TJSP 09/06/2014 - Pág. 1715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
1715
PGE. Expeça-se certidão. Após, cumpra-se a decisão de fls. 88. Int. Nota do Cartório: Patrono da requerida retirar certidão de
honorários advocatícios. - ADV: LEANDRO FALCO PIZZI (OAB 221241/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB
173925/SP)
Processo 3000262-21.2013.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTO POSTO JUPITER
DE NOVO HORIZONTE LTDA - EPP - Tiago Henrique Costa de Oliveira - Nota do Cartório: Audiência de tentativa de conciliação
designada para o dia 20 de agosto de 2014, às 14 horas, devendo o patrono do autor(a) providenciar o comparecimento
deste(a). - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP)
Processo 3000381-79.2013.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdinei
Rodrigues da Silva - TECNOMANIA IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA - Vistos. Diante do trânsito em
julgado da sentença e havendo interesse da(s) parte(s) vencedora(s) na execução da sentença, prossiga-se seguindo os
itens abaixo, sob pena de arquivamento 1.Caso ainda não intimado(a/s) o(a/s) executado(a/s), proceda-se para que haja o
cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias (Valor do débito R$ 5.367,52 em 17.03.2014 - fls. 136/137).
2.Não sendo cumprida, some-se a multa prevista pelo art. 475-J do CPC aos cálculos e proceda-se à tentativa de penhora on
line do valor indicado pelo(a/s) exequente(s). 2.1.Efetivada a penhora, providencie-se a transferência do valor do numerário
para conta judicial e intime(m)-se para eventuais embargos. 2.2.Certificada a ausência de embargos, expeça-se guia de
levantamento em favor do(a/s) exequente(a/s) ou do respectivo patrono, caso possua poderes especiais para tanto e assim
seja solicitado , intimando-se o(a/s) exequente(s) para a retirada. Caso verifique-se que o(a/s) credor(a/s) tenha(m) obtido a
totalidade do crédito, intime(m)-se, na mesma oportunidade, para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, no sentido de dar(em)
por satisfeita ou não a execução, sendo que o silêncio será interpretado como anuência. 2.3.Neste caso, tornem os autos
conclusos para a extinção. 3.Não efetivada a penhora on line, ou obtido apenas um resultado parcial, expeça-se o mandado de
penhora e avaliação. Intimem-se e cumpra-se. (Nota do Cartório: requerido dar cumprimento ao item 01) - ADV: FABIANO DE
MELLO BELENTANI (OAB 218242/SP), MARIO GARRIDO NETO (OAB 167429/SP), ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (OAB
128462/SP)
Processo 3001617-66.2013.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jose Mario Correia - TELEFÔNICA - Diante do exposto, torno definitiva a tutela antecipada deferida às fls. 16,
pelo que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos
do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim condenar a TELEFÔNICA BRASIL S/A ao pagamento da quantia
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais ocasionados ao autor, corrigidos monetariamente a partir da presente data,
consoante entendimento da Súmula 362, do STJ, e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (CC, arts. 405 e 406). Custas
e honorários advocatícios indevidos, nos termos dos arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. Novo Horizonte, 28 de
maio de 2014. LEONARDO LOPES SARDINHA Juiz de Direito (Valor do preparo R$ 383,29 - Porte de remessa e retorno R$
29,50) - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), GISELE
CRISTINA RODRIGUES BASSOTTO (OAB 239557/SP)
Processo 3001978-83.2013.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Alessandro José Espirito - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls.
40) em favor do autor. Após, cumpra-se a decisão de fls. 17 quanto à extinção e arquivamento dos autos. Int. NOta de Cartório:
Autor(a) retirar mandado de levantamento judicial. - ADV: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP), JOSE LUIS
BESSELER (OAB 223432/SP)
RELAÇÃO Nº 100/2014
Processo 0000088-29.2014.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - CARAMELO MERCANTIL
LTDA - ME - Eunice Cristina Barceloni de Sousa - Nota do Cartório: Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia
20 de agosto de 2014, às 15 horas e 10 minutos, devendo o patrono do autor(a) providenciar o comparecimento deste(a). - ADV:
MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP)
Processo 0000090-96.2014.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - CARAMELO MERCANTIL
LTDA - ME - Cintia Valerio - Nota do Cartório: Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20 de agosto de 2014,
às 15 horas, devendo o patrono do autor(a) providenciar o comparecimento deste(a). - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB
201065/SP)
Processo 0000092-66.2014.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - CARAMELO MERCANTIL
LTDA - ME - Vera Lucia Capela - Nota do Cartório: Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20 de agosto
de 2014, às 14 horas e 50 minutos, devendo o patrono do autor(a) providenciar o comparecimento deste(a). - ADV: MARCEL
TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP)
Processo 0000667-74.2014.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Leonardo Staford Caran Jacob
- Marcelo Oshita - Nota do Cartório: Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20 de agosto de 2014, às 14
horas e 40 minutos, devendo o patrono do autor(a) providenciar o comparecimento deste(a). - ADV: RODRIGO POLITANO (OAB
248348/SP)
Processo 0000677-21.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDNA DE FATIMA MONTEIRO
- GREICIELE V. DA SILVA OLIVEIRA - Nota do Cartório: Audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 20 de agosto
de 2014, às 14 horas e 30 minutos, devendo o patrono do autor(a) providenciar o comparecimento deste(a). - ADV: RAPHAEL
BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP)
Processo 0000716-18.2014.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer JULIANA SARTORIO - NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S/A CASAS BAHIA - 1.Conheço dos embargos opostos
por Juliana Sartório, com a suspensão do prazo para interposição dos demais recursos, tendo em vista que foram opostos
tempestivamente. Quanto ao seu mérito, devem ser rejeitados. Não há qualquer irregularidade na representação processual
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