TJSP 06/06/2014 - Pág. 811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1666
811
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0027464-82.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - Jales - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor: Des.: Carlos Russo - Autor:
Mauro Smarjassi (Espólio) - Autor: Ilda Ribeiro Gonçalves (Herdeiro) - Autor: Maria Celeste Smarjassi (Herdeiro) - Autor: Célia
Marilda Smarjassi e Oliveira (Herdeiro) - Autor: Helio de Alencar Smarjassi (Herdeiro) - Réu: Santander Seguros S/A (Atual
Denominação) - Réu: Irb Brasil Resseguros S/A - Por maioria de votos, julgaram procedente a ação rescisória contra o voto
do 3º Juiz que a julgava improcedente, e declarará voto. - Advogado: Adevaldo Dionizio (OAB: 83278/SP) - Advogada: Debora
Schalch (OAB: 113514/SP)
Processamento 15º Grupo - 29ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 905
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 29ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE
2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. S. OSCAR FELTRIN, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FRANCISCO XAVIER
BARROS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. FRANCISCO THOMAZ, FERRAZ FELISARDO, SILVIA ROCHA e
HAMID BDINE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS
OS SEGUINTES FEITOS:
0000015-64.2008.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Ferraz Felisardo Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Adailton Santos da Silva Filho (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogada: Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) (Fls: 5-v)
0000040-77.1988.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Francisco Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz
Felisardo - Apelante: José Brunello (Espólio) - Apelado: Olegario Moreira Silva e outro - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP) (Fls: 611) - Advogado: Pedro Vidal da Silva (OAB: 98046/SP) (Fls: 607)
0000058-98.2009.8.26.0127 (990.10.530384-6) - Apelação - Carapicuíba - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.:
S. Oscar Feltrin - Apelante: Augusto Donizete da Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Tânia Clélia Gonçalves Aguiar (OAB: 163675/SP) (Fls: 10) - Advogado: Jones
Marciano de Souza Junior (OAB: 138667/SP) (Fls: 31) - Advogada: Christiane Ferreira Gomes (OAB: 254745/SP) (Fls: 32)
0000104-88.2011.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Francisco Thomaz Apelante: Renato Alves da Silveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Scarso (OAB: 254457/SP) (Fls: 06) - Advogado: Gilberto Antonio Raponi
(OAB: 71780/SP) (Fls: 21) - Advogado: Alexandre de Toledo (OAB: 154789/SP) (Fls: 21)
0000150-40.2013.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Francisco Thomaz - Apelante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Joel Castro do Nascimento (Não citado) - Julgaram prejudicado
o recurso. V. U. - Advogado: Eli Alves da Silva (OAB: 81988/SP)
0000167-59.2009.8.26.0080 (990.10.053055-0) - Apelação - Cabreúva - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Ferraz
Felisardo - Apelante: Santina da Silva Cruz (Justiça Gratuita) - Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Bertagni Vicente (OAB: 272931/SP) (Fls: 11) - Advogado: Jones Marciano de
Souza Junior (OAB: 138667/SP) (Fls: 54) - Advogada: Christiane Ferreira Gomes (OAB: 254745/SP) (Fls: 55)
0000169-46.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator: Desª.: Silvia Rocha, Revisor: Des.: S. Oscar Feltrin - Apelante:
Luisa Helena Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefônica Brasil S/A - Não conheceram do agravo retido e deram provimento
parcial ao apelo. V.U. - Advogado: Fabiano D´andrea (OAB: 186545/SP) - Advogado: Carlos Renato Monteiro Patricio (OAB:
143871/SP) (Fls: 24) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 69)
0000193-61.2013.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator: Desª.: Silvia Rocha, Revisor: Des.: S. Oscar Feltrin - Apelante:
Rosemari Rufino Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A (Antiga Telecomunicações de São Paulo S/a) - Não
conheceram do agravo retido e deram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Francisco das Chagas Lopes Licarião (OAB:
160509/SP) (Fls: 11) - Advogada: Érica Bateli Cyrino (OAB: 161284/SP) (Fls: 11) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB:
107064/SP) (Fls: 36)
0000232-91.2005.8.26.0404/50000 - Embargos de Declaração - Orlândia - Relator: Des.: Francisco Thomaz - Embargte:
Paulo de Tarso Toledo Cassiano - Me - Embargdo: Jose Negrao Freitas (Assistência Judiciária) - Interessado: Carlos Alberto
Horacio Pinto - Interessado: Luis Antonio Casali - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo de Almeida Sousa (OAB:
201689/SP) (Fls: 21) - Advogado: Luiz Eugenio Marques de Souza (OAB: 120906/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 6) - Advogada:
Jaqueline Ribeiro Lamonato Claro (OAB: 179156/SP) (Curador(a) Especial) - Advogada: Regina Ceres Dadalt Munhoz (OAB:
249549/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13 ap)
0000464-30.2009.8.26.0383 (990.10.561615-1) - Apelação - Nhandeara - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: S.
Oscar Feltrin - Apelante: Paulo Ribeiro da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Cleuza Vitoria dos Santos (Justiça Gratuita) Interessado: Amauri José Maria Secches - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Cesar Goncalves Dias
(OAB: 103635/SP) (Fls: 24) - Advogado: Joao Antonio Bustos Moreno (OAB: 31139/SP) (Fls: 06) - Advogado: Sem Advogado
(OAB: /SP)
0000561-57.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: S. Oscar Feltrin - Apelante:
Rosa Maria Faustina Canato (Assistência Judiciária) - Apelado: Paulo Romeu Scaramucci Me - Apelado: José Henrique dos
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