TJSP 06/06/2014 - Pág. 769 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
769
a produzir, declaro encerrada a instrução processual e passo a palavra aos patronos das partes para alegações finais. Pela
Procuradora do Estado foi dito que reiterava as alegações anteriores e pelo patrono do requerido foi dito que reiterava as
alegações anteriores. Em seguida pela MM. Juíza foi dito que: “regularizados, conclusos para sentença. Saem os presentes
intimados da deliberação acima. Nada mais. Eu,_________ (Dayane Ellen Vidal Pimenta Weber Costa), escrevente, digitei e
subscrevi. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 0042010-17.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Iasmin Vitória Maria da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - - Municipio de Cotia - Manifestem-se as
partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do laudo da perícia médica apresentado pelo IMESC às fls. 1238/1241. - ADV:
TATIANA SANTOS OLIVEIRA (OAB 238325/SP), RICARDO DI GIAIMO CABOCLO (OAB 183740/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE
MORAES (OAB 170003/SP), ADRIANA FELIPE CAPITANI CABOCLO (OAB 157931/SP)
Processo 0044093-40.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Edina Correia de Oliveira - South
América - - Junta Comercial do Estado de São Paulo e outro - Ciência à autora da petição da JUCESP de fls. 310/326. Prazo
para manifestação: 10 (dez) dias. - ADV: MARYLENY CRISTIANE DOS SANTOS PAULA (OAB 296313/SP), GEUCIVONIA
GUIMARAES DE ALMEIDA (OAB 289535/SP), FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB 270368/SP), MACIEL
JOSE DE PAULA (OAB 143459/SP)
Processo 0045999-94.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - Michele Pertile - Vistos. Manifeste-se a impetrante em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de
Direito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), SILVANA DE JESUS ONOFRE
(OAB 283139/SP)
Processo 0047574-45.2009.8.26.0053 (053.09.047574-0) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Letícia Custódio da Silva
- Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação da autora de fls. 196/200 em seus regulares efeitos. Vista
à parte contrária para contrarrazões. Após, abra-se vista à Defensoria Pública para ciência da presente decisão. Após, Abrase vista ao Ministério Público para parecer Finalmente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP),
CLAUDIA KIYOMI QUIAN (OAB 121532/SP), LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO (OAB 256498/SP)
Processo 0060831-35.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Dersa Desenvolvimento Rodoviário S.A. - Hsieh Hsu Sheng - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, a respeito dos
esclarecimentos periciais prestados às fls. 339/345. - ADV: ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP), MARCELO
BESERRA (OAB 107220/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB 151561/SP)
Processo 0061734-85.2003.8.26.0100 - Usucapião - Propriedade - Valdeni Paes Landim e outros - Vistos. Fls. 332:
Esclareçam os autores, observando-se que os custos relativos às despesas pericias não se englobam nos honorários periciais.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB 163585/SP), GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/
SP), ANA LUCIA GOMES MOTA (OAB 88203/SP), ROGERIO GOMES SOARES (OAB 261797/SP)
Processo 0083183-41.1999.8.26.0100 (000.99.083183-3) - Outros Feitos não Especificados - Vírginia dos Santos Calvão
e outro - Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Condominio Edifício Antonio Alves Ferreira Guedes e outro - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em relação à Municipalidade de São Paulo, extinguindo o feito com apreciação
do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC para declarar o domínio das autoras sobre a área de 140,30 m², álveo abandonado
de um antigo trecho do Córrego do Sapateiro, situado no imóvel descrito no memorial e na planta elaborados pelo perito judicial,
que ficam fazendo parte integrante desta sentença. Oportunamente, esta sentença servirá de título hábil para transcrição junto
ao Cartório de Registro de Imóveis. Prejudicado o pedido formulado em relação aos demais réus, nos termos da fundamentação
supra. Arcarão os réus com o pagamento de custas e despesas processuais, horários periciais e honorários advocatícios fixados
em R$ 500,00 e honorários do Curador especial no percentual de 100% da tabela. Oportunamente, expeça-se o devido mandado.
P.R.I. - ADV: ADRIANA CLAUDIA D. PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085 /AC), ADRIANA FERREIRA LEITE (OAB 187664/
SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB 24640/SP), LAMARTINE FERNANDES
LEITE FILHO (OAB 19944/SP), LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO (OAB 19944/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP),
LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE (OAB 161332/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), WALDIR PENHA
RAMOS GOMES (OAB 154386/SP), WALDIR PENHA RAMOS GOMES (OAB 154386/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS
PESSOA (OAB 110501/RJ), PATRÍCIA SHIMA (OAB 125212/RJ), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), CRISTINA HADDAD (OAB
70865/SP), DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), IVAN ENDO (OAB 16760/SP)
Processo 0083183-41.1999.8.26.0100 (000.99.083183-3) - Outros Feitos não Especificados - Vírginia dos Santos Calvão
e outro - Prefeitura do Município de São Paulo e outros - Condominio Edifício Antonio Alves Ferreira Guedes e outro - Nota de
Cartório:Valor da causa - R$116.064,21, valor corrigido - R$307.815,09, valor do preparo - R$6.156,30, no caso de eventual
interposição de recurso de apelação, recolher porte de remessa e retorno no valor de R$ 29,50 para cada volume - ADV:
LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO (OAB 19944/SP), ADRIANA CLAUDIA D. PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085 /AC),
ADRIANA FERREIRA LEITE (OAB 187664/SP), MILTON DURVAL ROSSI JUNIOR (OAB 47832/SP), LEO COSTA RAMOS (OAB
24640/SP), LAMARTINE FERNANDES LEITE FILHO (OAB 19944/SP), MARCOS ENDO (OAB 91459/SP), EDGARD FIORE
(OAB 105299/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE (OAB 161332/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/
SP), WALDIR PENHA RAMOS GOMES (OAB 154386/SP), WALDIR PENHA RAMOS GOMES (OAB 154386/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ), PATRÍCIA SHIMA (OAB 125212/RJ), CRISTINA HADDAD (OAB 70865/SP),
DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB 186045/SP), IVAN ENDO (OAB 16760/SP)
Processo 0116263-15.2007.8.26.0053 (053.07.116263-0) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado - Rodrigo Zanzarini e outros - Vistos. Fls. 409/411: Desentranhese e adite-se o mandado de intimação para integral cumprimento, observando-se fls. 415/416. Int. - ADV: KELLY CRISTINA
SALVADORI MARTINS (OAB 248500/SP), JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU
(OAB 170433/SP), VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), GILBERTO FIGUEIREDO VASSOLE (OAB 270872/
SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), MARCOS EDUARDO LELIS (OAB 242387/SP), CESAR COSMO RIBEIRO
(OAB 144497/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP)
Processo 0118646-68.2004.8.26.0100 (000.04.118646-0) - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Sandro Munhoz
Vasconcelos - Hospital Cruz Azul - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes,
no prazo comum de 10 (dez) dias, a respeito dos esclarecimentos periciais prestados às fls. 2004/2006. - ADV: FRANCISCO
ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP), MARIA MANUELA
FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), CLAUDIA KIYOMI
QUIAN (OAB 121532/SP)
Processo 0173144-02.2006.8.26.0100 (100.06.173144-3) - Outros Feitos não Especificados - Aquisição - Nadir Barbosa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º