TJSP 10/06/2014 - Pág. 1736 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
1736
Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo
COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte
de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II,
alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella
Salzman, Advs. Dr.(a) Eduardo Chalfin, OAB nº 241.287.
Recurso nº 346/14 (0031335-69.2012.8.26.0405) Proc. nº 3021/12 OSASCO Recorrente: ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA
LTDA Recorrido(a): FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516
do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) Patrik Camargo
Neves, OAB nº 156.541; Dr.(a) Alexandre Benedicto Rodrigues, OAB n° 314.756.
Recurso nº 351/14 (0002115-89.2013.8.26.0405) Proc. nº 171/13 OSASCO Recorrente: GERALDO FERREIRA NEVES
Recorrido(a): COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SP SABESP ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs.
Dr.(a) Daniel Nogueira Alves, OAB nº 210.567; Dr.(a) Eduardo Martelini Daher, OAB n° 206.486.
Recurso nº 383/14 (0012125-32.2012.8.26.0405) Proc. nº 1188/12 OSASCO Recorrente: SELMA REGINA PREKA
Recorrido(a): CONDOMÍNIO TERRA NOVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco,
por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida
no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de
24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) Cassio Aparecido Teixeira,
OAB nº 124.024; Dr.(a) Wilson Moura dos Santos, OAB nº 148.164.
Recurso nº 387/14 (4003435-09.2013.8.26.0405) Proc. nº 1379/13 OSASCO Recorrente: APARECIDO CASSIO BEZERRA
Recorrido(a): WHETENER DIORNI DE CARLO ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF
de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) Álvaro Bernardino Filho,
OAB nº 275.095; Dr.(a) Alex Afonso Lopes Ribeiro, OAB nº 150.464.
Recurso nº 391/14 (0004119-36.2012.8.26.0405) Proc. nº 385/12 OSASCO Recorrente: BANCO CSF S/A Recorrido(a):
ROSENILDO SANTOS SILVA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação
unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e
Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) Eduardo Chalfin, OAB nº 241.287.
Recurso nº 395/14 (3003165-02.2013.8.26.0405) Proc. nº 373/13 OSASCO Recorrente: HENRI KARAN E OUTRO
Recorrido(a): RAIMUNDO RIBAMAR RODRIGUES ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição JudiciáriaOsasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar
o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação, a ser
emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da Resolução nº 516 do STF
de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs. Dr.(a) Flávio Luis Petri, OAB nº
167.194; Dr.(a) Ivano Veronezi Júnior, OAB nº 149.416.
Recurso nº 399/14 (3027684-41.2013.8.26.0405) Proc. nº 838/13 OSASCO Recorrente: CVC BRASIL OPERADORA E
AGENCIA DE VIAGENS Recorrido(a): ALEX TRAINDADE BECKER CARDAS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da
4ª Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 516 do STF de 24/01/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Graciella Salzman, Advs.
Dr.(a) Jorge Donizeti Sanchez, OAB nº 73.055.
Recurso nº 09/14 (0039148-91.2012.8.26.0068) Proc. nº 3624/12 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) BARUERI Embargante:
VIVO S/A Embargado(a): FABIO DE JESUS DA FONSECA ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª Circunscrição
Judiciária-Osasco, por votação unânime, negar provimento ao recurso... Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de compensação,
a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º