renato Ramos (OAB: 59220/SP) - Helaine Mari Ballini Miani (OAB: 66507/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 9053696-27.2002.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Municipalidade de São Paulo Embargte: Delegado de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo - Embargdo: Fundação Sabesp de Seguridade Social
Sabesprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 30 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ermelinda
Biselli Monteiro (OAB: 065972/SP) - João Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) - Marcos Pereira Osaki (OAB: 138979/SP)
- Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9064084-42.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Agravado: Ivete de Oliveira Pinheiro Sciciliano - Agravado: Zoraide Jose da Silva Silverio - Agravado: Sergio Luis dos Passos
- Agravado: Sebastiao Pereira Vaz - Agravado: Sebastiao Justino de Araujo - Agravado: Sebastiana Aparecida de Holanda Leme
- Agravado: Marta Raimunda dos Santos - Agravado: Jose Carlos Ferreira - Agravado: Jose Carlos da Silva - Agravado: Gonçalo
Silverio de Carvalho - Agravado: Elias Fidelis da Silva - Agravado: Edson Silva - Agravado: Celia Elias Pedro - Agravado: Antonia
Serafina Barbosa - Agravado: Sergio Simoes Pedroso (E outros(as)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de
janeiro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz Advs: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - Fabiola Leite Orlandelli (OAB: 182416/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/
SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º