TJSP 06/06/2014 - Pág. 1700 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1700
162866/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP)
Processo 0008896-66.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson das Chagas
Teixeira - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Recebo a apelação interposta no duplo efeito (fls.169/191). Vista à parte contrária
para contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Setor de Direito Privado (S.E.J. 2.1.2). Int. - ADV:
EVANDRO BARRA NOVA (OAB 240960/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP)
Processo 0009737-61.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOP ECON E CRED MUTUO
DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Vistos.
Fls. 61: defiro. Proceda-se o cartório a penhora do veículo, via RENAJUD. Diga, em cinco dias, dando prosseguimento ao feito,
sob pena de extinção (§ 1º do artigo 267, III do CPC.). Decorridos, expeça-se SEED. Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP)
Processo 0010317-72.2005.8.26.0005 (005.05.010317-7) - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Carlos dos Santos Aes Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Ante o teor do V. Acórdão, digam as partes em termos de prosseguimento
do feito em cinco dias. Decorridos, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: SERGIO TIAGO (OAB 166621/SP), PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), RENATA DA ROCHA FUSCO (OAB 182217/SP)
Processo 0010481-08.2003.8.26.0005 (005.03.010481-0) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Conjunto Habitacional das Pérolas - COMUNICADO - Encontrando-se os autos arquivados, nos termos do Comunicado nº
1307/2007 da C.G., providencie o(a) interessado(a) o recolhimento das custas necessárias, no total de R$ 22,00 (Cód.206-2),
no prazo de cinco dias.Feito isso, requisitem-se os autos. Decorridos, encaminhe-se o requerimento à OAB. - ADV: JOSE
BARROS VICENTE (OAB 40648/SP), ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB 264120/SP)
Processo 0010741-07.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Danilo Bento Ferreira e
outro - Construtora Tenda S/A - Vistos. Ciência às partes sobre o V. Acórdão. Fls. 225/227: Homologo o acordo efetivado entre as
partes. Aguarde-se em Cartório por trinta dias eventual comunicação de inadimplemento. Fls. 228: Anote-se o substabelecimento.
Decorridos, arquivem-se os autos anotando-se a extinção. Int. - ADV: KATIA MANSUR MURAD (OAB 199741/SP), ERIKA
TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/SP), GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP), ROBERTO
POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0010916-93.2014.8.26.0005 - Exceção de Incompetência - Alienação Judicial - Ana Paula Alves dos Santos Osvaldo Francisco Neves - Vistos. Autue-se em apenso. Diga o excepto. Int. - ADV: PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES
PRATES (OAB 252987/SP), MAGDA DE FÁTIMA DOS SANTOS GODOI (OAB 162649/SP)
Processo 0010985-33.2011.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Defiro a
substituição do polo ativo. Retifique-se a autuação e no sistema. Para penhora on line junto ao Bacen/Jud., providencie o
recolhimento do valor das custas do código 434-1, conforme disposto no Provimento CSM 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011
(publicado no DJE de 26/04/2011, pg 01), no prazo de cinco dias. Decorridos, cumpra-se o § primeiro do artigo 267, III, do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP), EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0011258-41.2013.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Osvaldo Francisco Neves - Ana
Paula Alves dos Santos - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita à ré. Anote-se. Ao Distribuidor para distribuição da ação
de RECONVENÇÃO (fls. 93/96). Após, diga a autora sobre a contestação e a reconvenção no prazo de dez dias. Int. - ADV:
PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), MAGDA DE FÁTIMA DOS SANTOS GODOI (OAB
162649/SP)
Processo 0011310-18.2005.8.26.0005 (005.05.011310-5) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Conjunto Habitacional das Pérolas - Edson Silva - Encontrando-se os autos arquivados, nos termos do comunicado nº 1307/2007
da C.G., providencie o (a) interessado (a) o recolhimento das custas necessárias, no total de R$ 22,00 (Cód.206-2), no prazo de
cinco dias. Feitos isso, requisitem-se os autos. Decorridos, encaminhe-se o requerimento à OAB. - ADV: SOLANGE DA SILVA
COSTA (OAB 179784/SP), GRACA ESTELA DOS SANTOS GOMES (OAB 29852/SP), ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB
264120/SP), JOSE BARROS VICENTE (OAB 40648/SP), GISLÂINE MARA LEONARDI (OAB 157098/SP), PAULO FERNANDO
RODRIGUES (OAB 160413/SP)
Processo 0011312-85.2005.8.26.0005 (005.05.011312-1) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Conjunto Habitacional das Pérolas - COMUNICADO - Encontrando-se os autos arquivados, nos termos do Comunicado nº
1307/2007 da C.G., providencie o(a) interessado(a) o recolhimento das custas necessárias, no total de R$ 22,00 (Cód.206-2),
no prazo de cinco dias.Feito isso, requisitem-se os autos. Decorridos, encaminhe-se o requerimento à OAB. - ADV: JOSE
BARROS VICENTE (OAB 40648/SP), ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB 264120/SP)
Processo 0011316-25.2005.8.26.0005 (005.05.011316-4) - Procedimento Ordinário - Condomínio Conjunto Habitacional das
Pérolas - COMUNICADO - Encontrando-se os autos arquivados, nos termos do Comunicado nº 1307/2007 da C.G., providencie
o(a) interessado(a) o recolhimento das custas necessárias, no total de R$ 22,00 (Cód.206-2), no prazo de cinco dias.Feito isso,
requisitem-se os autos. Decorridos, encaminhe-se o requerimento à OAB. - ADV: ADRIANA BARROS PINHEIRO (OAB 264120/
SP), JOSE BARROS VICENTE (OAB 40648/SP)
Processo 0011320-81.2013.8.26.0005 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Espólio de Joaquim Lucas Braga e outro - Fernando Toffoli de Oliveira - Fernando Toffoli de Oliveira - Vistos. Cumpra o Cartório
o determinado nos autos principais, e conclusos. Int. - ADV: GILVANDI DE ALMEIDA COSTA (OAB 112235/SP), FERNANDO
TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP)
Processo 0011432-31.2005.8.26.0005 (005.05.011432-2) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito Associação Educacional Nove de Julho - Sonia Regina Santos Barbosa da Silva - Vistos. Forme-se o segundo volume a partir de
fls. 201. Fls. 217: defiro. Procedo a pesquisa de declaração via INFOJUD. Diga a autora, em cinco dias, dando prosseguimento
ao feito. Decorridos, ao arquivo. Int. - ADV: JONATAS BENTO NOGUEIRA PINHEIRO (OAB 278941/SP), JOAO LUIZ DIVINO
(OAB 117724/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB
130055/SP)
Processo 0011454-45.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Joaquim Rosa de
Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante o teor do V. Acórdão, diga a requerida em
termos de prosseguimento do feito em cinco dias. Decorridos, aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: SERGIO DA SILVA (OAB
290043/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/SP)
Processo 0012070-88.2010.8.26.0005 (005.10.012070-3) - Procedimento Ordinário - Compromisso - Viviane Raia Pereira
- Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2011 deste Juízo, providencie o(a) autor(a) a retirada e
publicação do edital em cinco dias. Providencie ainda, o recolhimento das custas para publicação no DJE. Decorridos, cumpraPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º