TJSP 10/06/2014 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
1824
JUIZ(A) DE DIREITO: Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL II: REGINALDO CARNIATO LUIZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0118/2014
Processo 3001597-30.2013.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública X CRISTIANO CARDOSO DO CARMO - - DANIELE FERREIRA - - RAFAEL HENRIQUE ORTEGA DE SOUZA
- Decisão de fls. 342: “Vistos. Indefiro o pedido de instauração de incidente, uma vez que, como bem salientado pelo MP,
inexistem dúvidas sobre a integridade do réu. No mais, às alegações finais da defesa. Intimem-se. Pacaembu, 06 de junho de
2014”. (Os autos encontram-se em Cartório no aguardo de Oferta de Memoriais pelos Drs. Defensores dos Réus - PRAZO: 05
(cinco) dias comuns) - ADV: Dr. ISRAEL PEREIRA (OAB 127.109/SP), Dra. JULIANA OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202.970/SP), Dr.
LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298.060/SP)
PALMEIRA D´OESTE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CONTI PUIA TODOROV
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2014
Processo 0000363-21.2014.8.26.0414 - Mandado de Segurança - Licitações - CONSTRUTORA COTENG LTDA ME - LUCIANO
ÂNGELO ESPARAPANI - - LARISSA GARBIATI MARIANO - Ante o acima exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo
IMPROCEDENTE a presente ação mandamental para DENEGAR a ordem pleiteada pela CONSTRUTORA COTENG LTDA - ME
contra ato praticado por LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE/SP) e LARISSA
GARBIATI MARIANO (PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES). Oficie-se às Autoridades Coatoras,
encaminhando-lhes cópias desta sentença. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos da
Súmula 512 do Egrégio Supremo Tribunal Federal. P. R. I.C. - ADV: BRUNO CEZAR ROSSELLI MEDRI (OAB 264085/SP)
Processo 0000842-14.2014.8.26.0414 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ROSA SALINA CUSTÓDIO - Deve o advogado providenciar, COM URGÊNCIA, a guia de encaminhamento para
internação. - ADV: RODRIGO ARTICO DE LIMA (OAB 341960/SP)
Processo 0001718-03.2013.8.26.0414 (041.42.0130.001718) - Procedimento Ordinário - Bancários - Raimundo Gomes Banco do Brasil Sa - Providenciem as partes números de contas bancárias para depósitos das importâncias constantes dos
autos, ou seja, R$-7.300,00 em favor da requerida e R$-9.252,80 em favor da parte autora. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), MILENA CARLA TANACA (OAB 266398/SP),
JULIA MORTARI RENDA (OAB 267678/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CONTI PUIA TODOROV
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUZI DARLEY MEDRADO NUNES TREVIZOL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0220/2014
Processo 0000544-90.2012.8.26.0414 (414.01.2012.000544) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado José Ferreira dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por conseguinte, ABSOLVO
o réu JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, vulgo “Deda”, da imputação que lhe é feita na denúncia, consistente na prática do crime
previsto no art. 155, § 4º, inciso I, do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal. Custas
“ex lege”. P.R.I.C. - ADV: DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), SGYAM CHAMMAS (OAB 18581/SP)
Processo 0000754-83.2008.8.26.0414 (414.01.2008.000754) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Délcio Soares Fernandes e outros - Lucio Luiz Cabrera Mano - Recebo os recursos apresentados pelos réus,
dê-se vista a patrona do réu Délcio para apresentação das razões de recurso e após, ao Representante do Ministério Público
para apresentação das contrarrazões. Arbitro os honorários dos defensores dativos em 70% da tabela PGE/OAB. Expeçamse certidões. Apresentadas as razões pelo réu Délcio e as contrarrazões de recurso pelo Representante do Ministério Público
remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observando que o recurso em relação ao réu João será arrazoado
no E. Tribunal (art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal). Int. - ADV: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ (OAB 220431/
SP)
Processo 0000850-93.2011.8.26.0414 (414.01.2011.000850) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Rodolfo Pagliarini
de Abreu - Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes da baixa do processo. Feitas as devidas anotações, comunicações
e observadas as demais formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO LUIZ STELLARI (OAB 125044/SP), LUIS
GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º