TJSP 09/06/2014 - Pág. 1288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1288
73055/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), DANIEL AMORIM
ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 0014835-36.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014835) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz
Carlos Spindola - - Lucia Helena Spindola Milanesi - Henrique Martins Zoccoler - - Antonio de Jesus Zoccoler - - Divina Soares
Zoccoler - Vistos. Fls. 83/84: Manifeste-se o autor em 5 (cinco) dias acerca da quitação integral do débito para fins de extinção
e arquivamento dos autos, observando-se que o silêncio importará em consentimento. P. Int. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA
(OAB 200371/SP), FABIANA CECON SPINDOLA (OAB 164757/SP)
Processo 0014871-83.2008.8.26.0348 (348.01.2008.014871) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Odair
Agostinho Borsetto - Vistos. Fls. 163/165: Manifeste-se o INSS sobre o cálculo da diferença apontada pelo autor. P. Int. - ADV:
FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP), ISIS SILVEIRA DA SILVA (OAB 202619/SP)
Processo 0014871-83.2008.8.26.0348 (348.01.2008.014871) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Odair
Agostinho Borsetto - Sobre as informações prestadas pela contadoria as fls. 174, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. ADV: ISIS SILVEIRA DA SILVA (OAB 202619/SP), FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0016386-17.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016386) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C.D. - V.R.D. - Vistos.
Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 06 de agosto de 2014, às 14h00, para audiência de
tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, por seus patronos constituídos nos autos. P. Int. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA
SILVA (OAB 307247/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/SP)
Processo 0016722-31.2006.8.26.0348 (348.01.2006.016722) - Procedimento Sumário - Evaldo Pereira Souza - Empresa
Brasileira de Telecomunicações Sa Embratel - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o cálculo atualizado, excluindo a
multa. P. Int. - ADV: VERA LUCIA VIEIRA GIROLDO (OAB 117336/SP), EDUARDO CARVALHO TESS FILHO (OAB 75835/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0016724-59.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016724) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Msg Design Computaçao Grafica Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que não consta nos autos instrumento de mandato outorgado
pela Requerida, desentranhe-se a petição acostada às fls. 66/68, devolvendo-a ao seu subscritor. Sem prejuízo, oficie-se à OAB
local solicitando a indicação de curador especial à Requerida citada por edital. P. Int. - ADV: LETICIA MAY KOGA (OAB 230873/
SP), ALINE DO PRADO SQUINELLO (OAB 279202/SP)
Processo 0016724-59.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016724) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Qualy Tools Ind e Comercio Ltda - Fica a Dra. Leticia May Koga - OAB/SP 230873, intimada a retirar os documentos
desentranhados - Prazo 05 (cinco) dias - ADV: LETICIA MAY KOGA (OAB 230873/SP), ALINE DO PRADO SQUINELLO (OAB
279202/SP)
Processo 0017099-65.2007.8.26.0348 (348.01.2007.017099) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.R.S. - L.L.S. - Vistos.
Fls. 166/168.: Primeiramente, providencie a autora certidão de objeto de pé do processo ordem nº 651/05 com descrição do
bem objeto do acordo homologado. Fls. 175/176.: Sem prejuízo, providencie o requerido a regularização de sua representação
processual, tendo em vista que a advogada subscritora da petição de fls. 175/176 (Dra Vanessa Priscila Borba, OAB/SP 233.825),
não possui procuração nos autos. Prazo: 15 (quinze) dias. Com as providências acima, tornem conclusos para apreciação das
petições de fls. retro. P. Int. - ADV: ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 190130/SP), ESTER RODRIGUES LOPES
(OAB 169135/SP)
Processo 0017145-78.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017145) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo
Severino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Portanto, ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte autora nas custas e despesas processuais, e honorários advocatícios,
os quais arbitro em R$ 400,00 (quatrocentos reais), ressalvados os benefícios da gratuidade. P.R.I.C. - ADV: CLEI AMAURI
MUNIZ (OAB 22732/SP)
Processo 0017349-59.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017349) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Walderez Aparecida
Rocha - Adail Ferreira da Cruz - Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com
fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 224450/SP),
SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 0017414-88.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017414) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Housing
Incorporaçao Imobiliaria Ltda e outro - Vistos. Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo o dia 31 de julho
de 2014, às 16h45mim, para audiência de tentativa de conciliação. Intimem-se as partes, por seus patronos constituídos nos
autos. P. Int. - ADV: ROSELI CILSA PEREIRA (OAB 194502/SP), FERNANDO CARDOSO (OAB 254705/SP), LUIZ CARLOS
BUENO (OAB 21814/SP)
Processo 0017507-80.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017507) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Jovelina Pinheiro da Silva Pereira - Severino Goes da Silva - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende
comprovar. Anote-se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além
das que já constam nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo
acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação (Código de Processo Civil, artigo 331). P.
Int. - ADV: ISAIAS BERNARDES FERREIRA (OAB 74992/SP), SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/SP)
Processo 0018752-97.2010.8.26.0348 (348.01.2010.018752) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Bradesco Sa - Aline de Lima Peças Me - - Aline de Lima - Vistos. Fls. 65: Defiro a suspensão do feito nos termos do
art.791, III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação de interesse. P. Int. - ADV: ELIANA
MARIA DA SILVA (OAB 122974/SP)
Processo 0019228-67.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019228) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Jose Ismael dos Santos Filho - Vistos. Remetam-se estes autos juntamente com os autos principais à Contadoria
do Juízo, que deverá proceder à conferência dos cálculos apresentados, apontando o correto. Havendo irregularidades, façamse os cálculos devidos. Após, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias, consecutivos e pela ordem. Regularizados,
voltem conclusos. P. Int. + Sobre as informações prestadas pela contadoria as fls. 73, manifestem-se as partes, no prazo de 5
dias, consecutivos e pela ordem. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0019279-15.2011.8.26.0348 (348.01.2011.019279) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Gerardo da Cunha Pinto - Vistos. Fls.94/95 : Defiro. Providencie a serventia o necessário ao
desbloqueio do veículo objeto destes autos, cumprindo-se integralmente a sentença proferida nos autos. P.Int. - ADV: WALTER
EULER MARTINS (OAB 207511/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP)
Processo 0019279-88.2006.8.26.0348 (348.01.2006.019279) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.P.R. - G.P.R. - K.R.P. - Sobre os documentos juntados a fls 102/131, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º