Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 - Página 1452

  1. Página inicial  > 
« 1452 »
TJSP 06/06/2014 - Pág. 1452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VII - Edição 1666

1452

62074/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0001554-33.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonio Carlos de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0001582-98.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - SAID JORGE INCORPORAÇOES E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - GEILSON SOARES DE FRANÇA - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo da carta de citação, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC (“ausente”). - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP)
Processo 0001585-53.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - 582/14 - Vistos. Fl. 31: HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor, extinguindo o feito, sem análise do
mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Desnecessária a manifestação do réu, haja vista não ter se operado a sua
citação. Sem condenação em condenação, por não formada a relação processual com a citação da parte adversa. No mais, com
o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB
241999/SP)
Processo 0001592-45.2014.8.26.0372 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Municipio de Monte Mor - Rodrigo
Maia Santos - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a defesa prévia (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: REYNALDO COSENZA
(OAB 32844/SP), GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/SP)
Processo 0001630-91.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001630) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer N.M.S. - L.B. - 365/13-Vistos. Diante da declaração de hipossuficiência juntada aos autos, concedo os benefícios da gratuidade
judiciária ao(a) requerido. Anote-se. Fls. 43: defiro a vista dos autos, conforme requerido. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
PIRES OLIVA (OAB 144817/SP), FABIANA DUARTE PIRES (OAB 245194/SP)
Processo 0001787-64.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001787) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- R.C.S.A. - J.R.D.A. - ORDEM Nº 0419/13 - Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a justificativa (art. 326 ou 327 do CPC). ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 0001922-23.2006.8.26.0372 (372.01.2006.001922) - Monitória - Supermercado Malaquias Ltda Epp - Giseli Alves
dos Santos - ORDEM Nº 1160/06 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação (“mudouse”), sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB 209029/SP)
Processo 0001959-40.2012.8.26.0372 (372.01.2012.001959) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria dos Anjos Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (ORDEM 0495/12) Ciência às partes:
agendada perícia da requerente para o dia 21/01/15, às 11h30, com o Dr. Eliézer Molchansky, à R. Dr. Emílio Ribas, 805, cj.
54, Cambuí, Campinas, SP. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB
167526/SP)
Processo 0001961-39.2014.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria Pinto dos Santos Faria e outro Unimed Uniplan Nacional Unimed Parnaíba e outro - Adriana Alves de Souza - Vistos. Intime-se a parte autora para que emende
a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da cota ministerial retro. intime-se. - ADV: WALTON BERNARDINO
PEREIRA (OAB 70753/SP)
Processo 0001978-75.2014.8.26.0372 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Maria das Dores de Oliveira - APENSADO AO 706/12 - Vistos. Proceda a Serventia ao
apensamento dos presentes embargos aos autos nº 0003011-71.2012.8.26.0372. Intime-se a credora-embargada, dando-lhe
ciência da oposição dos presentes embargos para que, querendo, apresente impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 740 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), MICHELLE MARIA
CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0002064-17.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002064) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer D.B.S. - S.S. - ORDEM Nº 0502/12 - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos de fls. 58/64 (art.
398 do CPC), sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0002089-59.2014.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10029825520148260009 - 1a. V. Cível do Foro
Regional IX - Vila Prudente) - Protejan Sinalização e Equipamentos de Segurança Ltda. - AUTOR RECOLHER O COMPLEMENTO
DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 6,75 REAIS. - ADV: JORGE ANTONIO PEREIRA (OAB 235013/
SP)
Processo 0002105-13.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - Vistos. Emende a requerente a inicial, corrigindo o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder ao valor total do
contrato, ou seja, o valor obtido com a soma total de todas as parcelas. Também, deverá a autora recolher as custas processuais
remanescentes. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002107-80.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - Vistos. Emende a requerente a inicial, corrigindo o valor atribuído à causa, o qual deverá corresponder ao valor total do
contrato, ou seja, o valor obtido com a soma total de todas as parcelas. Também, deverá a autora recolher as custas processuais
remanescentes. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002145-34.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002145) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosileide Bezerra Messias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 500/10 - Ante o exposto, e à vista do parecer do Ministério
Público, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I,
do CPC, para o fim de condenar a requerida à imediata implantação do benefício de pensão por morte em favor da autora desde
a data do requerimento do benefício na esfera administrativa (25/03/09), acrescido de correção monetária e juros de mora de 1%
(um por cento) ao mês, nos termos dos artigos 406 do Código Civil e 161, § 1º, do Código Tributário Nacional, a partir do termo
inicial do benefício, estendendo-se até 30/06/2009, data em que entrou em vigor a Lei nº 11.960/09, que alterou a sistemática
de correção dos débitos contra a Fazenda Pública. Os créditos constituídos após 30/06/2009, deverão ser calculados conforme
os critérios estabelecidos no art. 5º da referida norma, ou seja, correção monetária e juros nos moldes aplicados à caderneta
de poupança. Sucumbente, arcará a requerida com honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação. O INSS é isento de custas processuais, arcando com as demais despesas, inclusive honorários periciais (Res.
CJF nºs. 541 e 558/2007), além de reembolsar as custas recolhidas pela parte contrária, o que não é o caso dos autos, ante a
gratuidade processual concedida (arts. 4º, I e parágrafo único, da Lei nº 9.289/96, 24-A da Lei nº 9.028/95, n.r., e 8º, §1º, da Lei
nº 8.620/93). Remetam-se os autos à Superior Instância em reexame necessário, na medida que a condenação da requerida
suplanta 60 (sessenta) salários mínimos (art. 475, § 2º, do CPC). P. R. I. C. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB
273429/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0002245-47.2014.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Silvia Aparecida Tomaz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo