TJSP 10/06/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1668
2020
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 311/2006 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
REQDO
: Policiais Civis de Pindamonhangaba
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003893-47.2008.8.26.0445
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP
: 265/2006 - São José dos Campos
AUTOR
: Justiça Pública
REQDO
: Wilson Rocha Marques
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0003206-41.2006.8.26.0445
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
BO : 826/2006 - Pindamonhangaba
AUTOR
: Justiça Pública
PROCESSO :0005984-47.2007.8.26.0445
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP
: 104/2007 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
RÉU : W.L.R.
ADVOGADO : 73964/SP - Joao Bosco Barbosa
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002997-91.2014.8.26.0445
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 471/2014 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
REQDO
: J.F.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002998-76.2014.8.26.0445
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 431/2014 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
REQDO
: L.A.M.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002999-61.2014.8.26.0445
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 1016/2014 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
REQDO
: W.D.G.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2014
Processo 0001313-78.2007.8.26.0445 (445.01.2007.001313) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Cleiton Félix Dias da Silva e outro - Sentença proferida em 08/01/2014: “inicial. Ante o exposto e considerando
o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER o réu CLEITON FÉLIX DIAS DA
SILVA, e o faço com base no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.690/08. Expeça-se
o necessário. P.R.I.C..” - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 0001563-77.2008.8.26.0445 (445.01.2008.001563) - Queixa Crime - Crimes contra o Patrimônio - Umberto Bonini
- Gianpaolo Bonora - - Edmilton da Sivla Santana - - Luiz Fernando Batista da Silva - - Manoel Jorge de Souza - - Pedro
Joceli Machado de Souza - Sentença proferida em 15/07/2013: “...Assim, com fundamento no artigo 107, IV, c.c. 109, V do
Código Penal, julgo extinta a punibilidade de Gianpaolo Bonora, Edmilton da Silva Santana, Luiz Fernando Batista da Silva,
Manoel Jorge de Souza e Pedro Joceli Machado de Souza. Com as cautelas e comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I.C.” ADV: PAULO GUILHERME (OAB 147276/SP), FABIO ALVES PEREIRA (OAB 24472/SP), HERMENEGILDO COSSI NETO (OAB
66645/SP)
Processo 0002630-48.2006.8.26.0445 (445.01.2006.002630) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166,
CP) - Esbulho possessório - Wagner Santos da Silva - - Jucelino Modesto dos Reis e outros - Sentença proferida em 15/05/2013:
“Extinção - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus JUCELINO
MODESTO DOS REIS, WAGNER SANTOS DA SILVA e BRUNO HENRIQUE CAMPOS FERREIRA, nos termos do artigo
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