TJSP 06/06/2014 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
1906
R201 - Diga a parte interessada - decorreu o prazo sem pagamento - ADV: CRISTIANE FERRAZ DE CAMARGO (OAB 236754/
SP)
Processo 0033540-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.033540) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - A.C.N. e outros - O.N. - Proc. 1973/12 - R201 - Diga a parte interessada - decorreu o prazo sem pagamento - ADV:
NELSON DE ALMEIDA CARVALHO JUNIOR, TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 0034162-17.2009.8.26.0451 (451.01.2009.034162) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Jhuly Gabrielly Ribeiro dos Santos - Proc. 2212/09 - R201 - Ciência do ofício e informação juntados às fls. 133/134. (ofício da
Prefeitura Municipal de Hortolandia) - ADV: ROSA APARECIDA GIMENES (OAB 121847/SP)
Processo 0034207-16.2012.8.26.0451 (451.01.2012.034207) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade Luciano Lucio - Proc. 1995/12 - R201 -Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.
CONDENO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
da causa, com as ressalvas do disposto nos artigos 11 e 12 da Lei no 1.060/50, já que o autor é beneficiário da assistência
judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CAMILA RODRIGUES (OAB 322729/SP)
Processo 0035728-30.2011.8.26.0451 (451.01.2011.035728) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Conceição
dos Santos e outros - Proc. 2275/11 - R201 - Fica a parte interessada intimada a indicar as peças e fornecer as guias, devidamente
recolhidas, referentes à extração de copias simples (R$0,50 por copia), autenticação (R$2,00 por autenticação) e extração de
formal de partilha (R$ 34,00), ou ainda poderá retirar os autos em cartório, apresentando-o em um cartório de notas conforme
Provimento CG 31/13 (“...213. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das
decisões judiciais, dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro,
de averbação e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial. (1)...”) - ADV: DANIELA ANES
SANFINS DE LIMA (OAB 212519/SP), JOAO SANFINS (OAB 88214/SP)
Processo 0036003-76.2011.8.26.0451 (451.01.2011.036003) - Execução de Alimentos - Alimentos - Cristian Rafael da Costa
Trevizan - Proc. 2287/11 - 1VF- R201 - Vistos etc. INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SILVIA
TELES DE FREITAS BALBINO (OAB 153221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FABÍOLA HELENA DE PAULA ROQUE LUCATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CANDIOTTO MEDEIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2014
Processo 0007201-63.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Dissolução - K.C.P.C. - Diante do exposto,
DECRETO A REVOGAÇÃO dos benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos à impugnada, e concedo à impugnada o
prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento das custas iniciais relativas a reconvenção. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO BAILLO AVANCINI (OAB 75010/SP), OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP)
Processo 0007430-23.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Reconhecimento / Dissolução - P.A.D. Diante do exposto, REJEITO a impugnação formulada, e mantenho a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita
concedida a ora impugnada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP),
HEITOR ANTONIO MARIOTTI (OAB 38572/SP)
Processo 0009470-75.2014.8.26.0451 - Impugnação de Assistência Judiciária - Inventário e Partilha - João Batista Carlos
de Lima e outros - Vistos. Aos impugnados. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP), THIAGO
FRANCO (OAB 240900/SP)
Processo 1000599-39.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V. - V.E.C.R. - FLS. 98: Ciência
ao(a)(s) interessado(a)(s) de comprovante de depósito judicial. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB 122521/SP),
CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP)
Processo 1001386-68.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.E.C. - Vistos.
Adite-se o mandado de citação para integral cumprimento. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP)
Processo 1001603-14.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.P. e outro J.L.P. - Vistos. Intime-se o executado dos dados bancários informados a fls. 109. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB
220703/SP), MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB 107084/SP)
Processo 1001937-48.2014.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - VALTER SECONDO
PASCHOALINI - ANA JULIA DOS SANTOS PASCHOALINI - Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 05
de agosto de 2014, às 15:00 horas, ficando deferidas as provas orais tempestivamente requeridas e preparadas. Intime-se. ADV: DIRLENE CRISTINA MOYSES JUSTINO (OAB 338138/SP), KARINA COSTA BARALDI (OAB 321098/SP)
Processo 1002056-09.2014.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S.A. - M.J.F.A. - Vistos. Mantenho a decisão
agravada. - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP), FABIANA SALVADORI (OAB 255730/SP), ANTONIO FLAVIO
MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1002956-89.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.T. - C.A.T.
- Vistos. Tendo em vista a alegação da exeqüente, no sentido de que não reconhece o recibo juntado, não reconhecendo sua
assinatura como verdadeira, pleiteando a realização de exame grafotécnico, bem como considerando a informação de que as
pensões alimentícias vencidas a partir de abril não vem sendo pagas, diga o executado, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV:
DANIELLE PUPIN FERREIRA (OAB 288711/SP), ILNAH TOLEDO AUGUSTO (OAB 265814/SP)
Processo 1003507-69.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.A.S. - T.R.S.A.S. Manifeste-se o autor sobre a contestação e os documentos de fls. 22/40, apresentados tempestivamente. - ADV: FERNANDA
ELISABETE MENEGON (OAB 262052/SP), CLELSIO MENEGON (OAB 91608/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO
(OAB 265671/SP)
Processo 1003753-65.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.S.P. e outro
- W.S.P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 451.2014/023374-8,em 20/05/14, dirigi-me ao endereço indicado, e lá estando, PROCEDI A CITAÇÃO do executado
Wilson Santos Passo, de todo o teor do r. mandado com todas as suas advertências; ele exarou o seu ciente e recebeu a cópia
da inicial. Decorrido o prazo legal sem que esta Oficiala tivesse conhecimento do pagamento ou parcelamento do débito, DEIXEI
DE PROCEDER A PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida, uma vez que não logrei
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º