TJSP 10/06/2014 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
1427
para reexame necessário, porque o valor da condenação é inferior a sessenta salários-mínimos. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0010025-36.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010025) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Carlos
Sakzenian Junior - Município de Mogi Mirim - Efetue o autor - devedor o pagamento da dívida apurada no valor de R$.579,64, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão no Diário Oficial (artigo 236 do Código de Processo Civil), sob
pena de incidir sobre ela multa de 10% (dez por cento), na forma do que dispõe o artigo 475-J do sobredito diploma legal, com
a redação dada pela Lei n° 11.232/05. Para a hipótese de não pagamento voluntário no prazo acima, fixo desde logo honorários
sucumbenciais de 10% pela fase de cumprimento. - ADV: LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP), DECIO DE OLIVEIRA (OAB
63390/SP), ELISEU DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS (OAB 288214/SP)
Processo 0010664-88.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010664) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Renovias
Concessionárias Sa - Gratto Comercial de Veículos Ltda - - Mario Marcelo Riquena - Intime-se a autora, para no prazo de 10
dias, comprovar nos autos a distribuição da carta precatória de fls. 124, a qual foi expedida para inquirição da testemunha
“Adalberto Alves”, sob pena de preclusão dessa prova. - ADV: GUALTER DOS SANTOS FERREIRA DE AGUILAR (OAB 281822/
SP), MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 0010813-26.2007.8.26.0363 (363.01.2007.010813) - Procedimento Ordinário - Claudia Aparecida Nunes - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Sobre os cálculos apresentados a fls.162/184, manifeste-se a autora, no prazo de 10 dias.
No silêncio, conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), FABIANA
CRISTINA CUNHA DE SOUZA (OAB 222748/SP), JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP)
Processo 0010826-49.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010826) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Edson Carlos Sebastião - Reitere-se a intimação da autora para no prazo de 10 dias, depositar
a diligência do Oficial de Justiça. Decorrido o prazo sem tal recolhimento, intime-se pessoalmente a autora para dar andamento
nos autos em 48:00 horas, sob pena de extinção. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0010894-96.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010894) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - José Carlos Momesso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação apresentada nos
autos apenas em seu efeito devolutivo. Dê-se vista ao autor para contrarrazões no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ BRUNO
(OAB 259028/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0010949-89.2008.8.26.0362 (362.01.2008.010949) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Elizabeth
Porto de Oliveira - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de avaliação de fls.128. Designe o Sr.
Escrivão, datas para realização dos leilões, expedindo-se edital e mandado de intimação do (s) (a) executado (a) (s). Outrossim,
o valor do débito e da avaliação, serão atualizados pelos índices da correção monetária, na época dos leilões. - ADV: LUIZ
CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP)
Processo 0010949-89.2008.8.26.0362 (362.01.2008.010949) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento Elizabeth Porto de Oliveira - Lilian Francisca Costa - Diante da informação da exequente de que houve o pagamento integral
do débito, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código Processo Civil. Em consequência, determino
o cancelamento do leilão eletrônico designado nos autos. - ADV: SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP),
LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP)
Processo 0011059-56.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011059) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - José
Luiz Prado Stiebler e outros - Manifeste-se autor-exequente no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.
367.(deixou de efetuar a penhora do veiculo por não tê-lo localizado no local, uma vez que o imóvel esta vazio/desabitado).
Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0011072-79.2011.8.26.0363 (363.01.2011.011072) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Vâmbulo Aparecido Duarte - Tendo em vista que foram localizados dois (02) veículos em nome do executado, ou seja
01 CELTA 4P LIFE - 2.008 (alienado) e 01 VW/Fusca 1300 = 1.970, conforme informação prestada pelo sistema RENAJUD,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES
Processo 0011083-11.2011.8.26.0363 (363.01.2011.011083) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio
Ometto - Lisandro Alves Fernandes da Costa - Ante o bloqueio de valores efetivado as fls. 97 no valor de R$.135,71, manifestese a autora-exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES, DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0011594-72.2012.8.26.0363 (363.01.2012.011594) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Adriano Dacome - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.149/150: Aguarde-se por 30 dias, a remessa do laudo pericial.
- ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP)
Processo 0011763-69.2006.8.26.0363 (363.01.2006.011763) - Procedimento Ordinário - H S B C Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Clayton Paes Filho Firma - - Clayton Paes Filho - Intime-se a autora-exequente, para no prazo de 10 dias, juntar aos
autos o cálculo atualizado do débito, uma vez que a petição de fls. 389 não veio acompanhada deste. Decorrido o prazo sem
tal providência, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), KAREN CECILIA
BARROSO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 301666/SP), CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP), MARIA HELENA
DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), PAULO ROBERTO PELLEGRINO (OAB 86942/SP)
Processo 0012271-05.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012271) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário José Carlos Augusto Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I,
do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido pelo autor JOSÉ CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, e, por conseguinte, revogo a tutela antecipada anteriormente deferida. Condeno o
autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do
artigo 20, parágrafo 4o, do CPC, ressaltando que permanece suspensa a exigibilidade, consoante determina o artigo 12 da Lei
1.060/50. Oficie-se, com urgência, ao INSS, informando a revogação da tutela antecipada. P.R.I. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF
CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0012273-72.2012.8.26.0363 (036.32.0120.012273) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Ivani Donizete Furtado Fogaça - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo a apelação apresentada nos autos apenas
em seu efeitos devolutivo Dê-se vista à autora para contrarrazões no prazo legal. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO
SILVA (OAB 91278/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP)
Processo 0014184-03.2004.8.26.0363 (363.01.2004.014184) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Beerdal Comercio de Bebidas e Outros e outros - Suspendo o andamento dos autos pelo prazo de 90 dias como
requerido pelo autor-exequente. Decorrido este prazo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º