TJSP 05/06/2014 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
1808
autos, arquivem-se. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP), MILENA CRISTINA
COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP)
Processo 0000872-16.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000872) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Boa
Vista Materiais para Construção Orlândia Ltda Me e outros - Nº de Ordem: 289/2013 Vistos. 1. Fls. 225: Indefiro o pedido, uma
vez que o feito está em fase de conhecimento. 2. Ciência às partes retornando posteriormente conclusos para saneamento ou
julgamento antecipado. Intime-se. (Nota do Cartório: Dr. Flávio, foi indeferida a vossa petição requerendo o bloqueio on line) ADV: PAULO HENRIQUE MARTINS (OAB 306523/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000885-93.2005.8.26.0404 (404.01.2005.000885) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - Nº de Ordem: 1470/2005 Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias.
2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. - ADV: ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP),
ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP)
Processo 0001039-96.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Bárbara Nogueira Marcussi
- Fls. 44/167 - resposta apresentada pela parte requerida, na forma de contestação; arguição de preliminares e documentos
anexos. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, o que achar de direito, visando regular andamento do feito. - ADV:
ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP)
Processo 0001105-04.1999.8.26.0404 (404.01.1999.001105) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alceu
Spagiari - Alfredo Jorge Tavares - Fls. 178/211 - carta precatória expedida para avaliação e praceamento do bem penhorado,
devolvida pelo juizo deprecado, sem o seu integral cumprimento. Manifest-se a parte exequente, no prazo legal, o que achar de
direito, visando regular andamento do feito. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), CARLOS WANDERLEY LAURATO
(OAB 95311/SP), PRISCILA CUSTODIO MARTINELLI (OAB 312898/SP)
Processo 0001131-74.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jaqueline Martins - (nota do cartório: Dra. Cristina, manifeste-se em 05 dias sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 30, que
está disponibilizada na internet). - ADV: CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0001262-83.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001262) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - G.R.S. - A.D.S. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos. A exequente informou a quitação do débito,
concordando o órgão ministerial com a extinção da execução. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido
requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas, na forma da lei, ressalvados os
benefícios da justiça gratuita. Certificado o trânsito e regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: CRISTINA
JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP), MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 0001373-72.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001373) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Helena Leite Palma - Fls. 183 - oficio da autarquia informando a implantação do benefício concedido a parte autora - nb
32/6069.036.728-7 - dip 01/05/2014 - dib 14/09/2010 - rmi R$ 751,17. Ciência as partes. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES
(OAB 195504/SP)
Processo 0001379-40.2014.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.N. - Nº de ordem: 435/14 Vistos. 1. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte autora [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2. Considerando os termos da
Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação
designada para o DIA 15 DE JULHO DE 2014 ÀS 11:40 HORAS. 3. CITE(M)-SE o(s) requerido(s), advertindo-o(s) do prazo de
15 (quinze) dias, a contar da audiência, para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 4. Intime-se a parte autora, via esta decisãomandado. 5. Autorizo a prática dos atos nos termos do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC (Art. 172. Os atos processuais realizarse-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante
autorização expressa do juiz, realizar-se em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo,
observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ EUGENIO MARQUES DE SOUZA (OAB
120906/SP)
Processo 0001525-86.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001525) - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Aparecida Cotian - Nº
de Ordem: 418/2011 Vistos. 1. Fls. 105/113: Colha-se manifestação do Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. 2. Após,
manifeste-se a parte autora para prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Intime-se.(Dr. Agenor, manifestar). - ADV:
AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP)
Processo 0001540-55.2011.8.26.0404 (404.01.2011.001540) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mogiana Materiais
para Construção e Aroeira Ltda - (Nota do Cartório: Dr. Rodolfo, favor manifestar-se sobre a consulta negativa Renajud-fls.92) ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0001611-86.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001611/2) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - C.M.G.F. - M.M.S.G.F. - Nº de Ordem: 1008/2012 - inc. 2 Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas
pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 2. Providenciem as partes a juntada
de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 3. Após, conclusos aqui e nos demais apensos. Intime-se. - ADV:
RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)
Processo 0001687-62.2003.8.26.0404 (404.01.2003.001687) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Orlandia Diesel Pecas Ltda
e outros - Nº de Ordem: 1235/2003 Vistos. 1. Fls. 131/152: Manifeste-se a parte executada, em 05 dias. 2. Despachei no último
apenso. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)
Processo 0002113-88.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.R.D. - Nº de ordem:
688/14 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora [Lei nº 1.060/50]. Anote-se, com colocação de tarja. 2.
Ante a insuficiência de elementos concretos de prova para a aferição da situação (necessidade e capacidade), fixo os alimentos
provisórios no montante de R$ 241,33 (duzentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos), correspondente a um terço do
salário mínimo vigente à época do pagamento, devidos a partir da citação (artigo 4º da Lei 5.478/68). 3. O veículo descrito às fls.
14 não está em nome das partes. Esclareça o patrono. 4. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Juízo, encaminhemse os autos ao Setor de Conciliação para agendamento da audiência de conciliação designada para o DIA 15 DE JULHO DE
2014 ÀS 10:40 HORAS. 5. CITE(M)-SE a requerida, advertindo-o(s) do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência, para
apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do
artigo 285 do Código de Processo Civil. 6. Intime-se a parte autora, via esta decisão-mandado. 7. Autorizo a prática dos atos
nos termos do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC (Art. 172. Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20
(vinte) horas. § 2o A citação e a penhora poderão, em casos excepcionais, e mediante autorização expressa do juiz, realizar-se
em domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art.5º, inciso XI,
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