TJSP 06/06/2014 - Pág. 2207 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
2207
- ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 1004012-46.2014.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.L. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 1004012-46.2014.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.L. - Vistos. Trata-se de ação
revisional de alimentos. Analisando os documentos juntados, verifico que o autor trabalha com vínculo empregatício desde
setembro de 2011 (fls.13). Assim, antes de analisar o pedido de tutela antecipada, determino que esclareça por qual motivo
ingressou com a presente ação quase três anos depois do fato que alega o estar impossibilitando de arcar com o valor fixado.
Prazo de 05 dias. Int. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP)
Processo 4000166-80.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.B.S. - Vista ao Ministério
Público. - ADV: ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/SP), GISELE PEREIRA GALRÃO DE CAMARGO CANO (OAB 325854/
SP)
Processo 4000166-80.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.B.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/002328-3
dirigi-me ao endereço: rua Caju, 03 e, sendo ali, CITEI J. A. da S. e ela de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé e exarou
assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/SP), GISELE PEREIRA GALRÃO DE
CAMARGO CANO (OAB 325854/SP)
Processo 4000166-80.2013.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - F.B.S. - J.A.S. - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 20/08/2014, às 13:30 horas. Int. - ADV: ELIAS ALVES DA COSTA (OAB
225425/SP), GISELE PEREIRA GALRÃO DE CAMARGO CANO (OAB 325854/SP)
Processo 4000193-63.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/001072-6 dirigi-me ao endereço:
Viela Paulista UM, nº 18, Heliópolis, e aí sendo, deixei de citar F. F.dos S., em virtude de sua mudança para local incerto e não
sabido, conforme invormara-me a vizinha do imóvel em frente, Sra, D. A. P.. Perante ao exposto, devolvo o mandado para os
fins e efeitos de direito. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de março de 2014. - ADV: LUCIANA PEREIRA BARROS
(OAB 316500/SP)
Processo 4000193-63.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.S.S. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIDÃO RETIFICADORA CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/001072-6
, tendo o requerido, Fr. F. dos S., se apresentado nesta data perante esta Oficial de Justiça nas dependências desta Central
de Mandados do Foro Regional X, Ipiranga, citei-o, sendo que o mesmo de tudo bem ciente ficou, recebeu a contrafé e exarou
assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIANA PEREIRA BARROS (OAB 316500/SP)
Processo 4000193-63.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.S.S. - Vistos. A certidão de fl. 39 foi lançada
com equívoco, uma vez que a Defensoria Pública não teve ciência do despacho de fl. 36. Dê-se ciência, portanto, à Defensoria
Pública. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA BARROS (OAB 316500/SP)
Processo 4000211-84.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.N.K. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP)
Processo 4000211-84.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.N.K. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 010.2014/001703-8 dirigi-me ao endereço:
Rua Maracatu, 10, Vila Carioca, e aí sendo citei o requerido, lendo-lhe e oferecendo-lhe a contrafé que a aceitou, exarando no
anverso do mandado sua assinatura, ficando de tudo bem ciente e a par. O referido é verdade e dou fé. - ADV: WALLACE LEITE
NOGUEIRA (OAB 132630/SP)
Processo 4000211-84.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.N.K. - Vista ao Ministério Público. - ADV:
WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP)
Processo 4000211-84.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.N.K. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP)
Processo 4000211-84.2013.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.N.K. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO
para decretar o divórcio das partes, com fundamento no art. 226, §6º, da Constituição Federal. Condeno o réu ao pagamento de
eventuais custas e despesas processuais, deixando de fixar os honorários advocatícios, ante a falta de resistência ao pedido.
Esta sentença servirá como mandado de averbação dirigido ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais competente,
acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: WALLACE LEITE NOGUEIRA (OAB 132630/SP)
Criminal
Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FONSECA MONNERAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA MARTINS MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0029/2014
Processo 0000113-41.2011.8.26.0010 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - A.F.S. e outro - Despacho Genérico - ADV: LUIZ CARLOS DE ANDRADE (OAB 198244/SP)
Processo 0000114-26.2011.8.26.0010 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Priscila Fernanda Canassa - Despacho Genérico - ADV: PEDRO AUGUSTO SCERNI (OAB 234118/SP)
Processo 0000775-97.2014.8.26.0010 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - V.L.S. - POSTO ISSO, e pelo
que mais consta dos autos, INDEFIRO A INICIAL, REJEITANDO A QUEIXA-CRIME ajuizada por VANESSA LOPES DA SILVA,
por ser inepta e faltar justa causa ao exercício da ação penal, com fulcro nos incisos I e III do artigo 395 do Código de Processo
Penal. - ADV: MURILO JOSE MENDES MARTINS (OAB 342042/SP)
Processo 0001095-60.2008.8.26.0010 (010.08.001095-4) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º