TJSP 05/06/2014 - Pág. 2502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1665
2502
prescinde de intervenção deste juízo, estando ao alcance do interessado. Defiro prazo suplementar de vinte dias para o autor
incluir na lide os proprietários do imóvel, informando seus dados qualificativos, endereço e requerendo a citação deles, bem
como exibindo o contrato pelo qual os proprietários teriam transmitido os direitos sobre o imóvel aos réus. Int. - ADV: JULIO
ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP), WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB 187222/SP)
Processo 0010178-81.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010178) - Procedimento Ordinário - Bancários - Nilton Barboza de
Oliveira - Banco Itaucard Sa - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada a fls.
74/76 e 77/79 destes autos de ação de procedimento ordinário ajuizada por NILTON BARBOSA DE OLIVEIRA em face de BANCO
ITAUCARD S/A e, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO o processo com resolução de
mérito. Homologo, outrossim, a renúncia manifestada pelas partes quanto ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado.
Ante o noticiado a fls. 80/81, manifeste-se o autor sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. No silêncio
do credor, presumir-se-á cumprido o acordo, devendo os autos retornar conclusos para extinção da execução nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY
DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP)
Processo 0010378-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010378) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Visconde de São Leopoldo - Marcus Vinicius Chagas de Oliveira - - Hellen de Fatima Souza - Vistos. Diante do lapso
de tempo decorrido, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, intime-se
o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0010555-28.2008.8.26.0477 (477.01.2008.010555) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sueli
Aparecida da Silva - Edgard Cesar Ribeiro Borges - - Odair dos Santos - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: TATIANA SCHMITZ DE ALMEIDA LOPES (OAB 184873/
SP)
Processo 0010713-93.2002.8.26.0477 (477.01.2002.010713) - Procedimento Ordinário - Anulação - Nadir da Silva Francini
Naldi - - Silas de Oliveira - - Norma Maria de Oliveira Pereira - Humberto Ramos dos Reis - - Terezinha dos Santos - - Pedro
Wilson Andrade - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade e
indicando qual fato pretendem comprovar. Int. - ADV: CRISTIANE GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP), ARIANE MASSOLA
(OAB 291307/SP), EUCLIDES ALVES FERREIRA (OAB 87666/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP)
Processo 0010866-19.2008.8.26.0477 (477.01.2008.010866) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Rodagas do Brasil Sistemas A Gas Ltda - Carlos Eduardo de Andrade Figueira - Vistos. Diante do lapso de tempo decorrido,
manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando a distribuição da deprecata
e recolhendo a taxa RENAJUD. Na inércia, intime-se o requerente pessoalmente a dar regular andamento ao feito, em 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MOZART FRANCISCO MARTIN (OAB 114682/SP)
Processo 0011251-93.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011251) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Associação
Policial de Assistencia A Saude da Baixada Santista Apas - Nelson de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pela autora às fls. 315/331 em seus regulares efeitos, suspensivo e devolutivo. Dê-se vista à parte contrária para, querendo,
apresentar contra-razões de apelação, dentro do prazo legal. Com a juntada das contra-razões ou certificado o decurso de
prazo para sua apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado
1ª a 10ª Câmaras Complexo Ipiranga sala 45, com as homenagens deste Juízo. Int.. - ADV: FREDERICO AUGUSTO DUARTE
OLIVEIRA CANDIDO (OAB 154616/SP), ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB 158626/SP), VICTOR ROCHA SEQUEIRA
(OAB 156279/SP), LUIZ ANTONIO PIRES (OAB 92304/SP)
Processo 0011442-70.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011442) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Cristal - Concepcion de Lara Torre Martinez - - Jose Velazquez Martin - Vistos. Decorreu o prazo do acordo homologado.
Manifeste-se o credor sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias. Decorridos sem manifestação, o feito
será extinto nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP)
Processo 0011741-47.2012.8.26.0477 (477.01.2012.011741) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cpfl
Comercializaçao Brasil Sa - Rosangela Vieira Santos - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI
(OAB 184393/SP)
Processo 0013445-52.2009.8.26.0590 (590.01.2009.013445) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Fortec
Assessoria e Treinamento Sc Ltda - Fabiana Francisco - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o retorno do(s)
A.R.(s) negativo da carta de citação/intimação (Fabiana Francisco - ausente) - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0013569-15.2011.8.26.0477 (477.01.2011.013569) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Florisvaldo Gomes Pereira - Vistos. Diante do lapso de tempo decorrido,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, aguarde-se manifestação no
arquivo. Int. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP)
Processo 0014364-55.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014364) - Despejo - Locação de Imóvel - Instituição Beneficiente Nosso
Lar - Casa de Hospedagem América Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação
celebrada às fls. 233/235 destes autos da Ação de Procedimento Ordinário ajuizada por Instituição Beneficiente Nosso Lar em
face de Casa de Hospedagem América Ltda Me e, com fundamento no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO
o processo com resolução de mérito. Ante o noticiado cumprimento do acordo (fls. 236), nos termos do art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução. Transitada em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os
autos. Custas na forma avençada. P.R.I. - ADV: DENISE FERNANDES S P CABRAL DE ALMEIDA (OAB 142559/SP), IZILDA
DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP), ALESSANDRO DA CUNHA SPOLON CAMARGO DIAS (OAB 271491/SP)
Processo 0015859-37.2010.8.26.0477 (477.01.2010.015859) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Petrolina
Jardim de Souza - Servbebe Praia Grande Comércio de Bebidas Ltda - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros Bradesco Sa
- Vistos. Diante da possibilidade de conciliação manifestada pelas partes (fls. 149/150, 151 e 152/153) e, em conformidade com
o art. 331 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12 de agosto de 2014, às 14h40min. À audiência
deverão comparecer as partes e seus procuradores habilitados a transigir, observando-se o disposto no artigo 242, parágrafo
1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes através de seus advogados, pela imprensa oficial. Int. - ADV: JOSE
FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB 186903/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CARLOS ROBERTO
LOPES JUNIOR (OAB 276271/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0016243-68.2008.8.26.0477 (477.01.2008.016243) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Centro Educacional e Cultural de Praia Grande Ltda - Leonardo Nogueira Zanon - Vistos. Fls. 99: Defiro. Expeça-se ofício
conforme requerido, devendo o exequente providenciar a impressão no prazo de dez dias, comprovando a distribuição em igual
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