TJSP 06/06/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
2024
Processo 0001467-74.2011.8.26.0601 (601.01.2011.001467) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.C.N.O. e outro - J.C.S.
e outro - Autos desarquivados da REcall - Jundiaí-SP, o qual permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias para análise. 371-11 ADV: ANTONIO DE PADUA TINTI (OAB 145385/SP)
Processo 0001490-88.2009.8.26.0601 (601.01.2009.001490) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Contabilidade do
Estado de São Paulo - RENAJUD: Não há veiculo para o criterio de pesquisa selecionado. - ADV: KLEBER BRESCANSIN DE
AMÔRES (OAB 227479/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP)
Processo 0001675-92.2010.8.26.0601 (601.01.2010.001675) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.O.R. - A.E.O.R.
- (329/2010) Visto. Fls. 164: Concedo o prazo requerido para as providências necessárias. Int. - ADV: WALKIRIA FÁTIMA
CAUDURO (OAB 46289/SP)
Processo 0001899-35.2007.8.26.0601 (601.01.2007.001899) - Procedimento Ordinário - Benedito José de Souza Pinto Unibanco Sa - Autos desarquivados da REcall - Jundiaí-SP, o qual permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias para análise. 39507 - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001913-63.2000.8.26.0601 (601.01.2000.001913) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Vicente Rodrigues - Visto. Defiro o pedido do exequente de fls. 314, aguardando-se em cartório
pelo prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada do cálculo para efetuar a pesquisa pelo sistema do BACENJUD. Se juntado
o cálculo, proceda a serventia as pesquisas solicitadas às fls. 302. Int. 111-00 - ADV: WILSON FERNANDES MENDES (OAB
124143/SP), ALINE VIEIRA ZANESCO (OAB 267047/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0001916-18.2000.8.26.0601 (601.01.2000.001916) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Silvia
Anita Toledo e outros - Autos desarquivados da REcall - Jundiaí-SP, o qual permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias para
análise. 114-00 - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0002039-30.2011.8.26.0601 (601.01.2011.002039) - Interdição - Capacidade - D.M.B. - R.L.M.B. - (487/2011)
Intimação do defensor da requerente para manifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre a certidão de fls. 141 do escrevente, cujo teor
segue: “Certifico e dou fé que compareceu neste Ofício Judicial, na presente data, a Sra. Dirce Munhoz Barreto, RG 5.913.529-3
SSP/SP, CPF 177.145.818-67, e retirou as vias da Certidão de Curadora e do Termo de Compromisso, assinando as vias de
fls. 136 e 137. Certifico, ainda, que o Mandado de Registro de Interdição de fls. 135 está incorreto, uma vez que encontra-se
endereçado ao Cartório de Registro Civil de Socorro/SP, mas o requerido nasceu em Novo Hamburgo/RS. Certifico, também,
que tentei localizar o endereço do cartório de registro de nascimento do requerido, através do site http://cartorio24horas.com.
br/, mas não consta dados de cartório de registro civil em Novo Hamburgo/RS. Certifico, finalmente, que encaminhei ao DJE a
intimação do defensor da requerente para que informe o local (município) em que houve o registro do nascimento do requerido
para, assim, esta serventia encaminhar o mandado de registro via correios. Nada Mais.” - ADV: PAOLO FABRICIO GOLO TINTI
(OAB 240655/SP)
Processo 0002473-87.2009.8.26.0601 (601.01.2009.002473) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulocdhu - Marta Mariano de Oliveira - Autos desarquivados
da REcall - Jundiaí-SP, o qual permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias para análise. 582-09 - ADV: MARIA FERNANDA
MARRETTO F. DE OLIVEIRA (OAB 158375/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES
(OAB 129805/SP)
Processo 0002522-26.2012.8.26.0601 (601.01.2012.002522) - Execução Fiscal - Impostos - Frihelp Frigorífico Vale das
Águas Ltda - Visto. Fls. 49/50: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo
e aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual pedido de informações ou noticia da concessão de efeito suspensivo ao recurso
interposto. Int. - ADV: DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP)
Processo 0002818-24.2007.8.26.0601 (601.01.2007.002818) - Execução Fiscal - Prominex Mineração Ltda - - Plínio Pereira
- - Elizabeth Penteado Dattesini - Visto. Fls. 507/526: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se
a interposição do agravo e aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual pedido de informações ou noticia da concessão de efeito
suspensivo ao recurso interposto. Decorrido referido prazo, no silêncio, se presumirá a não concessão do efeito suspensivo
ao recurso, ocasião em que determino a abertura de vista à exequente para que fique ciente da decisão de fls. 501/501 verso.
Int. - ADV: DENISE DE CASTRO PERDIGÃO (OAB 80726/MG), ANA CECILIA BATTESINI PEREIRA COSTA (OAB 106780/MG),
RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG)
Processo 0003854-72.2005.8.26.0601 (601.01.2005.003854) - Procedimento Ordinário - Diárias e Outras Indenizações Municipio de Socorrosp - Vida Seguradora Sa - - Mcorsi Corretora e Seguros Ltda - (796/2005) Intimação do Município de
Socorro/SP de que foram fornecidos, através da petição de fls. 337/338, os dados solicitados na petição de fls. 330/335 para
cadastramento junto ao Registro de Fornecedor da Prefeitura, a saber: OAB/SP 200.759-A, OAB/RJ 103.479, RG 10.915.269-4
IFP/RJ, CPF 052.266.017-78, tefone (21) 2262-4097 e 2240-3474, endereço: Av. Erasmo Braga, 255, gr. 1203/1204, Centro,
CEP 20.020-000, Rio de Janeiro-RJ. - ADV: RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB 235911/SP), PATRICIA CLAUZ
(OAB 144550/SP), DIRCE NAMIE KOSUGI (OAB 146704/SP), DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 200759/SP)
Processo 3000044-57.2013.8.26.0601 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C.A.R. - J.C. - (306/2013)
Intimação do Requerido, por seu defensor (conforme decisão de fls. 53) a comparecer no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda,
824, bairro Barra Funda, São Paulo Capital, CEP - 01152-000, Fone/Fax 3821-1200, no dia 17 de Julho de 2014 (17/07/2014),
às 07:30 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, cientificando-os dos requisitos e condições abaixo
expostos. ...............................................REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS PELAS PARTES PARA A REALIZAÇÃO DO
EXAME: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira
de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento
apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento
simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser
absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização
da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento
comprobatório de sua condição. d) A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo
ser expedido em um prazo aproximado de 6 (seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos
casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. .........................
OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2) O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso
habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação
pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) O Instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte ao(s)
periciando(s). - ADV: WALKIRIA FÁTIMA CAUDURO (OAB 46289/SP), SERGIO MARQUES DUARTE (OAB 80391/SP)
Processo 3000552-03.2013.8.26.0601 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Vera Lucia de Faria - VISTO. VERA LÚCIA DE FARIA, qualificada nos autos, propôs a presente ação de EMBARGOS DE
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