TJSP 10/06/2014 - Pág. 201 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
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0032061-91.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0032061-91.2011.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Brience da Silva
(OAB: 214440/SP) (Procurador); Apelado: José Fassina & Filho Ltda; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/
SP);
0032083-52.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0032083-52.2011.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Adriana Brience da Silva
(OAB: 214440/SP) (Procurador); Apelado: José Fassina & Filho Ltda; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/
SP);
0032085-22.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0032085-22.2011.8.26.0562; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Adriana Brience da Silva (OAB: 214440/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: José Fassina & Filho Ltda.; Advogado: Reginaldo Fernandes Rocha (OAB: 110236/
SP);
0032644-17.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0032644-17.2012.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo; Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP); Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB:
176426/SP); Apelado: SP Alimentação e Serviços Ltda; Advogado: Felipe Matecki (OAB: 292210/SP);
0033204-56.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003320456.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Leandro Rosa Lima (Justiça
Gratuita) e outros; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Advogado: Jose Eduardo Vega Patricio (OAB:
281678/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador);
0033500-15.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0033500-15.2011.8.26.0053; Assunto: Expedição de Certidão Positiva de Débito com
Efeito de Negativa; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP);
Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Letter Empreendimentos e Participaçoes Ltda; Advogado: Leandro Monteiro Moreira (OAB:
198229/SP);
0033696-14.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0033696-14.2013.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP) (Procurador); Apelado: Arlete Rossi; Advogado:
Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP);
0033769-54.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003376954.2011.8.26.0053; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Dulce
Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador); Apelado: Luciana dos Santos Andrade (Justiça Gratuita); Advogada: Keli
Montalvão (OAB: 170644/SP); Advogado: Luis Rogerio Barros (OAB: 282946/SP);
0033772-77.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003377277.2009.8.26.0053; Assunto: Regime Estatutário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria
Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador); Apelado: Renata Cristina Borges Ferreira; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP);
0034147-73.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 003414773.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Jurema Anchieta Pereira (E
outros(as)) e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogado: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP);
0034258-91.2011.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0034258-91.2011.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apelado: Secid Sociedade Educacional Cidade de Sao Paulo S/c Ltda; Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade
(OAB: 99985/SP);
0034701-08.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0034701-08.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante:
Lucas Corbelo Possidonio (E outros(as)) e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP);
0034999-48.2002.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
0034999-48.2002.8.26.0506; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Joao Jose
Mabtum (E sua mulher) e outro; Advogado: Juliano Bortoloti (OAB: 184734/SP);
0035072-40.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0035072-40.2010.8.26.0053; Assunto: Valor da Execução / Cálculo /
Atualização; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Mauro Pereira de Souza (OAB: 179961/SP) (Procurador);
Apelado: Construtora Briquet Ltda e outros; Advogado: Aryemir Mello Marcondes Junior (OAB: 50498/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º