TJSP 06/06/2014 - Pág. 1219 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1219
Processo 0008689-70.2012.8.26.0565 (565.01.2012.008689) - Monitória - Cheque - Erika de Brito Marco Zanuto - Silvia
Sandra Pinheiro - Manifeste-se sobre o ofício de fls. 75/76. - ADV: VALÉRIA BRUXINO (OAB 177739/SP)
Processo 0008774-56.2012.8.26.0565 (565.01.2012.008774) - Inventário - Inventário e Partilha - Milna Oliveira Garcia Rodrigo Garcia Cordeiro - Ordem nº 648/12 Vistos. Fls. 346: Atenda a serventia. HOMOLOGO os Instrumentos Particulares de
Distrato de fls. 322/325, 328/330, 333/335 e 338/340, para que produza seus legais e jurídicos. Fls. 317/318: Ante o parecer
favorável do representante do Ministério Público (fls. 344), defiro o pedido, expedindo-se Alvará autorizando a inventariante
a proceder a transferência da dívida do imóvel. Prazo de 90 dias. Deverá a inventariante comprovar documentalmente nos
autos em 30 dias. No mais, atenda a inventariante a cota do Ministério Público de fls. 344, item 3. P. Int. (providenciar a parte
interessada a impressão do alvará) - ADV: MÁRCIO JOSÉ PIFFER (OAB 167011/SP)
Processo 0008777-11.2012.8.26.0565 (565.01.2012.008777) - Prestação de Contas - Exigidas - Contratos Bancários - Otc
Componentes Eletrônicos Ltda - - Raney Jesus Caniato - - Odair Tadeu Caniato - Banco Santander Sa - Ordem. n.º 649/12
Vistos. Anote-se no sistema o início da EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil,
(nova redação dada pela Lei nº 11.232/05), intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para pagamento do débito
apurado, no valor de R$ 1.908,39, atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%.
Efetue, ainda, o devedor o recolhimento em guia Gare cód. 230-6, da Taxa judiciária, referente a Lei Estadual 11.608/03 artigo 4.º
inciso III (custas finais), sob pena de inscrição na dívida ativa. P. Int. - ADV: JACQUELINE GARCIA DE OLINDA FROGERI (OAB
308060/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0009275-73.2013.8.26.0565 (056.52.0130.009275) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.V.M.S. - E.V.S. - Ordem
nº 889/13 Vistos. Fls. 149/150: Defiro, oficiando-se conforme requerido. Providencie a autora a retirada e encaminhamento. P.
Int. (Certifico e dou fé que deixo de expedir ofício a empregadora por não constar nos autos os dados da conta bancária do
beneficiário) - ADV: MARIA AMELIA ALVES LINO (OAB 176034/SP), EDILAINE PEDRAO CATAPANE (OAB 220178/SP)
Processo 0009386-33.2008.8.26.0565 (565.01.2008.009386) - Procedimento Sumário - Terezinha Santos da Silva - Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Ordem nº 999/08 Vistos. Em face da petição de fls. 376, informando o pagamento do débito,
com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a ação, em fase de execução. Expeça-se
mandado de levantamento no valor de R$ 1.038,21, conforme depósito de fls. 372/373. Providencie o Executado/Exeqüente
o recolhimento da taxa judiciária (Lei Estadual 11.608/03 artigo 4.º inciso III), sob pena de inscrição. Certifique-se o trânsito
em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP), FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP)
Processo 0009614-66.2012.8.26.0565 (565.01.2012.009614) - Procedimento Ordinário - Revisão - Danilo Franzin Paulo Leonardo Bonadio Franzin Paulo - Ordem. n.º 738/12 Vistos. Anote-se no sistema o início da EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Nos
termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, (nova redação dada pela Lei nº 11.232/05), intime-se o executado, na pessoa
de seu patrono, para pagamento do débito apurado, no valor de R$ 2.000,00, atualizado até a data do efetivo pagamento,
no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%. Efetue, ainda, o devedor o recolhimento em guia Gare cód. 230-6, da Taxa
judiciária, referente a Lei Estadual 11.608/03 artigo 4.º inciso III (custas finais), sob pena de inscrição na dívida ativa. P. Int. ADV: ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP), REINALDO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB 237826/SP)
Processo 0009755-85.2012.8.26.0565 (565.01.2012.009755) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pra
Empreendimentos e Participações Ltda - João Rodrigues de Camargo Júnior - - Agnaldo Teles Martins - Vistos. HOMOLOGO
o acordo a que chegaram as partes (fls. 115/118), para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Aguarde-se no arquivo
notícia sobre o cumprimento da obrigação, que deverá ser comunicado a este Juízo, para posterior extinção da execução e
arquivamento definitivo dos autos. P. Int. - ADV: FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0009766-03.2001.8.26.0565 (565.01.2001.009766) - Arrolamento de Bens - Conceicao Maria de Souza Grecchi
- - Jussara Aparecida Grecchi - - Rogério Grecchi - - Denilson Grecchi - Tercilio Grecchi - Ordem nº 1939/01 Vistos. Fls. 159:
ante a vinda das peças, adite-se o Formal de Partilha (fls. 148). Após, arquivem-se os autos. P. Int. - ADV: LUCIANA SARAIVA
DAMETTO (OAB 183709/SP), MARIA RITA SIQUEIRA COSTA (OAB 74771/SP)
Processo 0009766-03.2001.8.26.0565 (565.01.2001.009766) - Arrolamento de Bens - Conceicao Maria de Souza Grecchi
- - Jussara Aparecida Grecchi - - Rogério Grecchi - - Denilson Grecchi - Tercilio Grecchi - Certifico e dou fé que por se tratar de
sobrepartilha não é necessário a cópia integral do processo como foi protocolado pelo advogado do autor. Certifico que deixei de
expedir o aditamento do formal, pois o mesmo não foi devolvido ao cartório e que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: Providencie a entrega em cartório do formal de partilha expedido anteriormente ou na impossibilidade, recolha
a taxa de R$ 29,00 para expedição da 2ª via do formal. - ADV: LUCIANA SARAIVA DAMETTO (OAB 183709/SP), MARIA RITA
SIQUEIRA COSTA (OAB 74771/SP)
Processo 0009881-72.2011.8.26.0565 (565.01.2011.009881) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.S.L. - G.V.L. - Ordem
nº 868/11 Vistos. Fls. 110/112: Defiro a penhora do veículo indicado a fls. 35 através do sistema Renajud. Após, intime-se o
executado, na pessoa de seu patrono sobre a constrição, podendo oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. ADV: FABIANA FAVA FONSECA SIMOES (OAB 170929/SP), EDNA REGINA GARBELOTTO FERREIRA (OAB 227128/SP)
Processo 0010184-57.2009.8.26.0565 (565.01.2009.010184) - Procedimento Ordinário - Edvaldo Ferreira Lisboa - Casas
Bahia Sa - Manifeste-se sobre o comprovante de depósito de fls. 121. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 153958/
SP), JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (OAB 138667/SP)
Processo 0010388-33.2011.8.26.0565 (565.01.2011.010388) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.O.M. - D.M. - Vistos.
Ante o silêncio da requerida, expeça-se ofício à empregadora do autor, indicada a fls. 284, determinando que os depósitos da
pensão continuem a serem feitos na conta da genitora da requerida, conforme dados a fls. 287, sendo a nova pensão: 10%
da renda líquida do autor, conforme determinado no V. Acórdão de fls. 270/273. P. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA
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