TJSP 06/06/2014 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
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em julgado, oficie-se ao INSS para: A) implantação do benefício, no prazo de trinta dias, sob pena de multa no valor de R$
100,00 por dia de atraso injustificado; B) apresentação, no prazo de sessenta dias, do cálculo da liquidação. Com a resposta do
INSS, diga a parte autora e conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 0000323-45.2001.8.26.0236 (236.01.2001.000323) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Ocrim Sa Produtos Alimenticios - Silvana Teresinha Ribeiro
Camargo Me - Marco Tulio Elias Alves - Vistos. Considerando que Marco Tulio Alves não exerce mais a função de síndico nesta
Comarca de Ibitinga, nomeio, em substituição, o Sr. RODRIGO DAMÁSIO DE OLIVEIRA, o qual deverá ser intimado, via email
institucional, para dizer se aceita o encargo. Int. - ADV: ADALBERTO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (OAB 111319/SP), MARCO
TULIO ELIAS ALVES (OAB 333281/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), MAURICIO SANCHEZ CORREA (OAB
148229/SP), LUIS LA SALVIA (OAB 85087/SP)
Processo 0000439-31.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000439) - Monitória - Espécies de Contratos - Hsbc Bank Brasil Sa
Banco Múltiplo - Matheus Tobias Me e outro - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, manifestem-se as
partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 331 do Código de Processo
Civil (prazo de cinco dias). Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendam produzir,
justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA
(OAB 132679/SP), ROBSON RAMOS (OAB 250889/SP)
Processo 0000616-92.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000616) - Carta Precatória Cível - Citação (nº 071.01.2012.0009011/2012 - 4ª. Vara Cível) - Instituição Toledo de Ensino - João Henrique Ribeiro da Silva - MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS:
CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
236.2014/005169-2 dirigi-me ao endereço: Rua Pedro Amorim Ramos, nº 361- Jardim Natalia, e aí sendo DEIXEI de Citar e
Penhorar, uma vez que não foi possível localizar o executado João Henrique Ribeiro da Silva, sendo informado pela moradora
“Elizelma”, que reside no local de aluguel há cerca de 1 ano e desconhece o referido. O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 27
de maio de 2014. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0000818-35.2014.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0009456-33.2013.8.26.0126 - 2ª VARA CÍVEL) ANTONIA APARECIDA FERREIRA PINTO - GILBÉRIA MARIA MARTINS - - MARCELO GONÇALVES MARTINS - MANIFESTARSE EM 5 DIAS: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 236.2014/004197-2 dirigi-me ao endereço constante do mandado no dia 09/05, entrei no prédio, já que o portão se
encontrava aberto, ninguém foi encontrado no local; toquei campaínha em vários apartamentos não fui atendida. Retornei ao
mesmo local no dia 21/05, mas o portão se encontrava fechado,nada sendo feito, já que nesse prédio não há porteiro eletrônico
, campaínha ou portaria, portanto se o portão estiver fechado, não existe nenhum tipo de acesso ao local. Dirigi-me novamente
ao mesmo local no dia 26/05, o portão se encontrava fechado, aguardei um tempo no local e às 18h13 min chegou ao local
um entregador de flores, o portão foi aberto para o mesmo , tive acesso ao prédio e fui informada por uma das moradoras,
Clariana, que os requeridos não mais residem neste local há aproximadamente dois anos.Diante dos fatos, deixei de citar
Marcelo Gonçalves Martins e Gilbéria Maria Martins e devolvo o presente mandado em cartório,para o que Vossa Excelência
determinar. O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 27 de maio de 2014. - ADV: RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB
216315/SP)
Processo 0001336-30.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001336) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.H.A.S. - S.C.O. - - R.A.L.
- Vistos. Fls. 144: Ante ao certificado, reitere-se o e-mail expedido. Int. - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP)
Processo 0001385-66.2014.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00121901720118260161 - 2ª VARA DE FAMILIA
E SUCESSOES) - RÉGIA CÁTIA DE SOUZA - ROSANA SOUZA CRUZ - MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS: CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 236.2014/004740-7 DEIXEI DE
CITAR Rozana Souza Cruz uma vez que ao dirigi-me no endereço: Rua Capitão Simões, 578 fui atendido inicialmente pelo Sr.
José que reside no local há menos de uma semana e que informou desconhecer a requerida, então ao lado fui atendido, por
um morador dizendo que o número 578 é composto de 5 casas que são alugadas, e que neste local mudam muitas pessoas,
daí um morador da região informou que morava, no local, uma senhora de nome Rosana, porém não soube dizer o sobrenome
e que atualmente reside na Rua Luís Sampaio, 85, Vila dos Bancários, local que dirigi-me então fui atendido pela Sra. Rosana
Santos que desconhece a pessoa procurada. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 26 de maio de 2014. - ADV:
FRANCISCO JOSE VEIGA (OAB 52366/SP)
Processo 0001518-11.2014.8.26.0236 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 4005632-34.2013.8.26.0405 - Juizo da 3ª Vara
da Familia e Sucessões da Comarca de Osasco) - SONIA CRISTINA MACHADO - ROGERIO NICOLAU - MANIFESTAR-SE EM
5 DIAS: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 236.2014/005112-9, no dia 26/05/14, dirigi-me ao endereço: Rua Alexandrino Vicente, nº 601- Parque Imperial-Tabatinga,
e aí sendo DEIXEI de Intimar ROGÉRIO NICOLAU, uma vez que fui informado por sua mulher “Rosangela”, que o referido é
caminhoneiro, está fazendo frete no norte do pais, sem previsão para retorno, ficando até 1 mês fora. Certifico mais que nesta
data 27/05/14, pela referida foi me enviado cópia da recibo de depósito que ela efetou nesta data(27/05/14) no Banco Bradesco
na conta da autora Sonia Cristina Machado, no valor de R$ 200,00, que segue anexo. Motivo pelo qual devolvo a presente em
Cartório. O referido é verdade e dou fé. Ibitinga, 27 de maio de 2014. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/
SP)
Processo 0001894-31.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001894) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Janaina Aparecida Sena Camas - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1) Rejeito a preliminar sustentada em sede de
contestação, uma vez que o ingresso com ação judicial não pode ser atrelado à prévia formulação de requerimento administrativo.
Eventual decisão extrajudicial gerada ainda poderia ser passível de discussão na órbita do Poder Judiciário, ressaltando-se que
a decisão administrativa não faz coisa julgada material. No mais, a exigência não encontra amparo legal diante do princípio
maior do acesso à Justiça, que não pode ser obstado, quanto à aplicação irradiante que possui, a pretexto do esgotamento das
vias administrativas. 2) Defiro a produção de prova pericial, para verificação da alegada invalidez da parte autora, nomeando,
como perita, a profissional JUSSARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA, com prontuário homologado nesta Vara.
Intime-se-a, por e-mail ([email protected]), para agendamento. 3) Venham aos autos os quesitos das partes bem
assim a indicação de eventuais assistentes técnicos. Int. Ibitinga, 13 de maio de 2014. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO
(OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0002406-92.2005.8.26.0236 (236.01.2005.002406) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Antonio Valter Marin - Claudio Marcio de Mello - Vistos. Fls. 272: Atenda-se, encaminhado-se os originais, com toda a cautela
necessária para sua conservação, devendo ficar cópias nos autos. Oficie-se, salientando que os originais deverão ser devolvidos,
assim que utilizados pela perícia. Dê-se ciência às partes. Int. - ADV: JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP),
ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º