TJSP 06/06/2014 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1627
para contrarazões, no prazo legal. Int. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), APARECIDO ONIVALDO
MAZARO (OAB 59048/SP)
Processo 0019584-95.2006.8.26.0405 (405.01.2006.019584) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - E.C.A. - Vistos. fls.31cadastre o advogado somente para intimação. observo que somente terá vistas dos autos encartando a respectiva procuração.
aguarde-se por 03 (três) dias. int. decorrido, arquivem-se. - ADV: BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP)
Processo 0022023-62.2013.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosângela Maria Araújo de Menezes Fls. 93. Recebo a petição de fls. 84/89 como aditamento a inicial, anotando-se. Providencie a inventariante a juntada aos autos
da Tabela Fipe atualizada do valor da motocicleta. Oficie-se a Seguradora informada. Solicitando a transferência dos valores
para conta judicial a ordem e a disposição deste Juízo, agência 4867-4 do Forum de Osasco. Cumprida as determinações supra
será determinado o recolhimento ou reconhecimento do ITCMD, inclusive com remessa dos autos ao Partidor para conferência
da partilha apresentada. Intime-se. - ADV: DANIEL DE ALBUQUERQUE (OAB 249237/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP)
Processo 0022849-86.1998.8.26.0405 (405.01.1998.022849) - Separação Consensual - Dissolução - C.R.F. e outro - fls.70comprove a parte a necessidade. int. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP)
Processo 0025037-66.2009.8.26.0405 (405.01.2009.025037) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M.A.A.O. - Publicação do r. Despacho de fls. 163: “Vistos. Defiro a penhora dos bens móveis da empresa do executado para
satisfação do débito. A exequente deverá apresentar cálculo atualizado do débito, em 10 (dez) dias, observando-se que a
presente execução é apenas dos honorários advocatícios. Intimem-se”. - ADV: SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/
SP)
Processo 0026208-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026208) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.E.S. - Fls.59- Cadastre
o advogado. Fls.57/65- Sobre a justificativa e documentos encartados, manifeste-se o exequente. Após, dê-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: FABRICIO DE GOIS ARAUJO (OAB 302849/SP)
Processo 0026417-71.2002.8.26.0405 (405.01.2002.026417) - Inventário - Inventário e Partilha - Celso Antonalia - Fazenda
Pública do Estado - Fls. 204. Defiro o aditamento na forma em que requerido, observando a Serventia a nota de devoção juntada.
Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), MARINEUZA DE SOUSA VELOSO (OAB
235614/SP)
Processo 0028115-39.2007.8.26.0405 (405.01.2007.028115) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas E.G. e outro - Fls.17- Cadastre o advogado indicado. Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias para extração de cópias. Int.
Decorrido, arquivem-se. - ADV: VALERIA GUIMARÃES (OAB 259505/SP)
Processo 0030437-71.2003.8.26.0405 (405.01.2003.030437) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Conceição Alves
Campos e outro - Fazenda Estadual de São Paulo - Regularize o inventariante as cópias necessárias para expedição do Formal
de Partilha (petição inicial, nomeação de inventariante, etc.). Int. - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP), RODRIGO
AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 155514/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP)
Processo 0030701-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.030701) - Alvará Judicial - Família - Mayara Luana Santiago - Vistos
etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra na integra o despacho de
fls. 109, sob pena de ser tomadas as providencias cabíveis na área criminal, instruindo o mandado com cópia de fls. 109. Sem
prejuizo, promova a serventia a reiteração do oficio copiado as fls. 112, solicitando urgência na resposta. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIANA TINOCO FERNANDEZ
(OAB 289321/SP)
Processo 0031247-31.2012.8.26.0405 (405.01.2012.031247) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cicero
Taveira Bezerra e outros - Pela derradeira vez, intime-se o requerente, na pessoa de seu procurador constituído, via imprensa
oficial, a manifestar-se sobre a resposta negativa quanto ao PIS em nome da “de cujus”. - ADV: MARIA HELENA ARAUJO
NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP)
Processo 0031931-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031931) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.N.C. - Os 5 ofícios estão
disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. Deverá ser
acessado pelo SAJ e comprovada a sua distribuição, portanto, dispensável o seu comparecimento na Unidade Judicial para a
retirada. - ADV: YUMI NISHIMURA (OAB 229723/SP)
Processo 0032495-32.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032495) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C.A.S. - Fls.52- Cadastre o advogado indicado. Fls.50/77- Sobre a justificativa e documentos encartados, manifestese o exequente. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DONÁ CAVARESI (OAB 226153/SP)
Processo 0033367-18.2010.8.26.0405 (405.01.2010.033367) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Taveira
Querubim - Fls. 113. Diante da certidão da Serventia, providencie a inventariante a juntada aos autos do demonstrativo do
ITCMD para homologação, bem como para saber os valores devidos a fim de possibilitar a expedição do alvará. Intime-se. ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP)
Processo 0033898-41.2009.8.26.0405 (405.01.2009.033898) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carolina Gaban
- Fazenda Pública do Estado - Fls. 321/322. Primeiramente, justifique o pedido de expedição de segunda via do Formal de
Partilha, tendo em vista a retirada da via original em 07/06/2013 (fls. 314 verso). Intime-se. - ADV: DANIELLE EUGENNE
MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP), TÂNIA MARIA BACHEGA DE SOUZA (OAB 190796/SP), DENISE NUNES FARALLI (OAB
104067/SP)
Processo 0034951-52.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034951) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.M. - F.F.M. - Fls.56Cadastre o advogado indicado. Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, arquivem-se. Int. - ADV: VIVIANE
APARECIDA ALMEIDA CHAVES (OAB 315468/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/SP), ALCILEA MEIRES GOMES DA
CRUZ (OAB 312170/SP), GILMARQUES RODRIGUES SATELIS (OAB 237544/SP)
Processo 0035023-39.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035023) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jani Elias - Fls.
128. Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação da inventariante e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe e de estilo. - ADV: BERENICE DE LOURDES FALACI (OAB 84775/SP)
Processo 0035981-98.2007.8.26.0405 (405.01.2007.035981) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas J.G.C. - V.T.O. - FLS.106/108- Ciência às partes sobre o laudo apresentado pela perita, aguardando manifestação por 10 dias,
inclusive a Defensoria. Int. - ADV: ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 229263/SP), LUIZ CARLOS AVELINO (OAB
82111/SP), APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS (OAB 96810/SP)
Processo 0036167-19.2010.8.26.0405 (405.01.2010.036167) - Procedimento Ordinário - Revisão - M.S.M. - G.A.S. e outro
- fls.93- diante do silêncio das partes, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. int. ciência a defensoria. ADV: MONICA GODANO SCHLODTMANN (OAB 186760/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB
275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º