TJSP 06/06/2014 - Pág. 1223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1223
Para que os requerentes retirem os autos. - ADV: ANA LUIZA ESSELIN (OAB 105861/SP)
Processo 0011932-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.011932) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP)
Processo 0012004-25.2001.8.26.0361 (361.01.2001.012004) - Procedimento Ordinário - Jose Caetano da Silva e outro Pericles Ramalho Bauab - O v. Acórdão de fls. 290/292 acolheu os embargos declaratórios de fls. 268/279 “para determinar
a nulidade do processo desde a intimação para tentativa de conciliação em segundo grau” (fls. 292, in fine). Assim, retornem
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens e cautelas de estilo. - ADV: ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP),
SUSY ELAINE BOVO DO CARMO (OAB 131571/SP), ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS (OAB 97476/SP)
Processo 0012722-70.2011.8.26.0361 (361.01.2011.012722) - Despejo por Falta de Pagamento - Guido Mello - Milton
Fernandes de Pontes - Fls. 98/101: manifeste-se o exequente (autor). - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB
175619/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), PATRICIA DA COSTA LINO EBOLI (OAB 285508/SP)
Processo 0013173-18.1999.8.26.0361 (361.01.1999.013173) - Procedimento Ordinário - Departamento de Aguas e Energia
Eletrica - Decio Monteiro Marcondes e outros - Fls. 740: manifeste-se o expropriante. Int. - ADV: OTAVIO DUARTE ABERLE
(OAB 64400/SP), DIANA HELENA DE CASSIA GUEDES MARMORA (OAB 91640/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP)
Processo 0014092-50.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014092) - Procedimento Ordinário - Revisão - A.H.O. - E.K.O. - ( x)
manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO
(OAB 248206/SP), ERIKA URYU (OAB 278073/SP)
Processo 0014210-02.2007.8.26.0361 (361.01.2007.014210) - Mandado de Segurança - Ndc Tecnologia e Informática Ltda
- Presidente Comissão Municipal Permanente Licitação Prefeitura Municipal Mogi das Cruzes - Cumpra-se o v. acórdão de fls.
310/313. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP),
CAMILLA MARCOLINO DA SILVA SO (OAB 243168/SP), FERNANDA SQUINZARI (OAB 228418/SP)
Processo 0014798-43.2006.8.26.0361 (361.01.2006.014798) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Alexandre
Cardoso Stoyannis - Coopervap Cooperativa Habitacional do Vale do Paraiba - Indefiro o pedido retro, pois as despesas
extrajudiciais não estão inseridas no benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 3º da Lei nº 1060/50. Manifeste-se sobre
o prosseguimento da ação. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/SP),
WILLIAM KUN NISCOLO (OAB 123273/SP), PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP)
Processo 0014896-86.2010.8.26.0361 (361.01.2010.014896) - Procedimento Ordinário - Orlando Adriano dos Reis - Mauro
Campos de Siqueira e outro - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 399/402. No mais, providencie a coexequente Organização
Mogiana de Educação e Cultura S/C Ltda a indicação de bens. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), LAERTE PLINIO CARDOSO DE MENEZES (OAB 56164/SP),
NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB 185338/SP), DANIEL MESCOLLOTE (OAB 167514/SP)
Processo 0015072-65.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015072) - Arrolamento de Bens - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - S.L.P.C. - W.A.C. e outro - ( x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos.Fls.693/694. - ADV: RICARDO JOSE TERENTJVAS (OAB 117175/SP), ROBERTO PATELLA JUNIOR (OAB
259275/SP)
Processo 0015241-81.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Cristina
Gonçalves dos Santos - José Ribamar Pereira de Abreu - Diante da certidão acima, aplico a multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 600 e 601, do Código de Processo Civil.Apresente a Exequente o cálculo
atualizado do débito, bem como indicação de bens para realização de penhora.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
- ADV: CLAUDIO DOS SANTOS PADOVANI (OAB 232400/SP), GUILHERME JOSÉ SANTANA RUIZ (OAB 301639/SP), RUBEM
PEREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB 37502/SP)
Processo 0015288-26.2010.8.26.0361 (361.01.2010.015288) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.R.R.S. e outro - (x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação,
os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MARLENE DOS SANTOS (OAB 163460/SP)
Processo 0016139-31.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016139) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Beatriz Sobral de Oliveira
e outros - Fls. 302/372: defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada das certidões faltantes. - ADV: SÍLVIA LUÍSA RIBAS
DENZ (OAB 182682/SP)
Processo 0016497-74.2003.8.26.0361 (361.01.2003.016497) - Monitória - Nota Promissória - Clodoaldo Alberto Cassola - Claudio Roberto Cassola - - Maria Aparecida Cassola - - Celia Cristina Cassola - Antonio Nunes de Miranda - Que seja retirado
o mandado de levantamento pelo executado - ADV: MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP), WILLY
VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/
SP)
Processo 0018210-06.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cerâmica e Velas
de Ignição Ngk do Brasil Ltda - Mecânica e Ferramentaria Simões Ltda - Fls. 207: defiro o prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: FERNANDA ALVES MEDEIROS DE ARAUJO (OAB 256408/SP), FLAVIO FELIX DE
SOUZA (OAB 306261/SP)
Processo 0018356-52.2008.8.26.0361 (361.01.2008.018356) - Execução de Alimentos - Alimentos - Inara Ribeiro Prado Reginaldo da Silva Prado - Fls. 366: oficie-se ao empregador do executado (fls. 364) na forma requerida. Sem prejuízo, diante
da possibilidade de acordo, defiro a suspensão do feito por 30 dias. Int. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/
SP)
Processo 0019304-57.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019304) - Procedimento Sumário - Instituto Dona Placidina - Joao do
Carmo Junior - Considerando a penhora de fls. 145, esclareça o exequente a localização do veículo para fins de avaliação,
sendo que o silêncio será interpretado como desinteresse, levantando-se a penhora e remetendo os autos ao arquivo. - ADV:
JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR (OAB 147112/SP), GUSTAVO
MARANHÃO GUIMARÃES (OAB 241202/SP)
Processo 0019757-91.2005.8.26.0361 (361.01.2005.019757) - Procedimento Sumário - Plante Flora Silvicultura Ltda Municipio de Mogi da Cruzes - Passo estes autos a publicação para que a autora retire o ofício requisitório expedido, bem como
providencie a sua instrução. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), NIVALDO DE CAMARGO ENGELENDER
(OAB 31909/SP)
Processo 0021231-92.2008.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Hospital e Maternidade Mogi D’or Ltda - Fls. 574:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º