TJSP 06/06/2014 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1246
Vistos. A empresa executada não foi citada. Contudo, extrai-se das certidões de fls. 35, 45, 60 e 84, que inúmeras foram as
tentativas de sua localização. Anoto que houve uso do sistema INFOJUD e BACEN-JUD (fl. 52, 67, 68/69). Isto posto, nos
termos dos artigos 653 e 655-A (aplicação por analogia), ambos do Código de Processo Civil, vislumbro presente a hipótese
do arresto on line. Contudo e para tanto, necessária apresentação do cálculo atualizado do débito. Faculto ainda o uso do
sistema RENAJUD para tentativa de localização do endereço da executada, mediante o recolhimento da taxa judicial devida.
Prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se a pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção por abandono. Intime-se. Mogi das Cruzes, 02 de junho de 2014. - ADV: LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA (OAB
88502/MG), WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP)
Processo 0013318-20.2012.8.26.0361 (361.01.2012.013318) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Tatiana Soares Bortolote - Maria Aparecida Gadioli - Fabricio Henrique Canelas Vistos. À z. Serventia:
certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 79/81 e providencie o traslado desta nos autos da ação ordinária de
cobrança (autos nº 214/99). Naqueles autos, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No presente, nada
sendo requerido, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 30 de maio de 2014. ADV: RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP), WALDEMAR YOSHIO OGATA (OAB 42704/SP)
Processo 0013493-77.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - CENTRO COMERCIAL ARUÃ LTDA
- Jm Mansur Me - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Em continuidade a decisão de fl. 192 e observando a citação ocorrida na
fase de conhecimento, defiro a penhora on line em nome da empresa executada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on
line” do valor executado em contas bancárias e aplicações da empresa executada, conforme informações anexas a esta decisão.
Havendo êxito na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por
10 dias para conferência do sistema. Intime-se. Mogi das Cruzes, 02 de junho de 2014. - ADV: ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN
(OAB 226421/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)
Processo 0015134-71.2011.8.26.0361 (361.01.2011.015134) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauro Nicolau
Calabrez - falecido - Paulino Martins - - Thereza Pinheiro Martins - - Maria do Carmo Martins - - Celio Roberto Martins - - IVANI
MARTINS PINTO casada c/João Domingos Pinto - - Joao Baptista Martins - - Armando Jose Martins s/m Solange Gonçalves
Martins - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Defiro o uso do sistema INFOJUD. Assim, foi possível recuperar o CPF de Tereza
Pinheiro Martins (requerida) e de seu filho Celio Roberto Martins, bem como seus endereços. Contudo, ante a comprovação de
falecimento do requerido Paulino Martins (certidão de óbito de fl. 100), informe a requerente se houve abertura de inventario e
se há partilha homologada, para providenciar a devida emenda da inicial. Anoto que tal informação poderá ser obtida mediante
pesquisa via Cartório Distribuidor. Com as informações, providencie o autor emenda da inicial, com eventual habilitação dos
herdeiros ou da retificação do pólo passivo para espólio de Paulino Martins e sua mulher. Regularizada a inicial, tornem para
apreciação e determinação de citação dos atuais envolvidos. No silêncio, intime-se a parte autora a dar regular andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por abandono. Intime-se. Mogi das Cruzes, 02 de junho de 2014. - ADV:
CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP)
Processo 0015673-86.2001.8.26.0361 (361.01.2001.015673) - Procedimento Ordinário - Jose Maria Cardoso de Siqueira
- Instituto Nacional de Seguro Social - O PROCESSO ENCONTRA-SE EM CARTÓRIO COM VISTA À REQUERENTE PELO
PRAZO LEGAL. NADA SENDO REQUERIDO EM 30 DIAS IMPRORROGÁVEIS, OS AUTOS SERÃO DEVOLVIDOS AO
ARQUIVO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: LEONARDO
KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), FERNANDA APARECIDA
SANSON DURAND (OAB 249622/SP), CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 51129/SP)
Processo 0016011-26.2002.8.26.0361 (361.01.2002.016011) - Procedimento Ordinário - Mario Queiroz Junior - - Cely
Ramos Monteiro da Silva Queiroz - Gulliver Construçao e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 588 Vistos. Fls. 586/587:
Tendo em vista o tempo transcorrido desde o protocolamento da petição, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias,
devendo as partes noticiar nos autos a realização de eventual acordo. Oportunamente, tornem conclusos, inclusive para análise
do pedido de levantamento da verba sucumbencial. Intime-se. - ADV: DOMINGOS BENEDITO VALARELLI (OAB 55719/SP),
PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), REGINA APARECIDA ALBERTINI (OAB 136307/SP)
Processo 0016142-54.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.016142/1) - Cumprimento de sentença - Original Veiculos Ltda Sueli Villalta Lima - (fls. 261) Diga a parte contraria (petição e documentos apresentados p/executada - fls. 246/260) em 02 dias.
Após, tornarão conclusos c/urgência. “r. Despacho de fls. 246” - ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP), DARCIO
AUGUSTO (OAB 95240/SP), HEBERT FRANCISCO ALVARENGA (OAB 131532/SP)
Processo 0016235-66.1999.8.26.0361/01 (361.01.1999.016235/1) - Cumprimento de sentença - Ivone das Gracas Mello
- Cooperativa Habitacional do Trabalhador - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Ante o decurso do prazo para pagamento
voluntário da obrigação (ver fl. 391 e fl. 392), defiro a penhora on line. Nos termos do art. 655, inc. I, do Código de Processo
Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida prevista no
art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do valor executado em
contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a esta decisão. Havendo êxito na providência, a guia
de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias para conferência do sistema.
Intime-se. Mogi das Cruzes, 02 de junho de 2014. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0016239-25.2007.8.26.0361 (361.01.2007.016239) - Outros Feitos não Especificados - Banco do BRASIL - Altair
de Souza Victor - - Marli Jose de Morais Victor - - JOAO CARLOS LEMES DA SILVA - - MARLENE MACEDO LEMES DA
SILVA - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto ao retorno da carta precatória - fls.
150/163 ... citou João Carlos e deixou de citar Marlene, uma vez que a mesma faleceu em 07/04/13 (04/04/13) (fls. 163). - ADV:
FRANCISCO ROMANO (OAB 162746/SP), DARCI BENEDITO VIEIRA (OAB 198403/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0016559-70.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016559) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S.a Mauricio Felix da Costa - Fls. 128- Vistos. Fls. 126: Defiro a suspensão da execução, nos termos do artigo 791,II, do CPC.
Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO RUDNEI DA SILVA (OAB 167769/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP)
Processo 0016588-57.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Roberto Franco de Oliveira - - Silmara Cristina Matias
de Oliveira - Damebe Construção e Saneamento Ltda - (FLS. 241) - Vistos. Nos termos do já exposto a fls. 237, item 2, parte
final, os honorários advocatícios já foram fixados para o caso de não pagamento no prazo de quinze dias. Desta feita, apresente
o exequente, no prazo de dez dias, novo cálculo, devidamente atualizado, para apreciação do item “b” de fls. 247. Intimemse. - ADV: LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), PATRICK FILIPPOZZI SCHWARTZ (OAB 246780/SP), FRANCISCO
ANTONIO SIQUEIRA RAMOS (OAB 48533/SP)
Processo 0016882-07.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CONSHOP ADMINISTRADORA
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